DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Seleção de Projeto de entidade qualificada como Organização Social - OS, na área de saúde, no Município de São Francisco do Sul, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO, para o gerenciamento, operacionalização, manutenção e execução das ações e serviços de saúde no HMMNSG - Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça e UPA24hs - Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, assegurando assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), podendo ainda, oferecer serviços a usuários de planos privados de saúde e pacientes particulares, de acordo com o estabelecido nas Leis Municipais nº 1.834/2016 e nº 2.521/2022 e ademais conforme critérios, especificações e necessidades descritas neste Edital. Data e horário limite para entrega das propostas: 04 de junho de 2025 às 08h. Início da Sessão do Certame: 04 de junho de 2025 às 09h. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; São Francisco do Sul, 2 de abril de 2025. MANOEL F. PATRUNI Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I com área total a ser construída de 481,00 m², implementada em pavimento térreo e demais especificações contidas no projeto, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Base Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n° 123 de 14 de dezembro de 2016, Decreto Municipal nº 06 de 15, de janeiro de 2025; a Data da Sessão: 08:15hs do dia 15/04/2024; o Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e maiores informações na Prefeitura Municipal de São Ludgero/SC, sito à Av. Mons Frederico Tombrock, Centro Administrativo Municipal, São Ludgero/SC. No Horário das 07h30 às 11h30 e das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo Telefone (48) 36578800. São Ludgero-SC, 1º de abril de 2025. VALDETE MEURER KUEHLKAMP Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contrato Administrativo 0003/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Xaxim - CNPJ: 11.323.985/0001-02. Contratada: Zelar Construtora Ltda CNPJ: 27.856.626/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção da nova Unidade de Saúde Básica (UBS), que será localizado no Bairro Flor do município de Xaxim/SC, incluindo materiais e mão de obra, de acordo com Projeto, Memorial Descritivo, Orçamentos e Cronograma de execução. Valor do Contrato: R$ 1.774.462,33 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais com trinta e três centavos). Vigência: 31/03/2025 até 31/03/2026. Licitação: Processo Licitatório n° 0148/2025, modalidade Concorrência Eletrônica n° 0001/2025. Xaxim/SC, 31 de março de 2025. Edilson Antonio Folle. Prefeito Municipal. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO Nº 23/2025 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, sediada na Rua João Lopes Filho, nº 120 - Centro, Angatuba/SP - CEP 18.240-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PR EÇO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente do Decreto Municipal nº 729, de 28 de julho de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, e nas demais legislações aplicáveis, bem como as exigências estabelecidas no Edital. OBJETO: Contratação de empresa para a realização dos serviços de exames laboratoriais para a Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva, considerando o maior desconto sobre a Tabela SUS - Sistema Único de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de disputa de preços: 28 de abril de 2025, às 09h00. LOCAL: Portal de Compras de Angatuba - www.licitaangatuba.com.br/. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.angatuba.sp.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. Angatuba-SP, 7 de abril de 2025. NÍCOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D'OESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021, visando a contratação direta da empresa 47.180.483 PRISCILA JULIE DE OLIVEIRA, CNPJ: 47.180.483/0001-17, para prestação de serviços de parecerista para a execução da PNAB- Politica Nacional Aldir Blanc no município de Aparecida D'Oeste/SP, destinado para a Secretária Municipal de Cultura, Economia e Indústria Criativa. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. RENATO RODRIGUES MENEZES Secretário Municipal de Cultura, Economia e Indústria Criativa PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 PROCESSO N.º 89/2024. OBJETO: A seleção de projetos culturais por meio de concessão financeira para mestres da cultura, através de premiações de bolsas: de promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural; com circulação nacional, internacional ou mista; participação em eventos estratégicos nacionais e internacionais, tais como feiras, mercados, showcases, festivais e rodadas de negócios; intercâmbios e residências artísticas, técnicas ou em gestão cultural do Município de Araçariguama/SP da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura PNAB (lei nº 14.399/2022). Sessão Pública: 25/04/2025 às 9h, na Rua São João, 228 - Centro - Araçariguama - SP. O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 04/04/2025, das 9h às 16h30 no endereço acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br Araçariguama-SP, 2 de abril de 2025. DOUGLAS FERREIRA LIMA Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 Processo 5290/2025. Processo Administrativo N° 16999/2025 Objeto: "Construção De Unidade Básica De Saúde Porte 5 Local: Av. Valkirio Galeazzi Nº 700 - Área Institucional 2 - Jardim Ipanema - Araraquara/Sp". Homologo o certame licitatório conduzido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, que considerou vencedora a empresa J.S.O. CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor total de R$ 5.370.000,00 (cinco milhões, trezentos e setenta mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara, 7 de abril de 2025. ABELARDO FERRAREZI DE ANDRADE Secretário Municipal da Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2024 Repetição Pregão Eletrônico N° 106/2024 - Repetido II - Retificado II Processo Licitatório Nº 9657/2024 BB: 1067197 Processo Administrativo: 102.853/2024 Objeto: A AQ U I S I Ç ÃO DE AUTOMÓVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa AUFI VEICULOS E MAQUINAS LTDA, adjudicando-lhe o lote, objeto deste edital, conforme descriminado abaixo: LOTE ÚNICO, QUANT 01, DESCRIÇÃO DO PRODUTO AUTOMÓVEL UTILITÁRIO, TIPO PICAPE, PARA CARGAS LEVES, MOTOR 1.0, COMPLETO, ZERO KM, conforme termo de referência, Marca STRADA ENDURANCE CABINE PLUS 1.3 FLEX 2025, Valor unitário R$ 108.786,67, Valor total R$ 108.786,67. Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social. Araraquara, 7 de abril de 2025. LUCIMEIRE DE FÁTIMA LAURINDO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2025 JOÃO PAULO FERREIRA RISSI, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de Licitação nº 797-2023, concorrência 008/2023, que culminou diante do inadimplemento do contrato 02-2024 a rescisão unilateral com fulcro no inciso III, art. 35 da Lei n.º 8.987/95 c.c. inciso I, do art. 79, da Lei nº. 8.666/1993, destinado para Secretaria Municipal de Cultura. Empresa: Taverna Pub Ltda CNPJ: 13.783.636/0001-07 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO Nº 98/2025. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios - estocáveis - destinados à Merenda Escolar (com cota reservada para ME E EPP e Equiparadas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 08.04.2025 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 23/04/2025 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 23/04/2025 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 4 de abril de 2025. MICHEL HENRIQUE AUGUSTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 TRATOR, 01 ROÇADEIRA E 01 GRADE ARADORA CONFORME TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I. CONVÊNIO FERERAL. Data da Realização: 25/04/2025 às 09h. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações). Artur Nogueira, 4 de abril de 2025. LUCAS SIA RISSATO Prefeito