DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800281 281 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 022/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E AFINS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM VEICULAR. Data da sessão: 09h00min do dia 24/04/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/ Massapê do Piauí (PI), 7 de abril de 2025 RICARDO DE ASSIS MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 023/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ/PI. Data da sessão: 10h00min do dia 24/04/2025. Recurso: Orçamento Geral/ Convênio Ministério do Esporte nº 171/2023/ Transferegov.br nº 955111/2023. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Massapê do Piauí (PI), 7 de abril de 2025 RICARDO DE ASSIS MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 529/2022. Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: Monte Claro Construções LTDA - ME; CNPJ: 14.190.481/0001-50; Objeto: A prorrogação do prazo de execução do contrato nº 529/2022 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 255- a/2024/SEIHRF, 271-a/2024/ENGENHARIA SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Licitação: Concorrência nº 07/2022-PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 30/10/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. Extrato de Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 529/2022. Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: Monte Claro Construções LTDA - ME; CNPJ: 14.190.481/0001-50; Objeto: O acréscimo e a supressão de valores referentes ao contrato nº 529/2022, onde o valor acrescido será de R$ 316.953,17 (trezentos e dezesseis mil novecentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos) e o valor suprimido será de R$ 82.995,13 (oitenta e dois mil novecentos e noventa e cinco reais e treze centavos), totalizando o valor de R$ 233.958,04 (duzentos e trinta e três mil novecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos), conforme planilhas orçamentárias e justificativa técnica constante no processo nº 2177/2025, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Licitação: Concorrência nº 07/2022-PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da Assinatura: 13/01/2025; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. Extrato de Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 529/2022. Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: Monte Claro Construções LTDA - ME; CNPJ: 14.190.481/0001-50; Objeto: A prorrogação do prazo de execução do contrato nº 529/2022 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 86/2025/SEIHRF, 45/2025/Engenharia SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária.. Licitação: Concorrência nº 07/2022-PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 28/03/2025; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 12/2025 Processo nº 030/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 22.04.2025, Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais farmacêuticos para o município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / FMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal De Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portalde- compraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 07 de abril de 2025. Vinicius Carvalho de Lima, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025; Processo nº 040/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 24.04.2025, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagem terrestre intermunicipal com destino Patos do Piauí/Teresina e Teresina/Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal De Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 07 de abril de 2025. Vinicius Carvalho de Lima, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo nº 041/2025; Abertura da sessão: 11:00 horas, do dia 22.04.2025, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para o município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda De Custeio Federal. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 07 de abril de 2025.Vinicius Carvalho de Lima, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo nº 043/2025; Abertura da sessão: 14:00 horas, do dia 22.04.2025, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção para o município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda De Custeio Federal. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portal decompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 07 de abril de 2025.Vinicius Carvalho de Lima, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Processo nº 044/2025; Abertura da sessão: 16:00 horas, do dia 22.04.2025, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico para o município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / FMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal De Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portalde- compraspublicas.com.br.Patos do Piauí - PI, 07 de abril de 2025.Vinicius Carvalho de Lima, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Processo nº 046/2025; Abertura da sessão: 11:00 horas, do dia 24.04.2025, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de refrigeração automotiva para a prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda De Custeio Federal. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 07 de abril de 2025.Vinicius Carvalho de Lima, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo nº 049/2025; Abertura da sessão: 14:00 horas, do dia 24.04.2025, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação creche Tia Maria Jesus Teixeira sede e reforma do anexo e ampliação da creche Tia Teresinha povoado cajueiro para o município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda De Custeio Federal. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 7 de abril de 2025. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2025. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e prestação dos serviços, em atendimento às necessidades do Município e suas Secretarias. Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Por lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 10/04/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 29/04/2025, às 08:00 h.Iníciodasessãodedisputadepreços:29/04/2025,às08:10h.PLATAFO R M A : w w w . n o v o b b m n e t . com.br.EDITAL:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.brehttps://ww w2.picos.pi.gov.br.Informações:[email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2025. OBJETO: "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis, carnes, ovos, pães, Bebidas, leites e derivados), para os alunos da rede municipal de Ensino, conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento as necessidades da Secretaria M. de Educação de Picos - Pi". Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Por lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 10/04/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 28/04/2025, às 08:00h. Início da sessão de disputa de p r e ç o s : 2 8 / 0 4 / 2 0 2 5 , à s 0 8 : 1 0 h . P L AT A FO R M A : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . E D I T AL:https://sistem as.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.brehttps://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 h. Picos/PI, 7 de abril de 2025. ASSUEL RIBEIRO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 Espécie: Locação de imóvel para sediar a Unidade de Sáude da locakidade Marinheiro do Município de Piripiri-PI, por necessidade da Secretaria de Saúde Municipal-SESAM - INEXIGIBILIDADE N° 18/2025.LOCATÁRIO: Secretário de Saúde Municipal de Piripiri, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 02.601.314/0001-75. LOCADORA: José Antonio dos Santos, CPF Nº 217.***.583-20, VALOR GLOBAL DE R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS ) sendo o VALOR MENSAL DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público Aviso de Errata, com OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para a prestação de serviços de plotagem de veículos, confecção de banners, placas e outros itens de comunicação visual para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Piripiri-PI. Publicado no Diário Oficial da União, Publicado em: 04/04/2025 | Edição: 65 | Seção: 3 | Página: 369. Onde se lê: DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 07/04/2025 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 18/04/2024 ÁS 09h. LEIA-SE: DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 09/04/2025 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 25/04/2025 ÁS 09h. Piripiri (PI), 4 de abril de 2025. CAIO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade, Concorrência Eletrônica, que tem por objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços para implantação de subestação em 5 unidades, através da Secretaria municipal de Educação - SEDUC do Município de Piripiri - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 10/04/2025 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 30/04/2025 ÀS 10h, no valor R$ 441.467,21 (quatrocentos e quarenta e um mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos), Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 7 de abril de 2025. DIEGO ROELLY MACEDO MELO