DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Município de Mendonça - SP, 3 de abril de 2025 TIAGO PINHEIRO MARQUES Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025. A Prefeita de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: PE: nº 06/2025. TIPO: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de carnes e derivados, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados ao preparo da merenda escolar e dos lanches servidos aos servidores públicos dos diversos setores da Administração Municipal de Mirassolândia/SP, pelo período de 12 (doze) meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 2.504.180,75. Data Base do Orçamento: março/2025. Prazo de Vigência do Contrato: 12 meses. Prazo de Entrega: 2 dias úteis do recebimento da ordem de fornecimento. Critério de Julgamento: Menor Valor. Preferência ME/EPP: A presente licitação será exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, para os itens 3, 4, 5, 8, 11, 12, 15 e 17. Os demais itens, a saber: 1, 2, 6, 7, 9, 10, 13, 14 e 16, serão disputados em ampla concorrência, sendo assegurado o tratamento preferencial e simplificado às ME e EPP, conforme disposto nos arts. 47 e 49 da referida Lei Complementar. Pedido de Esclarecimentos: até 3 dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail [email protected]. Cadastramento das Propostas: Das 00h do dia 09 de abril de 2025 até às 08h59min do dia 23 de abril de 2025. Sessão de Abertura: As 09h do dia 23 de abril de 2025. Sistema Eletrônico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP Mirassolândia 7 de abril de 2025 CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2.025 Processo administrativo nº 013/2.025 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS - PARTE II. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 11 de ABRIL de 2.025 às 00:00h até 28 de ABRIL 2.025 às 07:59h. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 28 de ABRIL de 2.025, às 08:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 4 de abril de 2025 LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 Data da Assinatura 20/03/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança Contratado: C&F Empreendimentos Elétricos Telefônicos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.587.125/0001-58. Objeto: O termo de contato administrativo nº 08/2024, a que se refere à clausula primeira deste ajuste, fica prorrogado por 12 meses, a contar de 20 de março de 2025, ocorrendo o seu término em 20 de março de 2026, mantidos todos demais direitos, obrigações, termo e condições constantes da avença objeto do presente aditamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2025. Objeto: Contratação de instituição financeira, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento da totalidade dos funcionários públicos municipais (ativos, inativos, pensionistas e estagiários), cujo pagamento seja efetuado pela Prefeitura Municipal de Ouro Verde. A sessão pública será no dia 25/04/2025 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou [email protected]. Ouro Verde/SP, 7 de abril de 2025. JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2025 Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de kits de materiais escolares para os alunos da rede municipal de ensino. data da abertura da sessão pública: 09/04/2025. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 7 de abril de 2.025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Pirangi/SP - Processo nº 26/2025, Objetiva o Pregão Eletrônico visando à aquisição de materiais farmacológicos, para manutenção dos serviços nas unidades básicas de saúde, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I e Termo de Referência, informa que houve alteração no edital. As alterações encontram- se disponíveis na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas ou pelo site: www.pmpirangi.com.br , informações: fone (17) 3386.9600. VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO EXTRATI DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 ORDEM PROCESSUAL 020/2024. CONCORRÊNCIA 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 947925/2023 MCIDADES/CAIXA. CONTRATADA: TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ nº 07.216.003/0001-06. O preço do presente contrato será aditado em R$17.960,34 (dezessete mil, novecentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos), referente ao recapeamento de trecho do cruzamento das Ruas Pedro Souza Brandão com a Rua Manoel Ferreira Filho. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - SRP EDITAL: EDITAL: 34/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de materiais para manutenção e pequenos reparos ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 24/04/2025 ABERTURA: às 09h00 do dia 24/04/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4456, 3902 4440, 3902 4452 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br Em 4 de abril de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025 O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público através do setor de Compras e Licitações, sediado na Rua Angelina Reghini Fontanette, n°457, Centro - CEP 14.250-000, Santa Cruz da Esperança-SP, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime de execução: EMPRE I T A DA POR PREÇO GLOBAL; critério de julgamento: MENOR PREÇO; que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU "ANTÔNIO BERNARDES FREIRE", COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MÁQUINAS, E EPI's NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NOS TERMOS DO CONVÊNIO SJC/FID N° 0059310838 - PROCESSO SEI Nº 387.00001409/2023-23, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMILAR, MEMORIAL DESCRITIVO, PLHANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍS I CO FINANCEIRO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL, nos termos da Lei Federal nº14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal nº 2.038, de 11 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 20/05/2025. ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 120/05/2025. INÍCIO DE ABERTURA DA SESSÃO: Às 09h00min do mesmo dia. LOCAL: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras. O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal - Departamento de Compras e Licitações sito à Rua Angelina Reghini Fontanetti, nº 457, Centro, Santa Cruz, CEP 14.250-000, Tel: (16) 3666-1115, e-mail: [email protected]. Santa Cruz da Esperança, 7 de abril de 2025. MARCOS ANTÔNIO BAZILIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 Objeto - Pregão Eletrônico 90014/2025 -REGISTRO DE PREÇO para a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Coffee Break, lanche e kit lanche, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da Sessão no dia 28/04/2025 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br Santa Rosa de Viterbo, 4 de abril de 2025 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito