DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BENHUR DAILOR BARTH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Pontão - RS através do Prefeito Municipal torna público Extrato Ata de Registro de Preço nº 006/2025 - MUNICÍPIO DE PONTÃO/RS e NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRICAO, CORRELATOS E PRODUTOS M, CNPJ nº46.812.269/0001-66. Extrato Ata de Registro de Preço nº 007/2025 - MUNICÍPIO DE PONTÃO/RS e COOPER AT I V A AGROPECUARIA E LATICINIOS LTDA, CNPJ nº 09.399.257/0001-32. Todas atas foram firmadas no âmbito do Processo Licitatório 031/2025 - Pregão Eletrônico 003/2025, cujo objeto trata- se de Aquisição de Gêneros de Alimentação destinados a manutenção do programa de alimentação escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Pontão, 7 de abril de 2025. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Pontão - RS através do Prefeito Municipal torna público Extrato Ata de Registro de Preço nº 001/2025 - MUNICÍPIO DE PONTÃO/RS e NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.612.312/0003-06. Extrato Ata de Registro de Preço nº 002/2025. MUNICÍPIO DE PONTÃO/RS e MERCADO SANTO GRAAL LTDA, CNPJ nº 17.032.778/0001-85. Extrato Ata de Registro de Preço nº 003/2025 - MUNICÍPIO DE PONTÃO/RS e LK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.193.924/0001-87. Extrato Ata de Registro de Preço nº 004/2025 - MUNICÍPIO DE PONTÃO/RS e PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.633.424/0001-11. Todas atas foram firmadas no âmbito do Processo Licitatório 031/2025 - Pregão Eletrônico 003/2025, cujo objeto trata- se de Aquisição de Gêneros de Alimentação destinados a manutenção do programa de alimentação escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Pontão, 7 de abril de 2025. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal e no uso de suas atribuições legais torna público Extrato Ata de Registro de Preço 005/2025 - Município de Pontão/RS e ABF distribuidora de alimentos ltda, inscrita no CNPJ nº 43463101000101. Ata firmada no âmbito do Processo Licitatório 031/2025, Pregão Eletrônico 003/2025, cujo objeto trata-se de Aquisição de Gêneros de Alimentação destinados a manutenção do programa de alimentação escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Pontão, 11 de março de 2025. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 030/2025. Proc. 037/2025. Dispensa de Licitação 17/2025. Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia, na revisão do projeto do sistema de esgotamento sanitário aprovado do Município, através do Contrato de Repasse nº 968252/2024/MCIDADES/CAIXA, Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades representado pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, e o Munícipio. Base Legal: Lei 14.133/21, regendo-se pelo disposto na Lei nº 11.578, de 26/11/2007. Contratante: Município de Ponte Preta. Contratado: Fixa Engenharia Ltda - VALOR: R$ 31.300,00. Dotação: 05.01.15.451.0009.1009.4.4.90.51.80.00.00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 Objetivando a contratação da prestação de serviços de CLÍNICA VETERINÁRIA PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÕES DE GATAS, GATOS E CÃES (FÊMEAS E MACHOS). O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 09/04/2025 até as 13h00min do dia 28/04/2025, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: [email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 Processo Eletrônico nº 43/2025 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de rede de abastecimento de água no Assentamento Ibicuí na Zona Rural do Município De SantAna do Livramento-RS. ADJUDICADO em 03/04/2025 e HOMOLOGADO em 03/04/2025, onde sagrou-se vencedora a empresa HIDROCONCÓRDIA LTDA, CNPJ: 27.993.580/0001-11, com o valor total R$ 604.120,000 (Seiscentos e quatro mil, cento e vinte reais). FONTE DE RECURSOS: Programa Infra Estrutura Básica nº 2220120230011 firmado pelo Contrato de Repasse do Convênio Plataforma Transferegov.br nº 952212/2023 Superintendência Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e Próprios do DAE, dotação orçamentária nº 50.04.17.512.0103.5063 - Obras e i n s t a l a ç õ e s / DA E . Santana do Livramento, 3 de Abril de 2025. KRISTOFER MARQUES CUNHA Chefe do Setor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Tipo: Menor Preço Por Lote Exclusiva para Beneficiários da Lei Complementar 123/06 e 147/14. O Município de São José dos Ausentes, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que as 08:30h dia 23/04/2025, junto ao Portal de Compras Públicas, site:www.portaldecompraspublicas.com.br. "acesso identificado", realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a aquisição materiais de construção, janelas e portas de alumínio, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, podendo as propostas serem enviadas até às 08:29h dia 23/04/2025. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e- mail:[email protected]. sites:www.saojosedosausentes.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Tel: (54) 36985400. São José dos Ausentes/RS, 7 de abril de 2025. JOSÉ CARLOS PEREIRA BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 PARTES: Município de SÃO JOSÉ DO HERVAL X TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ASSUNTO: Contratação de serviços de empreitada por preço global, para execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ na Estrada Geral da Linha Sete de Setembro. VALOR: R$ 394.146,37. VIGENCIA: 6 meses. REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto da Concorrência Eletrônica nº 03/2025, referente à contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para construção de UBS Tipo I, no bairro São Martim, com recurso do Governo Federal, Novo PAC, conforme memorial descritivo e anexos do edital. A empresa GB & GB Construções Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.511.886/0001-02, foi a vencedora do certame, com o valor global de R$ 1.849.000,00. São Sebastião do Caí/RS, 7 de abril de 2025. JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 Abertura: 24 de abril de 2025, às 09h30min. O objeto da presente licitação e a contratação de empresa especializada para execução de obra PAVIMENTAÇÃO AS FÁ LT I C A na ESTRADA FAZENDA FIALHO, com recursos oriundos do Contrato de Repasse MIDR 961499/2024 - Operação 1093000-87, conforme este Edital, Memorial Descritivo, Projetos, Planilha Orçamentaria, Cronograma e demais documentos elaborados pelo Departamento de Engenharia do Município, que seguem em anexo a este instrumento convocatório. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Taquara, 3 de abril de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS NA PRAIA ITAPEVA - TORRES RS. Data de abertura: 14h do dia 20/05/2025. REG Ê N C I A : Lei n° 14.133/2021. Cópia do edital poderá ser obtida através do site www.bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. RECURSOS do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 12225.3900001/24-006. DELCI BEHENCK DIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 53/2025 JUAREZ MARQUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Tramandaí, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que altera o Edital de Pregão Eletrônico RP n° 053/2025, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis e de depósito, cárneos, hortifrutigranjeiros e laticínios) destinados às Escolas da Rede Municipal para execução do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e aos programas e serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, ALTERANDO a redação do item/lote nº 08 do Anexo I do Edital e DESIGNANDO nova data para o certame. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 24/04/2025 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico RP nº 053/2025. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 55/2025 A Prefeitura de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 25 de Abril de 2025 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de roupas de cama (lençóis, cobertores, travesseiros e fronhas) para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Edital disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 055/2025. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito