DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800292 292 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N°032/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E - 5.903/2022, Objeto: O presente contrato tem com objeto a contratação de empresa especializada, para executar Reforma no Telhado da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - UMS, no Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. CONTRATADA: CZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.327.943/0001-35. VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 31/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 1.421/2025. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA RUA JOSÉ BARIM, PARQUE DAS NAÇÕES. Tendo em vista o documento encaminhado pelo Diretor do Departamento de Obras, houve a necessidade da retificação do Edital supra. Dessa forma, fica retificado o referido EDITAL que estará à disposição a partir do dia 08 de abril de 2.025, pela INTERNET www.pinhal.sp.gov.br e www.bll.org.br, ou de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 15:00 horas junto ao Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito à Avenida Hélio Vergueiro Leite, s/nº. - Jardim Universitário I - UniPinhal - Bloco G - Sala G-39, nesta. Em razão disso, as novas datas ficam redesignadas conforme a seguir: Recebimento das Propostas: das 14:00 horas do dia 08/04/2.025 até às 09:00 horas do dia 29/04/2.025. Início da Sessão de disputa de Preços: às 09:05 horas do dia 29/04/2.025. Esclarecimentos e Impugnações: até às 23:59 horas do dia 24/04/2.025. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (19)3651-9697 / 3651-9699 ou pelo e-mail: [email protected] Espírito Santo do Pinhal-SP, 7 de abril de 2025. DIONE LAURINDO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAULO MARCHI, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura e análise das propostas será às 09:00 horas no dia 25/04/2025, pelo site da BBMNET (www.novobbmnet.com.br).Edital estará à disposição dos interessados, a partir do dia 08/04/2025, no site do Município, através do portal www.serranegra.sp.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.novobbmnet.com.br. Informações em dias úteis, das 08h00m às 17h00m. Serra Negra, 7 de abril de 2025. ELMIR KALIL ABICHEDID Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo de Licitação do Edital nº 30/2025 - Dispensa (Chamada Pública) nº 2/2025 OBJETO: Aquisição de hortifrútis da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento a Merenda Escolar. Data de Encerramento: dia 30 de abril de 2025 - Às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura. O edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes. Barra Bonita, 7 de abril de 2025. MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Prorrogação contratual - Dispensa de Licitação nº 36/2023-2 - Locatário: Prefeitura Municipal de Batatais; Locador: José Roberto Paulino; Valor: R$ 19.705,08; Assinatura: 19.03.25; Objeto: Locação de imóvel situado à Rua das Acácias nº 492, para funcionamento das atividades sócioeducativas do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Vigência: 12 (doze) meses. Batatais, 04.04.2025. Aline Cristina Duarte - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-1010 Edital: Pregão Eletrônico nº 10/25-1010; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores leves, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, seguro e restreadores liberados para monitoramento, para uso em diversas secretarias do município. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 23/04/2025 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 4 de abril de 2025. VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6958/2024. CREDENCIAMENTO Chamamento Público, nos termos das Leis nº 11.947/2009 e nº 14660/2023, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução 21/2021, utilizando a Lei nº 14.133/2021 de forma subsidiária e demais disposições legais aplicáveis e, ainda, os preceitos de direito público, no que couber e processado em conformidade com as disposições deste EDITAL e seus anexos, visando a convocação de fornecedores locais do município, grupos formais de agricultores familiares e outros, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da Agricultura Familiar com entregas de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o exercício de 2025 a cargo da Secretaria de Educação. O presente Edital permanecerá aberto por prazo indeterminado a partir da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. A documentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, para o seguinte endereço: https://novobbmnet.com.br, a partir do dia 09 de abril de 2025 ao dia 29 de abril de 2025 - Primeira Etapa. O presente Edital e seus anexos poderão ser examinados no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, disponível no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt- br e no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação. Para retirada no Setor de Licitações - Secretaria de Administração, situada no Paço Municipal, à Av. Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Estância Turística de Salto-SP, 7 de abril de 2025. FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA BARBUTTO Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1917/2024 Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa para fornecimento de materiais, insumos e medicamentos de uso odontológico destinados as unidades básicas e especializadas da rede municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades anexo ao Edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BBMnet - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 23 de abril de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 09/04/2025 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 23/04/2025 às 8h30min. Início da Disputa: 23/04/2025 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadoria - BBMnet - www.novobbmnet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]. Estância Turística de Salto-SP, 7 de abril de 2025. FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA BARBUTTO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE EXTRATOS DE CONVÊNIOS Extrato do CONV.N° 06/2025 - Exames Laboratoriais Concedente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D' OESTE/SP BENEFICIÁRIA: IRM.STA CASA DE MISERICÓRDIA DE ESTRELA D' OESTE. OBJETO: Análises clínicas de exames laboratoriais, como cota extra, para suprir a demanda municipal, no valor de até R$ 11.500,00 mensal, conforme documentos comprobatórios. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. MUNICÍPIO ESTRELA D' OESTE: PEDRO S. NETO, Prefeito. MUNICÍPIO ESTRELA D' OESTE: ELIANA R.G. PAULA, Gest. da Parceria. IRM. STA CASA MIS.ESTRELA D' OESTE: MARCIO A. LOPES, Provedor. EXTRATO DO CONV.N° 05/2025-SUBVENÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO- HOSPITALARES ESPEC. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Concedente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D' OESTE BENEFICIÁRIA: IRM. DA STA CASA DE MISERIC. DE FERNANDÓPOLIS. OBJETO: Auxílio financeiro para custeio de material de consumo e prestação de serviços, no valor de R$ 105.000,00, dividido em dez parcelas. DA VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025. MUNICÍPIO DE ESTRELA D' OESTE: PEDRO DE S. NETO, Prefeito. MUNICÍPIO DE ESTRELA D' OESTE:ELIANA R.G. PAULA,Gestora da Parceria. IRM. STA CASA DE MIS. DE FERNAND: MARCUS V.P.CHAER, Provedor. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO Nº 22/2025 Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCOLAR E ARMARINHOS EM GERAL, DESTINADOS À DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANT ES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura das propostas: as 08h30 do dia 23/04/2025. Disputa: 09h00 do dia do dia 23/04/2025. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 7 de abril de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 15/2025 - PROCESSO Nº 16.844/2024 - Objeto: aquisição de equipamentos de informática para rede Municipal De Saúde de Ferraz de Vasconcelos através de indicações de emendas parlamentares. Modalidade: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 24 de abril de 2025, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 09/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br que será disponibilizado na data de 08/04/2025 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 7 de abril de 2025. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 PROCESSO Nº 009/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS ALIMENTÍCIAS, DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, DO MUNICÍPIO DEGUARANI D'OESTE, pelo período de 12 (doze) meses. DESPACHO: O presente processo