DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E Abertura das propostas: às 14:01 horas do dia 25/04/2025, início da sessão de disputa de preços: às 14:01 horas do dia 25/04/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, no setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras, rua Francisco Tomaz, 99, Lagoa de Pedras - RN, 59244-000 - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e- mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. LAGOA DE PEDRAS/RN, 7 DE ABRIL DE 2025 AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por lote, Processo Licitatório nº. 008/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, UNIFORMES, MEDALHAS E TROFÉUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 16/04/2025 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 378628. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 4 de abril de 2025. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO Agente de Contratação AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 INTERESSADA: ENDOCENTER COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 04.237.235/0003-14 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS, DESTINADOS A ATENDER AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pelo agente de contratação que decide pelo PROVIMENTO do recurso administrativo apresentado pela empresa ENDOCENTER COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.237.235/0003-14. Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba/RN, 4 de abril de 2025. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025, EXTRATO DA ATA 011/2025; Objeto: Registro de preços para a aquisição de cateteres hidrofílicos e acessórios para cateterismo uretral intermitente para uso nas unidades subordinadas a Secretaria Municipal De Saúde de Macaíba; Fornecedor: Endocenter Comercial Ltda. - CNPJ: 04.237.235/0003-14; Elaine Cristina de Amorim - Representante; Valor Global: R$ 2.274.000,00; Data da assinatura: 01/04/2025. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (café, açúcar, adoçante e biscoitos doce/salgado) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Macaíba; Interessada: Prefeitura Municipal de Macaíba e suas secretarias; Fornecedor: Centro Sul Atacadista de Alimentos Ltda. - CNPJ: 03.230.195/0001-54; Valor Global: R$ 163.035,60 (cento e sessenta e três mil e trinta e cinco reais e sessenta centavos); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Carlos André Mourão da Silva - Representante Legal; Data da assinatura: 31/03/2025; Aurélio Soares de Gois Junior- Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (café, açúcar, adoçante e biscoitos doce/salgado) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Macaíba; Interessada: Prefeitura Municipal de Macaíba e suas secretarias; Fornecedor: Supermercado Rodrigues Ltda - CNPJ: 29.998.239/0001-84; Valor Global: R$ 4.674,76 (quatro mil e seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Assina pela Empresa: Ramon Rodrigues Souza e Silva - Representante Legal; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Interessada: Prefeitura Municipal de Macaíba e suas Secretarias. Data da assinatura: 28/03/2025; Aurélio Soares de Gois Junior, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (café, açúcar, adoçante e biscoitos doce/salgado) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Macaíba; Interessada: Prefeitura Municipal de Macaíba e suas secretarias; Fornecedor: Natal Distribuidora de Alimentos Ltda - CNPJ: 00.632.304/0001-71; Valor Global: R$ 1.266,00 (um mil e duzentos e sessenta e seis reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Assina pela Empresa: Maria das Graças Borja de Miranda - Representante Legal; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação. Data da assinatura: 28/03/2025; Aurélio Soares de Gois Junior, Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.022/2025 O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 24.022/2025 - Processo Administrativo: 20250467278-FUNCARTE - Objeto: Seleção de pessoas jurídicas interessadas em disponibilizar estrutura geral de camarote e prover serviços diferenciados de hospitalidade durante o evento " São Julhão - 2025 - Edição 2025", nos Polos Avenida da Alegria, Arena das Dunas e Nélio Dias - Edital disponível no Portal de Compras de Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 24/abril/2025, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal/RN, 7 de abril de 2025. JOSEMAR TAVARES CÂMARA JUNIOR Agente de Contratação da SEMAD/PMN PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 RETOMADA. (Concorrência Eletrônica nº 90001/2025 Sistema COMPRASNET) O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna pública que será REABERTA a licitação, a qual possui como objeto a contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo, rejuntamento com pedrisco e emulsão asfáltica e drenagem de 04 (quatro) Ruas, a ser realizada nas Ruas Campo do Paraiso, Campo Real, Campo Comprido e Campo Redondo, todas ruas do Bairro de Cajupiranga, Parnamirim/RN. Após análise e revisão das planilhas orçamentárias, juntamente com os componentes que constituem os itens que integram o objeto pelo Eng. Técnico, não foi constatado nenhum item que necessitasse de ajustes ou que coubessem modificações nos quantitativos e consequentemente alterassem o valor global a ser licitado. Diante disso, mantém todos os documentos aprovados inicialmente. A sessão de abertura das propostas, seguida da disputa, será no dia 10 de abril de 2025, às 10h00min, horário de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Transparência do Município de Parnamirim/RN (Transparência->Licitações->CPL SEMOP-

Concorrência nº 001/2025) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.gov.br/compras - COMPRASNET, UASG: 981779, Concorrência nº 90001 /2025. Informações através do Parnamirim Digital. Parnamirim-RN, 26 de março de 2025. BRUNO BATISTA DOS SANTOS Presidente da CPC/SEMOP PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 006/2025 ORIGEM: Concorrência Eletrônica n° 1/2024-0015; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADO: M. L. Q. Construcões e Serviços EIRELI/CNPJ: 22.819.409/0001-77; OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de cercamento, muro em alvenaria limitado ao acesso e guarita no perímetro do vazadouro a céu aberto. VALOR: O valor total estimado da contratação é de R$ 108.013,74 (cento e oito mil, treze reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 04.001 - Secretaria de Meio Ambiente, AÇÃO 2368 - Construção, Reforma e Ampliação de galpão para catadores de resíduos. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. FONTE DE RECURSOS: 15000000 e 17000000; e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal da Contratada: Mansuete Lima De Queiroz EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6120201/2024; ATA N° 004/2025; ORIGEM: Pregão Eletrônico N° 6/2025-0003; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: POSTO FREI DAMIAO LTDA./CNPJ: 08.547.432/0006-33; OBJETO: A presente Ata tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de combustíveis tipo gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel BS500 para o abastecimento, no Município de Pau dos Ferros/RN, da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e demais Unidades Administrativas, como também, os veículos que venham a ser adquiridos ou incorporados a este órgão. VALOR TOTAL: Item 1 e 2 com desconto de 5,50% por litro. VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Carlos Augusto da Fonseca EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02100801/2024; ATA N° 158/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0051; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: RDF - Distribuidora de Produtos para Saúde LTDA/CNPJ: 12.305.387/0001- 73; OBJETO: A presente Ata tem por objeto a autorização para abertura de processo administrativo, mediante Ata de Registro de Preços, para a contratação de empresa para fornecimento de fraldas descartáveis geriátrica e infantil, através da Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN - SESAU. VALOR TOTAL: R$ 22.464,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 a 01 de janeiro de 2026. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Sidney Carlos De Melo PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços para Contratação de empresa para locação de veículos e máquinas pesadas, para suprir as demandas do município de Pureza/RN - inicio de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 09/04/2025 - término: 11:00 horas do dia 25/04/2025. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 25/04/2025, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 25/04/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Pureza/RN, Praça 05 de Abril, 180 - Centro - Pureza/RN - ou pelo email: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pureza/RN, 7 de abril 2025. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Agente de Contratação