DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800287 287 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0081/25, processo Administrativo n° 437/2025. Pregão Eletrônico N. º016/2025. Contratante: Prefeitura municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Valdinei Jose Leite Comercio e Serviços - CNPJ: 12.127.107/0001-84. Objeto: Contratação de empresa para serviços de troca (montagem e desmontagem) e remendo de pneus. Valor: R$ 4.998,00. Ficha: 195. A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de março de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0082/25, processo Administrativo n° 389/2025. Pregão Eletrônico N. º040/2024. Contratante: Prefeitura municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: R Costa Santos LTDA, CNPJ: 52.611.889/0001-47. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Valor: R$ 11.656,90. Ficha: 52. A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de março de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0085/25, processo Administrativo n° 489/2025. Pregão Eletrônico N. º027/2024. Contratante: Prefeitura municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: M. L. Bezerra & CIA LTDA - CNPJ: 17.552.444/0001-32. Objeto: Aquisição de peças, óleos, lubrificantes e outros. Valor: R$ 70.052,00. Ficha: 1041. A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 02 de abril de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0086/25, processo Administrativo n° 489/2025. Pregão Eletrônico N. º027/2024. Contratante: Prefeitura municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Victo E Leszczynski Auto Peças LTDA - CNPJ: 08.488.475/0001-80. Objeto: Aquisição de peças, óleos, lubrificantes e outros. Valor: R$ 69.921,30. Ficha: 1041. A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 02 de abril de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º termo aditivo ao contrato n. º0011/25, processo Administrativo n° 127/2025. Pregão Eletrônico N. º024/2024. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ: 19.661.239/0001-30; Contratado: Dataplex Tecnologia E Gestão LTDA, CNPJ: 03.477.309/0001-65. Objetivo: O presente aditivo tem por objeto a alteração do contrato nº 0011/GP/2025, celebrado entre as partes, visando o acréscimo de 25% sobre o valor inicialmente pactuado. Cláusula Segunda - Do Valor Do Aditivo: o valor total do contrato, que antes era de R$ 20.000,00, resulta em um aumento de R$ 5.000,00, totalizando o valor de R$ 25.000,00. Cláusula quarta - das demais condições contratuais: Ficam ratificadas todas as demais condições e cláusulas do contrato original que não foram alteradas por este Termo Aditivo, as quais continuam em pleno vigor. Governador Jorge Teixeira/RO, 02 de abril de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Termo de Homologação n. º19/25, processo nº 1131/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os secretários (as) Municipais de Administração, Educação, Obras e Serviços Públicos, Assistência Social e Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º005/2025, e autoriza a contratação, conforme quantitativo, condições, valores e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do Edital de Licitação, em favor das respectivas empresas e valores totais abaixo: D E R Comercio De Materiais Para Construcao LTDA, 23.776.779/0001-37, Valor: R$ 134.419,65; Amazonia Distribuidora Comercio De Materiais Para Construcao LTDA, 38.024.602/0001-51, Valor: R$ 592.273,20; 41791783 Nahone Natalia Ribeiro Santiago, 41.791.783/0001-56, Valor: R$ 156.015,00; Sidoca Engenharia E Construçoes LTDA, 42.818.845/0001-39, Valor: R$ 1.754.743,62; Sentinela Do Vale Comercial LTDA, 29.843.035/0001-74, Valor: R$ 286.333,21; Melo Ventura LTDA , 55.165.507/0001-97, Valor: R$ 1.557.028,05; Raefel Solucoes LTDA, 41.497.853/0001-68, Valor: R$ 412.520,50; Eremaster Distribuidora De Ferragens E Ferramentas LTDA , 37.278.673/0001-18, Valor: R$ 703.707,31; Agro Comercial Ges LTDA, 22.011.004/0001-08, Valor: R$ 21.112,50; Modesto Comercio LTDA, 47.250.079/0001-72, Valor: R$ 15.366,61; G Z Menegusso LTDA, 47.358.786/0001-87, Valor: R$ 16.004,20; Casa Das Lonas LTDA , 03.444.532/0001-06, Valor: R$ 152.425,00; A Frente Soluções Integradas LTDA , 36.489.366/0001-13, Valor: R$ 54.991,50; R L Indústria E Comercio De Tintas E Revestimentos Da Amazonia LTDA, 23.476.240/0001-62, Valor: R$ 98.980,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 3 de abril de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Termo de Homologação n. º20/25, processo nº 1318/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os secretários (as) Municipais de Educação, Gabinete, Saúde, Obras e Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e Assistência Social, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º006/2025, e autoriza a contratação, conforme quantitativo, condições, valores e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do Edital de Licitação, em favor da respectiva empresa e valor total abaixo: DS Comercio E Serviços LTDA, 54.634.918/0001-11, Valor: R$ 471.938,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 7 de abril de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Termo de Homologação n. º21/25, processo nº 364/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. A Secretária Municipal de Assistência Social, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da Dispensa Eletrônica n. º005/2025, e autoriza a contratação, conforme quantitativo, condições, valores e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do Edital de Licitação, em favor da respectiva empresa e valor total abaixo: Dois A Construções e Engenharia LTDA - 13.218.691/0001-46, Valor: R$ 6.300,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 7 de abril de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Publica nº 001/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações. Processo 254/2025. Data para apresentar de documentos e proposta: 05/05/2025 as 9h30min, na SUPEL. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do E-mail. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 7 de abril de 2025. MARCIO DE SOUZA Presidente CCP R E T I F I C AÇ ÃO Retificação nº 17/25 ao Termo de Homologação n. º037/2025, processo nº 220/2024, publicado no DOU, Seção 3, pg. 282, na data de 01/10/2024. Os (a) secretários (a) municipais de Administração, Educação, Gabinete, Assistência Social e Saúde, juntamente com o executivo do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a retificação da homologação do pregão eletrônico n. º025/2024, conforme quantitativo, condições, valores e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do Edital de Licitação em favor das respectivas empresas: Atacado Tradicao LTDA - 02.460.701/0001-39, Valor: R$ 34.837,20; Engeservice Seguranca Eletronica LTDA - 02.285.048/0001-19, Valor: R$ 181.354,80; Licita Mais Hoffmann LTDA - 50.202.063/0001-07, Valor: R$ 32.610,64; Bem Brasil Ind. Comercio E Servicos LTDA - 17.623.813/0001-30, Valor: R$ 199.214,44; G.O.S Soluções Inteligentes LTDA - 30.029.272/0001-85, Valor: R$ 4.871,40; Captive IND E COM LTDA - 42.868.813/0001-48, Valor: R$ 9.735,83; Valerio Souza Silva - 44.806.174/0001-11, Valor: R$ 83.861,99 Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de março de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação nº 18/25 No Contrato n.°0016/25, publicado no DOU, Seção 3, pg. 304, na data de 06/02/2024, Processo n° 67/2025. Fica ajustada a cláusula quinta do contrato, que passa a ter a seguinte redação: Cláusula Terceira - Da Dotação Orçamentária: Os recursos para a execução deste Termo Aditivo estão assegurados conforme: Ficha 222, 1063. Ficam mantidas inalteradas as demais disposições do Contrato N. º0016/GP/2025, passando a presente retificação a integrar o mesmo. Governador Jorge Teixeira/RO, 31 de março de 2025. Gilmar Tomaz Souza, Prefeito. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação nº 19/25 No Contrato n.°0013/25, publicado no DOU, Seção 3, pg. 419, na data de 31/01/2024, Processo n° 111/2025. Fica ajustada a cláusula sexta do contrato, que passa a ter a seguinte redação: Cláusula Sexta - Dos recursos orçamentários: A aquisição do objeto ocorrerá com base na Dotação Orçamentária: Ficha 624, 236, 463, 222, 1063. Ficam mantidas inalteradas as demais disposições do Contrato N. º0013/GP/2025, passando a presente retificação a integrar o mesmo. Governador Jorge Teixeira/RO, 02 de abril de 2025. Gilmar Tomaz Souza, Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializadas para emissão de certificado digital, para atender às Secretarias: SEMAD e SEMSAU, Governador Jorge Teixeira-RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Processo 321/2025. Valor R$ 41.094,78. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 08/04/2025. Abertura de propostas dia 24/04/2025, às 8h59min. Sessão de disputa, 24/04/2025, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 7 de abril de 2025. MICHELLY DE SOUZA CHANAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/PMJ/2025 Republicação A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação Continuada de Sistemas Estruturantes de Tecnologia da Informação Contemplando O Fornecimento de Licenças de Uso de Softwares de Gestão Pública Administrativa, Orçamentária, Financeira e de Controle. Valor Estimado: R$ 6.170.200,59. Cadastro: 08/04/2025 das 09h00min às 08h59min do dia 25/04/2025. Início da sessão: 25 de abril de 2025, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 9.9349-4710. JOHNNY HENRIQUE PEREIRA Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/SEMUSA/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 1393/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para executar a Construção de Unidade Básica de Saúde Bom Futuro (UBS Porte 02), localizada na Avenida Castelo Branco- Bairro Bom Futuro, deste Município. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações realizará a concorrência eletrônica na forma de regime de empreitada MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Previsto R$ 2.283.728,00 (dois milhões duzentos e oitenta e três mil setecentos e vinte oito reais). Envio das propostas será das 09h00min do dia 09/04/2025 até as 08h30min do dia 06/05/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 06/05/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e- mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Agente de Contratação