DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025; EDITAL Nº 011/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN 0 (ZERO) KM COM, NO MÍNIMO, 20 LUGARES, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E INTEGRAÇÃO SOCIAL - CONFORME ANEXO I DO EDITAL.O período de envio das propostas será a partir de 09/04/2025 até 28/04/2025 às 08:00h no endereço eletrônico novobbmnet.com.br. O início da disputa ocorrerá no dia 28/04/2025 às 08:30h na mesma plataforma. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected] ou novobbmnet.com.br. Edital à disposição na internet: www.ituverava.sp.gov.br, a partir do dia 08/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 - PROCESSO Nº 3.136-4/2025 Dispensa com Disputa, julgamento MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Aquisição de livros paradidáticos e gibis infantis para as Unidades de Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino, visando também a reposição e renovação dos exemplares disponíveis nas bibliotecas escolares. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: https://bll.org.br/ Prazo para envio das propostas: até o dia 10/04/2025 às 08h30 Disputa de lances: 10/04/2025 a partir das 09h00, duração de 06h. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal:https://transparencia-jaboticabal.smarapd.com.br/#/. Jaboticabal, 4 de abril de 2.025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 PROCESSO Nº 3.170-4/2025 Dispensa com Disputa, julgamento MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: Aquisição de armários, eletrodomésticos e soprador elétrico a bateria, para uso na unidade escolar EMEB "Dr. Luiz Gonzaga de Oliveira Costa". Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: https://bll.org.br/ Prazo para envio das propostas: até o dia 11/04/2025 às 08h30 Disputa de lances: 11/04/2025 a partir das 09h00, duração de 06h. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal:https://transparencia-jaboticabal.smarapd.com.br/#/. Jaboticabal, 4 de abril de 2.025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017/2025 O Município de Jaguariúna torna público e para conhecimento dos interessados que encontra-se aberto nesta Prefeitura, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025, cujo objeto é a aquisição de 03 veículos automotivos tipo SUV caracterizados como viatura para uso da Guarda Municipal do Município de Jaguariúna - Transferência Especial - Investimento, Emenda 202443490014 - Delegado Palumbo, conforme demais especificações descritas no Edital e seus anexos. A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 25 de abril de 2025, às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O Edital completo poderá ser consultado e adquirido nos sites www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br, www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp a partir do dia 09 de abril de 2025. Mais informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico: [email protected]. Jaguariúna, 7 de abril de 2025. ANTONIA M. S. X. BRASILINO Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 20/2025, Sistema de Registro de Preço nº 09/2025 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de insumos para ostomia, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 30 de abril de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 7 de abril de 2025 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 14/2025, Sistema de Registro de Preço nº 05/2025, que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de mobiliário com montagem, sendo entregue de forma parcelada, pelo período de 01 (um) ano, conforme Anexo I - Termo de Referência, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 06 de maio de 2025, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 7 de abril de 2025 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 18/2025, Sistema de Registro de Preço nº 07/2025, que objetiva a aquisição de medicamentos e materiais de consumo para a Divisão de Abastecimento Farmacêutico (DAF) visando atender as necessidades da Rede de Atenção Básica Municipal e Ações Judiciais, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 25 de abril de 2025, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 7 de abril de 2025 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº 015/2025 de Pregão Eletrônico,objetivando o registro de preço de materiais de enfermagem, no dia 17 de abril de 2025, às 09:00horas.O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 3 de abril de 2025. JOSÉ CARLOS BELLUSSI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 43/2025 Contrato Nº 43/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: REMOKAR RETIFICA DE MOTORES LTDA-EPP, CNPJ Nº 06.039.884/0001-74. Processo nº 19/2025. Dispensa de Licitação nº 08/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS, VISANDO A MANUTENÇÃO DO MICRO ÔNIBUS VOLARE V6 PLACA CMW 3708, PERTENCENTE À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP. VALOR: R$ 29.750,00 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 04/04/2025 à 04/10/2025. Fiscal de Contrato: PAULO SÉRGIO MACEDO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Acha-se aberto, na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2025 para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DE REFORMA DA FONTE DA PRAÇA ARLINDO EIRAS, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO", bem como especificações constantes do Edital nº 003/2025 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 25/04/2025, às 09h00. Site da realização da sessão: http://pmlutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/. Esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail [email protected] ou Telefone (18) 3368-1105. Lutécia/SP, 7 de Abril de 2025. LAUDEMIR LEATI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 04/2025, comunicam que foi FRACASSADO o certame na modalidade Pregão Eletrônico 002/2025, processo n° 015/2025, cujo objeto refere-se a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDA D E DA ESCOLA ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO", com sessão eletrônica realizada no dia 04/04/2025 às 9h00min, tendo em vista que não foi obtida, junto ao licitante único participante, a documentação de habilitação preconizada no Edital (alíneas n2 e o2 do item 6.1), não restando, portanto, propostas válidas. Equipe de Apoio: Vicente Rodrigues da Silva, Gilmar Alves Arruda e Érica Regina Gomes Coelho. Lutécia, 7 de abril de 2025 ODAIR JOSÉ MARTINS CLARO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 EDITAL PROCESSO Nº 7/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES ANATOMOPATOLÓGICO COM LAUDO". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 24/04/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 24/04/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Maracaí - SP, 7 de abril de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito