DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 22 de abril de 2025. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 7 de abril de 2025. MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 02040001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADO: EUZIMAR D DE CASTRO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a clausula terceira do termo contratual, aditivando em 24,99% o valor inicial da obra, mediante reprogramação financeira para conclusão de meta de contrato. Se encontram alocados no Orçamento Anual da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste - RN, através da Unidade Orçamentárias 2025. Registre que a alteração contratual ora pretendida por esta administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo art. 65, Inciso II da Lei Federal Nº. 8.666/93 LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 03 de abril de 2025; ASSINANTES: GISE LY PORFÍRIO CAVALCANTE - PREFEITA MUNICIPAL; EUZIMAR DIAS DE CASTRO - REPRESENTANTE LEGAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, com fulcro no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/2006 e alterações pela Lei Complementar de nº 147/2014, Lei Federal de Nº 11.488/2007, e das demais exigências estabelecidas neste edital no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021, IN n.05/2024-GS, torna público que será realizado a CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Inscrição/Protocolo de forma presencial no período de 09/04/2025 a 11/04/2025 das 08h00min às 12h00min na sede da secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, localizada a Rua Maria Arlinda, 39 centro Tenente Ananias/RN - CEP: 59.955-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link www.tenenteananias.rn.gov.br Tenente Ananias-RN, 4 de abril de 2025. FRANCISCO FELIPE GOMES JACOME Secretário Municipal de Educação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 Proc. Licit. 032/2025 - Objeto: Execução de obra, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando a construção de ponte pênsil sobre o Rio Paloma, no município, com a utilização de Recursos Federais, Defesa Civil, Processo nº 59053.011852/2023-54, Protocolo REC-RS- 4301925-20231114-01. Abertura: 25/04/2025 às 14h. Edital/informações: na Prefeitura, (54)98423-1430, [email protected] ou www.barradorioazul.rs.gov.br. ANDERSON FERNANDO BAGATINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, aquisição de equipamentos para atender a demanda do Serviço de Assistência especializada (SAE) PORTARIA GM/MS Nº 5.383, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 23 de abril de 2025 às 13h30min. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Bom-RS, 7 de abril de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS DO VALE EXTRATO DE CONTRATO Contrato PDE nº 395/2024. Processo Administrativo nº 190/2024. Contrato nº 050/2025 - Contratado: Traçado Construções e Serviços Ltda. CNPJ 00.472.805/0001-38. Objeto: elaboração de projeto executivo e implantação da ponte sobre o rio Forquetinha, na localidade de Baixo Canudos, Interior, no município, com fornecimento de material e mão de obra. Valor: R$ 2.909.390,12. Prot. Vinc.: REC-RS-4304614-20240515-01, Processo nº 59053.015772/2024- 59, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Prazo de execução: 150 dias a contar da ordem de início. Data: 03/04/2025 EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Consensual do Contrato, por acordo mútuo entre as partes, conforme artigo 138, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Contrato nº 033/2024. Contratante: O Município. Contratado: Trilha Engenharia Ltda. CNPJ 10.643.254/0001-81. Objeto: Elaboração de Projeto Executivo e Implantação da Ponte Sobre o Rio Forquetinha, na Localidade de Baixo Canudos, Interior, no Município, com Fornecimento de Material e Mão de Obra. Término do contrato em 26/03/2025. Data: 01/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a realização de DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, cujo Termo de Cotação pode ser obtido no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1652/2025, para aquisição emergencial de pneus e baterias. LIMITE DE ENTREGA DE PROPOSTAS: 14/04/2025 às 09h00min. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA: 14/04/2025 às 09h01min. DATA ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 14/04/2025 às 15h01min. O cadastramento das propostas é pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas-RS, 7 de abril de 2025. SILVIA DE ÁVILA CARVALHO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS Objeto: Aviso de revogação do Pregão Eletrônico para contratação de serviços de limpeza e serviços gerais. Coronel Bicaco-RS, 7 de abril de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: Registro de preço p/ futura aquisição de insumos alimentícios p/ escolas municipais (menor preço, cotação por item). Abertura: 17/04/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br "acesso identificado". Edital: [email protected], www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. AILTON DE SÁ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2025 Edital nº 72/2025. Processo nº 181/2025. Tipo menor preço global. Objeto: aquisição imediata de lote de livros novos para o acervo da biblioteca pública municipal. L. F. nº 14.133/2021, LC 123/2006 e Decreto Municipal nº 4.029/2024. Propostas até às 08h30 de 23/04/2025. Sessão: 23/04/2025 às 09h, horário de Brasília, pelo site www.bnc.org.br. Edital no site do Município. Informações fone (55) 3266-1166 - ramal 216 ou e-mail [email protected] JUCEMARA ROSSATO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Edital n° 050/2025 - Licitação nº 402/2025 - Pregão Eletrônico nº 015/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE BASALTO BRITADOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 25 de abril de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 7 de abril de 2025. UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 OBJETO: Homologada e Adjudicada em 25.03.2025. Objeto: a prestação do serviço de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº 12347.1840001/24-009, Novo PAC, em favor da empresa ENGPACK ENGENHARIA LTDA., CNPJ/MF 51.911.751/0001-09. Valor: R$1.571.586,15. Em 4 de abril de 2025. REGIS BAUERMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITACAO Nº 158-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Maior preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 05-05-2025. OBJETO: Permissão de uso transitório para exploração comercial de espaço público, a título precário, destinado ao estacionamento dos veículos durante a 38ª edição do Carijo da Canção Gaúcha, que se realizará entre os dias 18 a 25 de maio de 2025, junto ao Parque Municipal de Exposições Tealmo José Schardong. Conforme edital. PREGÃO ELETRÔNICO LICITACAO Nº 161-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 25-04-2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada através de Processo Licitatório para a aquisição de uniformes para os Agentes de Trânsito do Município. Conforme edital. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 4 de abril de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito