DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Previsto R$ 438.653,82 (Quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 09/04/2025 até as 08h30min do dia 25/04/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 25/04/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/SEMED/2025 ESTADO DE RONDONIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA LEI DE CRIAÇÃO Nº372 13/02/92 PROCESSO Nº.282/SEMED/2025; CONTRATO Nº. 005/SEMED/2025; CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA; CONTRATADA: EDITORA F.T.D. S/A; OBJETO: Este Contrato tem como objeto a aquisição de coleção de livros didáticos com assessoria pedagógica, pelo SIM Sistema de Ensino, a qual a CONTRATADA é detentora exclusiva, em todo território nacional, dos direitos de publicação, comercialização e distribuição. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 02.006.12.361.0016.2.062 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.00; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: é de R$ 496.754,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e setecentos e cinquenta e quatro reais); VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CON T R AT O TERÁ VALIDADE DE 12 (doze) MESES, ou seja, de 31/03/2025 à 31/03/2026; GESTORA DO CONTRATO: Valdirene Inácio da Silva - matrícula 553; FISCAL DO CONTRATO: Vanderluza Braga Nunes - matrícula 479. Ministro Andreazza/RO, 31 de março de 2025. JOSÉ ALVES PEREIRA - Prefeito Municipal/Contratante EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESTADO DE RONDONIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA LEI DE CRIAÇÃO Nº372 13/02/92 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 08/SEMOSP/2024 PROCESSO Nº. 693/SEMOSP/2024;CONTRATO Nº. 008/SEMOSP/2024; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO; CONTRATADA: RODOPAV CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA. As despesas decorrentes da execução do Termo de Referência decorrentes do Edital de Concorrência n.007/2024, correrão às contas do recursos consignados por meio do repasse n. 952745/MCIDADES/CAIXA.ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00.00;FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 02.005.04.122.0007.1.526;UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS;VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato original será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 05 de abril de 2025, ou seja, de 05/04/2025 à 04/07/2025, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21. Ministro Andreazza/RO, 3 de abril de 2025. JOSÉ ALVES PEREIRA - Prefeito Municipal de Ministro Andreazza-RO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/PMMS/2025 AVISO DE LICITAÇÃO N º010/PMMS/2025. MUNICÍCIO: MIRANTE DA SERRA - RO. Objeto: A Aquisição de 02 Distribuidores de Calcário, 01 Carreta Agrícola e 02 Pulverizador Pecuário Será Para Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo Representa Uma Medida Estratégica e Necessária Para Impulsionar As Atividades Vitais Desempenhadas Por Este Órgão. Valor: R$170.106,08 (Cento e Setenta Mil e Cento e Seis Reais e Oito Centavos). Início Recebimento de Propostas: 07 de Abril de 2025, Abertura: 28 de Abril de 2025 Local: WWW.LICITANET.COM.BR. Mirante da Serra - RO, 7 de Abril de 2025. RAULDINEI SILVEIRA REZENDE DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Rio Crespo - RO, por meio da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 4926/2025, torna pública a abertura do certame na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, visando à contratação de empresa para execução da revitalização da Praça Central (6.568,65m²), localizada na Rua Ermelindo Milani, Rio Crespo/RO, conforme Lei Municipal nº 1.190/2025 e Transferência Especial nº 066989/2024. Valor estimado: R$ 850.000,00. Abertura: 28/04/2025, às 10h (horário de Brasília), plataforma: LICITANET. Informações: www.licitanet.com.br, www.riocrespo.ro.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Rio Crespo-RO, 7 de abril de 2025. EUNICE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 106/2025; Registro de Preço Para Futura e Eventual Prestação de Serviço e Aquisição Integrada de Materiais Gráficos e Esportivos Para Consumo e Para Distribuição Gratuita (Faixas Adesivas, Folders, Informativos, Carimbos, Crachás, Troféus, Canetas, Copos, Taças Personalizadas, Entre Outros Itens). Valor Total Estimado: R$ 852.581,33 DATA DA SESSÃO DATA DA SES S ÃO : 21 de abril de 2025 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Ed i t a l : Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 4 de abril de 2025. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 232/2025; Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Tais Como Tijolos, Cimento, Areia, Brita e Demais Insumos Necessários, Atendendo às Demandas das Secretarias Municipais. Valor Total Estimado: R$ 1.948.576,18 DATA DA SESSÃO DATA DA SESSÃO: 28 de abril de 2025 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 4 de abril de 2025. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 REPUBLICAÇÃO Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 937/2024; Contratação de Empresa Especializada Em Construção de 01 (Uma) Unidade de Conselho Tutelar No Município São Felipe D' Oeste /Ro, Com Área Total Contruída de 163,54 M². Para Atender As Demandas do Município de São Felipe D' Oeste - RO. VALOR: R$ 635.860,88 DATA DA SESSÃO DATA DA SESSÃO: 20 de maio de 2025 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 4 de abril de 2025. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 065/2024 PROCESSO Nº. 1037/SEMOSP/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRA S / R O. CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: N°. 34.167.870/0001-71. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 065/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 107 da lei n° 14.133/2021. SERINGUEIRAS/RO; 28 de Março de 2025. Armando Bernardo da Silva - Prefeito.Deroz Gomes da Silva - Secretário. Pecon Serviços de Engenharia Civil Projetos e Construções Eireli - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROC. Nº 135/2025 O Prefeito do Município de Vale do Anari Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante parecer juridico, resolve: 01 - ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº: 14.133/21 a presente Licitação nestes termos Fornecedor: P.D.V. PECAS EIRELI - ME CNPJ/CPF: 28.737.608/0001-12 Valor Total Homologado e adjudicado- R$ 240.000,00 Fornecedor: BRASILFORTE COMERCIO AGRICOLA LTDA CNPJ/CPF: 57.413.409/0001-57 Valor Total Homologado e adjudicado- R$ 13.000,00 Fornecedor: NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ/CPF: 24.735.598/0001-25 Valor Total Homologado e adjudicado- R$ 63.491,00 Fornecedor: PUMA MÃQUINAS LTDA CNPJ/CPF: 23.655.349/0001-67 Valor Total Homologado e adjudicado- R$ 86.990,00 Vale do Anari, 7 de Abril 2025. CLEONE LIMA RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025/PMV O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitação e seu Agente de contratação - Cl, Decreto nº 61.486/2023, Proc. Adm. nº 2910/2025, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo V, conforme proposta nº 21467.0080001/24-013, Novo PAC Valor Estimado: R$ 5.711.332.89 (cinco milhões setecentos e onze mil trezentos e trinta e dois reais, e oitenta e nove centavos). Data de Abertura: 21/05/2025, 09h30min (horário de Brasília). Local: Concorrência Eletrônica ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena, e na Controladoria de Licitações - CL, de segunda a sexta-feira das 07h às 13h - horário local. Vilhena-RO, 7 de abril de 2025. BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025- SELCO Processo N° 090/2025- SEMINF. A SELCO, por intermédio de sua Pregoeira, torna público aos interessados que o certame designado para as 10:00h do dia 09/04/2025, fica adiado "SINE DIE" para adequação do Termo de Referência. A continuidade do certame será divulgada através dos veículos oficiais de comunicação. Bonfim-RR, em 7 de Abril de 2025. ANGELA AZEVEDO Agente de Contratação