DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800286 286 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é registro de preços de equipamentos odontológicos, conforme descrito em Edital. A abertura das propostas será no dia 28/04/2025, às 09 horas. Cópias do Edital poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo telefone (51) 2183-0299. Em 7 de abril de 2025. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 005/2022 PROCESSO Nº 01633/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 14 de Fevereiro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 4º (quarto) termo aditivo do Contrato nº 005/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021, PROCESSO ADMINISTR AT I V O Nº 01633/2021.PMBJI com a empresa OPTAR ENGENHARIA EIRELI, com objeto A Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Reparos de Ruas de Paralelo, Meio Fio, Sarjetas, Argamassa de Cimento e Calçadas Em Vias Públicas da Sede, A Pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo prazo contratual será prorrogado de 15 de Fevereiro de 2025 a 15 de Fevereiro de 2026, conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo nº 871 de 28/01/2025, nos moldes do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90019/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/000033/2025 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de correlatos diversos de consumo, a fim de propiciar condições necessárias para a realização dos procedimentos diagnósticos e terapêuticos pelo setor de hemodinâmica, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 29 abril de 2025, às 10:00 h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias / R J, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] TAYANA FERNANDES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90018/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/002876/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de empresa especializada no fornecimento de soluções eletrolíticas e parenterais de grande volume para manutenção do abastecimento das Unidades de Saúde da Rede Própria com serviço de farmácia, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 28 de abril de 2025, às 9:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215- 260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] BRENO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 A Prefeitura Municipal de Iguaba Grande - RJ, através da Secretaria de Compras, Licitações e Transparência, torna público à realização da licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 90002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Revitalização do Parque Ecológico Célia Barbosa da Silva, através do Convênio nº 927903 de 2022, firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de Iguaba Grande, conforme constante no Processo Administrativo nº 739 / 2024. Data da abertura: 22 de Maio de 2025 - 10 horas. Lei Federal 14.133/2021. O Edital Convocatório e seus Anexos estarão disponíveis gratuitamente na página oficial do Município: https://www.iguaba.rj.gov.br, na aba "transparência - licitações 14.133/21"; no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br - CÓDIGO UASG: 980774; no endereço eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP ou podendo obtê-lo em meio magnético na Sala da Comissão de Licitação, sede da PMIG, à Rodovia Amaral Peixoto, nº 3399, Km 102, Cidade Nova, Iguaba Grande. Iguaba Grande, 4 de abril de 2025. ANDRÉ LUIZ FAÇANHA MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Civil Para Construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs) - Porte Iii, Localizada No Jardim Novo Horizonte - 6º Distrito, Município de Magé -RJ, para atender as demandas da Secretaria municipal de Saúde. A ERRATA 001 do EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025, encontra-se disponível para retirada de seu inteiro teor, junto à Comissão de Licitação, no endereço: Avenida Roncador, nº 125, Parque Azul, Magé/RJ, CEP: 25904-766. Próximo a Garagem da Viação Reginas, de 2ª a 6ª feira no horário de 10:00 ás 16:00h, ou através do portal da Prefeitura de Magé www.mage.rj.gov.br, https://transparencia.mage.rj.gov.br e através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Magé-RJ, 4 de abril de 2025. ANA CLAUDIA RODRIGUES SANTANA Presidente da Comissão de Edital PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 Serviço de limpeza e higienização de caixas d'água, conforme edital, conforme edital. P. A. n°: 27.830/2024. Data/Hora 05/05/2025 às 15:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 ERRATA - Serviço de monitoramento por câmera - Unidades escolares, conforme edital. P. A. n°: 29.851/2024. Data/Hora 05/05/2025 às 14:00 horas. Errata disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625. Julio Cezar de Carvalho - Superintendente Municipal de Licitações e Contratos.Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] - Tel: (024) 3354-4625. Resende - RJ, 4 de abril de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90001/PMV/2025 Processo Administrativo nº 5523/2025 Objeto: O objetivo da presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada Para A Execução das Obras Para Reforma/Restauração da Rodoviária Princesa da Serra Em Valença/Rj, Respeitando Seu Contexto Histórico, Com Fornecimento de Materiais, Sob Regime de Empreitada Por Preço Global, de acordo com as exigências deste Edital e respectivos anexos. Tipo de licitação: Regime de Empreitada por menor preço Global. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 08:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 21 de Maio de 2025, às 8:30 horas. local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras. Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90002/PMV/2025 Processo Administrativo nº 4747/2025 Objeto: O objetivo da presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA a execução das obras do PROJETO DE MODIFICAÇÃO INTERNA E REVITALIZAÇÃO DE FACHADAS DO GALPÃO EXISTENTE, SITO Á RUA BARÃO DE SANTA MÔNICA , S/N, NO DISTRITO DE BARÃO DE JUPARANÃ, VALENÇA RJ, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE., com fornecimento de materiais, sob regime de Empreitada por Preço Global, de acordo com as exigências deste Edital e respectivos anexos. Tipo de licitação: Regime de Empreitada por menor preço Global. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 08:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 23 de Maio de 2025, às 8:30 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras. Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - SRP Nº 19/2025 Proc. VR-12.064-00002037/2024 SME - Itens Exclusivos /Cota MEI/ME/EPP / Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Chromebooks Para Atender As Demandas da SME Empresa: TAGLIARI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 35.055.687/0001-47- 1.485.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e cinco mil reais) - Info: (24) 3345-4444. OSVALDIR GERALDO DENADAI Ordenador de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 524/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOT O R PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMGOV). " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 1.330.050,00 (um milhão, trezentos e trinta mil, e cinquenta reais). Início da sessão pública dia 24/04/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso ou através do e-mail: [email protected]. Em 7 de abril de 2025. ELIENE DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025/SLC PROCESSO N.º 671/SEMUSA/2025 O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Portaria 56/GAB/PMB/2023, torna pública a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Aquisição de 01 (um) Veiculo Automotor tipo Pick -Up Cabine Dupla 4x4, valor estimado R$ 283.524,98. A sessão pública virtual será às 10h00min do dia 24/04/2025 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 4 de abril de 2025. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira