DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de Recurso: FPM, ICMS, PNATE, Convenio PROETE e QSE, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Concorrência 2/25. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 24/04/25 às 08:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil, no bairro centro, no município de Regeneração/PI - FNDE - Creche Tipo 2. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Termo de Compromisso nº 961015 e proposta nº 003866/2024 conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 4 de abril de 2025. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato 1º Termo Aditivo. Pregão nº 02/2024 Contratante: O Município de Simões. Contratado: Piauí Serviços e Locação LTDA (CNPJ: 44.385.244/0001-05). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/2021. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 20/03/2025. Simões/PI, 20 de março de 2025. Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATO 2º Termo Aditivo. Dispensa nº 14/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada: Danilo Regis Carvalho, CNPJ: 26.815.346/0001-31. Objeto: reajuste do IGPM acumulado de (8,44%). Valor mensal de R$ 780,76 (Setecentos e oitenta reais e setenta e seis centavos). Recurso: Orçamento Geral. Assinatura: 03/03/2025 3º Termo Aditivo. Dispensa nº 14/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada: Danilo Regis Carvalho, CNPJ: 26.815.346/0001-31. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 27/03/2025. Simões/PI, 27 de março de 2025. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação Concorrência eletrônica nº 004/2025, publicado no Diário Oficial da União, De 07 de abril de 2025, na Edição nº 66, Seção 03, Página 282, onde se lê:.Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI. Leiase: Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes -Pi PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Administrativo nº 023/2025 Objeto: "aquisição de peças e equipamentos para os poços artesianos do Município de Sussuapara-PI". Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: Global. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 485.700,11. Data da abertura: 23/04/2025 às 08:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara-PI, 7 de abril de 2025. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Republicação Processo ADM nº 11020002/2025 A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Pregoeira, torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 24/04/2025 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO PLÁSTICO DE 20 (VINTE) LITROS E GÁS DE COZINHA GLP DE 13 KG A BASE DE TROCA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES COM A FINALIDADE DE GARANTIR O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS REFERIDAS SECRETARIAS. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 7 de abril de 2025. LIANA AMARAL DO VALE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2025 - PROCESSO Nº 1.417/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN - CNPJ: 08.002.404/0001-26. Contratado: 58.408.482 KENNEDY ALVES DE OLIVEIRA - ME - CNPJ: 58.408.482/0001-01. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de Bom Jesus/RN. Valor: R$25.908,00 (Vinte e cinco mil, novecentos e oito reais). Vigência: 04/04/2025 até 31/12/2025. Bom Jesus/RN, 04 de abril de 2025. JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 5/2025 - SRP O Município de Campo Grande/RN, através do Pregoeiro, torna público que as 14:00 horas do dia 22 de abril de 2025, realizará licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE AQUISIÇÃO PARCELADA DE EPI'S. O Edital encontram- se na sala da CPL, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Campo Grande - RN, 3 de abril de 2025 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O município de Currais Novos/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas prerrogativas legais e com fundamentos na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.371, de 13 de março 2024, resolve prorrogar o Edital de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de reabilitação protética à população do município, por meio de próteses mandibulares e maxilares totais e parciais removíveis. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, mantendo abertas as inscrições para as pessoas jurídicas interessadas que pretendem participar, nos termos do Edital de Credenciamento 02/2024. A documentação deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município, a partir da publicação deste aviso, localizado na Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro - Currais Novos/RN, nos dias de expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07h às 13h. Currais Novos/RN, 21 de março de 2025 ALANA DANTAS ANDRÉ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Circunstanciada pelo Parecer datado do dia 02 de abril de 2025, e em consonância com as prerrogativas da legislação em vigor, venho ADJUDICAR o resultado final conforme abaixo delineado da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, para fornecimento de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar, destinado a demanda da merenda escolar do Município de Extremoz/RN, tendo como garantia a fonte de recurso do PNAE. Desta feita, fica selecionado o "projeto de venda" conforme a seguir: ASSOCIAÇÃO DE MARICULTORA E BENEFICIAMENTO DE ALGAS DE PITANGUI - CNPJ: 13.577.696/0001-65, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 18; totalizando o valor de R$ 176.400,00 (Cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais), ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO VALE DE EXTREMOZ - CNPJ: 08.080.648/0001-27, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25; totalizando o valor de R$ 928.627,50 (Novecentos e vinte e oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) e ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL E BENEFIC MARIA AMELIA GOME - CNPJ: 12.926.297/0001-08, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25; totalizando o valor de R$ 1.047.917,50 (um milhão, quarenta e sete mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). E ainda, autorizo a celebração dos instrumentos contratuais, tudo dentro das normas definidas no referido Edital. Extremoz/RN, 7 de abril de 2025. KATIA REGINA DE BORBA Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Circunstanciada pelo Parecer datado do dia 02 de abril de 2025, e em consonância com as prerrogativas da legislação em vigor, venho HOMOLOGAR o resultado final conforme delineado da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, para fornecimento de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar, destinado a demanda da merenda escolar do Município de Extremoz/RN, tendo como garantia a fonte de recurso do PNAE. Desta feita, fica selecionado o "projeto de venda" conforme a seguir: ASSOCIAÇÃO DE MARICULTORA E BENEFICIAMENTO DE ALGAS DE PITANGUI - CNPJ: 13.577.696/0001-65, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 18; totalizando o valor de R$ 176.400,00 (Cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais), ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO VALE DE EXTREMOZ - CNPJ: 08.080.648/0001-27, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25; totalizando o valor de R$ 928.627,50 (Novecentos e vinte e oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) e ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL E BENEFIC MARIA AMELIA GOME - CNPJ: 12.926.297/0001-08, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25; totalizando o valor de R$ 1.047.917,50 (um milhão, quarenta e sete mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Extremoz/RN, 7 de abril de 2025. KATIA REGINA DE BORBA Secretária Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 - PMIM/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2025 - LICITAÇÃO Nº 046/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, PROMOVENDO A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E GARANTINDO O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES COM EXCELÊNCIA E RESPONSABILIDADE PERANTE A SOCIEDADE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 23/04/2025. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 23 de abril de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMIM, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/. Ielmo Marinho/RN, 7 de abril de 2025. KEDSON JOSÉ DE LIMA Pregoeiro