DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA: 3 de abril de 2025 - OSMAR SERRA BONFIM FILHO - Prefeito Municipal de Caroebe- RR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 Pelo presente Termo, o Departamento de Licitações e Contratos - DLC, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - PMC, torna público para o conhecimento dos interessados a Homologação do Processo Licitatório Nº 020/2025, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Propaganda Volante, Através de Carro de Som Por Horas e Gravação de Mídia Para Atender As Secretarias de Administração e Finanças, Gabinete, Infraestrutura e Obras, Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Caroebe-RR foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório Nº 020/2025, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o de mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: K B FERREIRA, CNPJ: 40.165.879/0001-46.VALOR TOTAL DOS LOTES I, II, III, IV e V: R$ 212.120,00 (Duzentos e doze mil, cento e vinte reais). Caroebe - RR, 3 de abril de 2025. OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2024. ORIGEM: Processo Administrativo nº 175/2023 - Concorrência Pública nº 004/2023. Contratante: Município de Antônio Carlos/SC. Contratada: AÇORES EMPREIRA DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato, que consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global por lote, com fornecimento de material e mão de obra a execução de contenções em gabião no Município de Antônio Carlos/SC, com recursos da defesa civil nacional conforme protocolo vinculado REC-SC- 4201208-20230530- 02 e número do processo: 59053.010112/2023-09. Prorrogação do prazo de vigência do contrato: 180 dias. Novo Vencimento: 08 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 014/2025 - PREF PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025 - PREF O Município de Bela Vista do Toldo torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE, PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DAS ESCOLAS, CRECHES E APAE DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/04/2025 às 08h35min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 24 de março de 2025 FRANCISCO CARLOS SCHIESSL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90246/SMLCP/SULIC/2024 Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia de tráfego, compreendendo fornecimento, implantação, recuperação, remoção de dispositivos para a melhoria das condições de segurança de tráfego e acessibilidade no município de Florianópolis. Dia 22 de maio de 2025, às 14h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, UASG 9881054B8EB19558B64D15C0CF75E27539EE9D3214DE95 https://pncp.gov.br/app/editais. WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 26/2025 Processo de Dispensa de Licitação n° 26/2025. Edital de Dispensa de Licitação n° 07/2025. Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios hortifruti e biscoitos sem a adição de açúcares, provenientes da agricultura familiar, empreendedor familiar rural e grupos formais e informais de mulheres agricultoras para a secretaria de educação, esporte e cultura municipal de grão-pará até 31 de dezembro de 2025. Os envelopes contendo proposta e habilitação deverão ser entregues no dia 24 de abril de 2025 no Setor de Licitações das 12:30 às 18:30. Grão-Pará/SC, 7 de abril de 2025. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 110/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 110/2025, destinado ao credenciamento de empresas para execução de obras de pavimentação em paver retangular de concreto, pela iniciativa privada, em vias públicas do Município de Joinville de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 3.795 de 29/09/1998, e DECRETO Nº 43.664, de 03 de agosto de 2021 que regulamenta e institui o Programa de Pavimentação Comunitária, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: Blocos Santa Teresinha Ltda. Joinville, 3 de abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 372/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento das instituições: Centro Educacional Infantil Príncipe da Paz Ltda. - para os itens 2, 3 e 4; Educa + Educação Infantil Ltda. - para os itens 2, 3, 4 , 8, 9 e 10, e indeferido o credenciamento: Silvia Maria Pereira Fernandes - Centro de Educação Infantil Tempo Feliz, conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 4 de abril de 2025. PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 141/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90141/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Hospitalares (Insumos para Suporte Ventilatório, Acessórios para equipamentos e Materiais para Radioterapia), na Data/Horário: 22/04/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 426A50DE6D160FDE1F9C2B0A498909ED2997377E. Joinville/SC, 3 de abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025 FCN Comunicamos que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA "REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE NAVEGANTES", NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA. (LEI Nº14.399/2022-PNAB). Entrega das propostas a partir do dia 08/04/2025 até dia 30/04/2025. Edital no site: www.navegantes.sc.gov.br LIBARDONI L. C. FRONZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS NA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 75.326.066/0001-75, com sede na Av. Vidal Ramos Junior, 228, na cidade de Otacílio Costa - SC, que por meio do Agente de Contratação, Sra. Roveni de Lurdes Hamann e sua equipe de apoio comunicam aos interessados que farão realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, REDE DE DRENAGEM E PASSEIOS DA RUA ANTONIO CARLOS ZIMMERMANN E FRANCISCO STELL EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS EM ANEXO, ARQUIVOS E CARACTERISTICAS NELE DESCRITAS." A sessão de disputa ocorrerá no dia 30/04/2025. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 07 de abril de 2025, nos endereços eletrônicos: http://www.bll.org.br e http://www.otaciliocosta.sc.gov.br. Otacílio Costa/SC, 4 de abril de 2025. FABIANO BALDESSAR DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório 010/2025 - EDUCAÇÃO Extrato de Edital de Inexigibilidade 007/2025 - Tipo Credenciamento O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a documentação para credenciamento para contratação de oficineiros em diversas modalidades para desenvolvimento de atividades complementares para o período integral da rede pública municipal de educação. Período de Impugnação: até as 17h do dia 29/04/2025. Os interessados deverão acessar a Portal de Transparência do município, https://www.portouniao.sc.gov.br/transparencia-publica/, e fazer a entrega da documentação no Setor de Protocolo, na sede da Prefeitura Municipal de Porto União, situada na Rua: Padre Anchieta, n° 126, Centro, Porto União, Santa Catarina, a partir das 09h do dia 10 de abril de 2025 (o período de credenciamento será até as 17h do dia 10 de abril de 2026). O julgamento da documentação, será a partir do dia 06 de maio de 2025, na sala de Reuniões na sede do município de Porto União. Demais dúvidas entrar em contato pelo fone/fax (42) 3523-1155, e- mail: [email protected] ou [email protected]. Porto União - SC, 7 de abril de 2025. JULIANO HASSAN