DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800293 293 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 de licitação na Pregão Presencial nº 005/2025 trata da seleção da melhor proposta, menor preço global, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente vencedora, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO o objeto desse processo à Empresa CAFFER & MARTINS LTDA, CNPJ nº. 08.864.458/0001-09, que ofertou o valor global de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 005/2025. Guarani D'Oeste, 7 de abril de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2025 Objeto: aquisição de equipamentos eletrônicos, domésticos, informática e demais equipamentos através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município, tendo como beneficiário o Abrigo Bom Jesus de Guareí, com recursos do Ministério da Cidadania, Programação nº 351850320240001, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Prazo para Recebimento de Propostas até 17/04/2025 as 12h00m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/04/2025 as 13h30m. Guareí, 7 de abril de 2025. REINALDO VICENTE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 74/2025 Licitações Agendadas: PE90074/25 PA162/25 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de ração p/ cães da GCM Abertura: 23/04/25 9h. PREGÃO ELETÔNICO Nº 75/2025 PE90075/25 PA13932/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de espéculo descartável c/ ducto aspirativo, preservativo masculino e outros Abertura: 23/04/25 9h. PREGÃO ELETÔNICO Nº 76/2025 PE90076/25 PA15177/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de bupropiona, lamotrigina, metilfenidato e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 23/04/25 9h. PREGÃO ELETÔNICO Nº 77/2025 PE90077/25 PA11/25 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de atorvastatina cálcica, furosemida + cloreto de potássio, metoprolol (succinato), e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 23/04/25 9h. PE90078/25 PA50942/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando fornecimento de iogurte integral p/ atender a mandado judicial Abertura: 23/04/25 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 8 de abril de 2025. GLAUCO LUIZ SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário - OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FÓRMULAS DE SEGMENTO INFANTIL PARA USO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE HOLAMBRA, PELO PERÍODO DE 12 MESES - ITENS DESERTOS/FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 069/24. - CADASTRO DE PROPOSTAS - 09/04/2025 às 00h00 até o dia 28/04/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 28/04/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 07 de abril de 2025. VALMIR MARCELO IGLECIAS. Diretor do Departamento Municipal de Saúde. CARLOS HENRIQUE MAZOTTI Diretor Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 14/2025, Edital 17/2025, PMH 88909/2025. Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 28/04/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 27 de março de 2025 IEDA M DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Administrativo nº 25/2025. Tipo: Menor preço. A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Estruturas (Incluindo Montagem, Desmontagem, Operação, Transporte, Manutenção e Insumos), para atendimento parcelado a diversos eventos no Município de Iaras, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: 23/04/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Amostra: não Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras/SP, 7 de abril de 2025 PATRICK HERNANDES MORALES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Administrativo n° 26/2025. Tipo: Menor Preço. A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: 24/04/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: Bolsa de Licitações do Brasil:www.bll.org.br. Iaras/SP, 7 de abril de 2025 PATRICK HERNANDES MORALES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Administrativo nº 27/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Produtos de Hortifrutigranjeiros, para o Departamento de Alimentação Escolar - Cozinha Piloto, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: 25/04/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Amostra: não Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras/SP 7 de abril de 2025 PATRICK HERNANDES MORALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PESSOA FÍSICA, PLANOS DE SAÚDE, COOPERATIVAS E CLÍNICAS MÉDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA O ATENDIMENTO DE 26 (VINTE E SEIS) TIPOS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS 12 (doze) meses FONTE DE RECURSOS Própria e Federal GESTOR DOS CONTRATOS Luiz Fernando Carrer Vieira FISCAL DOS CONTRATOS Daniela Aparecida Pinto Francisco CREDENCIADOS(AS): L. R. R. CLINICA MEDICA LTDA Contrato nº 016/2025 Valor Estimado do Contrato R$ 138,58 (cento e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos), por consulta - Consulta de Oftalmologista Data da Publicação da Homologação 27/03/2025 Data da Assinatura do Contrato 01/04/2025 TAISA BOR G ES FLORES ME Contrato nº 017/2025 Valor Estimado do Contrato R$ 149,98 (cento e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), por consulta - Consulta de Psiquiatria Data da Publicação da Homologação 27/03/2025 Data da Assinatura do Contrato 02/04/2025 JMM CLINICA MEDICA LTDA Contrato nº 018/2025 Valor Estimado do Contrato R$ 125,33 (cento e vinte e cinto reais e trinta e três centavos), por consulta - Consulta de Endocrinologista R$ 150,47 (cento e cinquenta reais e quarenta e sete centavos), por consulta - Consulta de Otorrinolaringologista Data da Publicação da Homologação 01/04/2025 Data da Assinatura do Contrato 04/04/2025 INGENI SERVICOS MEDICOS LTDA Contrato nº 019/2025 Valor Estimado do Contrato R$ 174,55 (cento e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), por consulta - Consulta de Gastroenterologista Data da Publicação da Homologação 01/04/2025 Data da Assinatura do Contrato 04/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico 48/2024, que tem como objeto o Registro de preço para aquisição de material odontológico (2º lote/2024) e equipamentos para atender a demanda da saúde bucal no município, por fornecimento parcelado, por um período de 12 meses, da seguinte forma: Itens 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 39, 40, 47, 53, 64, 65, 75, 76, 78, 81, 91, 96 e 104 à empresa Gustavo Nicolino - Cnpj: 26.551.165/0001-45, com valor global de R$ 9.922,81; itens 07, 44, 88 e 103 à empresa Dental Conceito Comércio De Produtos Odontológicos Médicos E Hospitalares Ltda. - Cnpj: 29.084.363/0001-34, com valor global de R$ 1.299,16; itens 09, 20, 33, 34, 35, 45, 46, 48, 73, 77, 82, 83, 89, 93, 94, 95, 97, 98, 99 e 102 à empresa Juliano De Costa Ltda. - Epp - Cnpj: 72.150.550/0001-06, com o valor global de R$ 9.259,39; item 38 à empresa Comercial & Serviços Costa Ltda. - Cnpj: 39.324.214/0001-59, com o valor global de R$ 2.952,63; itens 22, 31, 71, 72, 79, 80, 92, 100 e 101 à empresa Dental BH Brasil Comercio De Produtos Odonto-Medico-Hospitalar Ltda. - Cnpj: 31.401.798/0001-07, com o valor global R$ 7.822,49; itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 32, 36, 37, 42, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 70, 74 e 90 à empresa A2XR Comercial Ltda. - Cnpj: 50.591.089/0001-86, com o valor global de R$ 6.235,25; itens 84, 85, 86 e 87 à empresa DL Dental Ltda. - Cnpj: 07.827.565/0001-96, com o valor global de R$ 5.955,40. Iracemápolis/SP, 7 de abril de 2025. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Processo Licitatório: 031/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de reservatório para consumo humano com capacidade de 150 m3 no sistema de abastecimento de água s3 esplanada, rua Nevile Giova, Vila Esplanada, Itajobi/SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. A Prefeitura do Município de Itajobi, informa que o Pregão Presencial nº 002/2025, com sessão pública designada para a data de 08/04/2025, às 08:30 hs, encontra-se suspenso para readequação de seu Edital e anexos. Itajobi-SP, 7 de abril de 2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito