DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800291 291 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Licitatório nº 58/2025 - Processo Administrativo nº 02000001817/2025 O Município de Auriflama, através do Diretor do Departamento de Saúde e Saneamento Sr. Paulo Eduardo Tomaz da Silva torna público, a todos os interessados, que se encontra aberto Processo Licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, objetivando a aquisição de veículos automotores, 0Km, para o Departamento de Saúde e Saneamento e Departamento de Administração e Finanças. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bllcompras.org.br até o dia 30/04/2.025 às 08:30, conforme especificações e normas contidas no edital e seus anexos, disponíveis no site:www.auriflama.sp.gov br. Auriflama-SP, 7 de abril de 2025. PAULO EDUARDO TOMAZ DA SILVA Diretor do Departamento de Saúde e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 532/2024 LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 690/2024 - Processo n. º 82.211/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 532/2024 - MENOR PREÇO POR LOTE, LICITAÇÃO NO MODO AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO VETERINÁRIO ESPECIALIZADO EM ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS (OVARIOHISTERECTOMIA E ORQUIECTOMIA), A SE DAR NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BAURU, UTILIZANDO UM VEÍCULO APROPRIADO E ADAPTADO PARA FUNCIONAR ENQUANTO CONSULTÓRIO MÉDICO VETERINÁRIO FORNECIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E OUTRO VEÍCULO PARA AS CIRURGIAS DE CASTRAÇÃO, FORNECIDO PELA EMPRESA CONTRATADA, A QUAL PROVERÁ TODOS OS DEMAIS INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Interessada: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Período para entrega das propostas: 08/04/2025 às 08h até 25/04/2025 às 09h. Data prevista para abertura da sessão pública: dia 25/04/2025 às 09h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1292 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98532/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 7 de abril de 2025. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISOS DE LICITAÇÃO Acham-se abertos os seguintes certames licitatórios na Prefeitura do Município de Bragança Paulista: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA "CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I - BAIRRO CIDADE PLANEJADA I", EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. DATA DE ABERTURA: 04 de junho de 2025 - 09:30h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA "CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) - PORTE III" EM ATENDIMENTO ÀS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. DATA DE ABERTURA: 04 de junho de 2025 - 14:30h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA "CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I - TABOÃO", EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. DATA DE ABERTURA: 05 de junho de 2025 - 09:30h. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br, e também no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 08h30 às 17h00. Bragança Paulista, 24 de março de 2025. MARCUS IVONICA E CARMEM SILVIA GUARIENTE Secretário Municipal de Obras e Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 46/2025. Contrato nº 39/2023. Chamamento Público nº 02/2023 Contratada: Caixa Econômica Federal. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: Prorrogação de prazo contratual (05/04/2025 - 05/04/2026). Valor: R$ 2,91 por arrecadação. Assinatura: 28/03/2025. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento. Espécie: Termo Aditivo nº 48/2025. Contrato nº 42/2023. Chamamento Público nº 02/2023 Contratada: Banco do Brasil S/A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Prorrogação de prazo contratual (05/04/2025 - 05/04/2026). Valor: R$ 2,91 por arrecadação. Assinatura: 28/03/2025. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 Processo Administrativo n° 034/2025. Edital n° 030/2025 Registro de Preço, Menor Preço, disputa aberto. Objeto: aquisição de material de higienização, descartáveis e higiene pessoal para uso em todos os Departamentos da Prefeitura pelo período de 12 meses, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, as disposições da Lei n.º 14.133/2021, Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n° 123/2006 e subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas: das 14h do dia 08/04/2025 até as 9h dia 17/04/2025. Abertura: 14h do dia 17/04/2025. Início da Sessão: 14h do dia 17/04/2025. Tempo de Disputa: 10 minutos. Horário de Brasília (DF). Local: www.bll.org.br. Valor: R$ 1.421.321,62 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos). Fonte de Recursos: Próprio, estadual e federal. Edital: http://www.cananeia.sp.gov.br. BLL: www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Inf.: fone (13) 3851-5100 - ramais 5124 e 5141. Cananéia, 7 de abril de 2025. ANDRE NOGUEIRA SANCHES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de CAPIVARI o Pregão Eletrônico 043/2025 - Edital 049/2025. Objeto: Material de laboratório. Abertura das Propostas: 22/04/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 22/04/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 7 de abril de 2025. MATEUS SOUSA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Aquisição de produtos químicos e biológicos (inseticidas) para controle de vetores para o Setor de Unidade de Vigilância de Zoonoses e Ambiental (UVZA). Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 08/04/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 24/04/2025. Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Aquisição de Equipamento de Termonebulizador Portátil, Pulverizador e Nebulizador de Produtos Químicos e Biológicos para controle de vetores, para o Setor Unidade Vigilância de Zoonoses Ambiental (UVZA). Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 08/04/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 25/04/2025. Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, de 7 de abril de 2025. ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Proc. 037/2025 - - Edital Alterado. Encontra-se disponível o Edital Alterado da Concorrência Eletrônica n.º 001/2025, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a execução da proposta do Convênio Novo PAC Saúde, conforme proposta nº 36000006993/2023, em parceria com o Governo Federal, compreendendo mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos para Construção de um prédio destinado à instalação de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Dracena. Data da sessão: 25/04/2025, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 7 de abril de 2025. RONIZE SEEFELDER FLAVIO DE CURSI Secretária Municipal de Saúde e Higiene Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1330/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica no Perímetro Urbano no Município de Embu- Guaçu - Rua Júlio Prestes - Bairro Vila Schunk / Cipozinho e Rua Campos Sales - Bairro Vila Schunk / Cipozinho nas Vias do Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. "Informamos que o processo licitatório teve o prazo da licitação prorrogado devido a imprevistos técnicos ocorridos no momento do cadastro do edital na plataforma BBMNet, o que gerou o atraso na divulgação adequada do processo licitatório". Dessa forma, a nova data da abertura da licitação será marcada para dia :16/04/2025 às 09h00 , a prorrogação visa garantir o adequado andamento do procedimento licitatório e assegurar a ampla participação dos interessados. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes / www.novobbmnet.com.br / Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Embu-Guaçu, 2 de abril de 2025. ANDRÉ GEORGE NERES DE FARIAS Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E 1344/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Reforma e Revitalização do Centro Cultural do Município de Embu- Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. "Informamos que o processo licitatório teve o prazo da licitação prorrogado devido a imprevistos técnicos ocorridos no momento do cadastro do edital na plataforma BBMNet, o que gerou o atraso na divulgação adequada do processo licitatório" .Dessa forma, a nova data da abertura da licitação será marcada para dia 23/04/2025 às 09h00 , a prorrogação visa garantir o adequado andamento do procedimento licitatório e assegurar a ampla participação dos interessados. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes / www.novobbmnet.com.br /Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Embu-Guaçu, 3 de abril de 2025. ANDRÉ GEORGE NERES DE FARIAS Prefeito