DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de pen-drive. - PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/06/2025 às 09h00. São Bernardo do Campo, 3 de abril de 2025. MARIA CLARA FELIPPINI RODRIGUES Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025- Execução de hortas comunitárias, pedagógicas, terapêuticas e compostagens no município de São Vicente PROCESSO ADMINISTR AT I V O : 6958/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de São Vicente e Associação Social Entre Amigos da Vila Margarida OBJETO: Termo de Colaboração - Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Especial de Alta Complexidade VIGÊNCIA: 21/03/2025 à 20/03/2026. ASSINATURAS: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Kayo Felype Nachtajler Amado e o Secretário Interino de Desenvolvimento Social João Guilherme Pereira e pela Instituição, Marcio de Oliveira Santos - Presidente, em 2025 à 2029. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo administrativo: 5095/2025. Objeto: Edital de Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO de Companhias Aéreas e ou Agência de Viagens, objetivando a aquisição de Passagens Aéreas Nacionais ou Internacionais, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, que se encontram abertas as inscrições, iniciando-se em 07/04/2025 e término em 07/04/2026. O edital do credenciamento está disponível no site: www.ts.sp.gov.br; link licitações. Taboão da Serra, 7 de abril de 2025. ADELÇO BUHRER JUNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2025 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O período de inscrição será do dia 10 a 25 de abril de 2025 (dez dias úteis). O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto à Coordenadoria Municipal de Cultura, situada na Rua José Gobbo, 546 - Centro, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h ou pelo telefone 14 3386-1550 ou pelo e-mail: [email protected]. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico 20/2025, Processo Administrativo n° 1063/2025, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de Reforma de Unidade Básica de Saúde do Bairro Terras de Santa Maria, conforme edital e seus anexos. Abertura: 07 de abril de 2025. Encerramento: 24 de abril de 2025. Horário: 09h00min. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.tiete.sp.gov.br e na Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações através do telefone (15) 3285-8755. JOSÉ CARLOS REGONHA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 R EA B E R T U R A Pregão Eletrônico n° 34/2024 - Edital nº 61/2024 - Processo n° 4988/2024 - Objeto: Registro de preço para aquisição de material impresso para atender as Secretarias de Educação, Saúde, Urbanismo, Segurança e Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, pelo período de 12 meses. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h00m do dia 02/04/2025 até às 08h00m do dia 23/04/2025. Início da disputa de preços: 23/04/2025 às 09h:00m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Administrativo nº 64/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preços para a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos sem fornecimento de motoristas e sem fornecimento de combustível, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 30/4/2025 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 7 de abril de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10.200/2024 Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ECONOMIA Objeto: CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LOTÉRICOS DO MUNICÍPIO DE VINHEDO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data Para Envio de Proposta e Documentos: Do dia 04/04/2025 até 30/04/2025 Data e Hora da Abertura e Julgamento: 30/04/2025 às 09:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br Vinhedo/SP, 4 de abril de 2025. EDISON LUIS ALVES Diretor de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através de seu Pregoeiro, nomeado pelo Decreto no. 10/2025, datado em 07 de janeiro de 2025, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização Pregão Eletrônico acima especificado, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de kits escolares, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas neste Termo de Referência. Os interessados deverão apresentar porposta a partir dia 08/04/2025 às 09h00min (nove horas), a abertura das propostas será dia 24/04/2025 as 09h00min (nove horas), na plataforma https://licitanet.com.br.TIPO: menor preço por item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: A indicação da disponibilidade de créditos orçamentários será feita quando da formalização do instrumento contratual e/ou de outro instrumento hábil congênere, na forma do art. 17, do Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023. BASE LEGAL:,Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 110/2025. Valor Estimado: R$ 765.461,10 (setecentos e sessenta e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais e dez centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br. Aquidaba-SE, 7 de abril de 2025. ANTÔNIO EVERTON DE AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE FOMENTO EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 23.000/2025 BASE LEGAL: LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 PARECER JURÍDICO Nº: PARECER PGM/PEAC Nº 94/2025 Concedente: O Município de Aracaju, Através da Secretaria Municipal do Turismo, Cnpj 13.128.780.0099-05 Executor/Proponente: Instituto Fecomércio de Pesquisa e Desenvolvimento de Sergipe (IFPD/SE), CNPJ 03.449.628/0001-67 Objeto: O Objeto do Presente Termo de Fomento É A Execução do Projeto "Descubra Aracaju", Uma Iniciativa Inovadora Que Celebra A Autenticidade da Nossa Cidade, Impulsiona O Turismo Local e Fortalece A Economia, Proporcionando Momentos de Lazer Inesquecíveis Para As Famílias Aracajuanas, Visando à Consecução de Finalidade de Interesse Público e Recíproco, Conforme Especificações Estabelecidas No Plano de Trabalho. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 26101 FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA: 23.695.0207 AÇÃO: 2003 NATUREZA DAS DESPESAS: 335041 Fonte de Recurso: 27063110 Valor: R$ 937.150,00 (Novecentos e Trinta e Sete Mil, Cento e Cinquenta Reais) Data da Assinatura: 21 de Março de 2025 - Aracaju, 21 de março de 2025 - FÁBIO ARAÚJO DE ANDRADE - Secretário Municipal do Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PMA O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, através do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 352/2025, torna público para conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº. 02/2025 - PMA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obra para construção da Casa de Farinha, localizada no Rodovia SE-285, Assentamento Carlos Gato, Povoado Sapé, no Município de Arauá/SE, através da Transferência Especial do Governo Federal (Plano de Ação nº 09032024-073656), em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo II - Projeto Básico e Anexo III - Termo de Referência deste instrumento. DATA E HORA: Abertura da sessão eletrônica será no dia 30/04/2025 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: Plataforma LICITANET: (https://licitanet.com.br). TIPO: MAIOR DESCONTO. PRAZO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 03(três) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com a Lei nº. 14.133/21. REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; PROJETO/ATIVIDADE: 20.662.0002.2128 - AGRICULTURA, PRODUCAO INDUSTRIAL, GESTÃO DA SUSTENTABILIDADE, AÇÕES VOLTADAS À CASA DE FARINHA; FONTE: 17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO; CLASSIFICAÇÃO: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; PROJETO/ATIVIDADE: 20.662.0002.2128 - AGRICULTURA, PRODUCAO INDUSTRIAL, GESTÃO DA SUSTENTABILIDADE, AÇÕES VOLTADAS À CASA DE FARINHA; FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; CLASSIFICAÇÃO: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterara pela lei 147/2014, dentre outras legislações pertinentes, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, bem como pelas condições e exigências contida neste Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: no site: www.araua.se.gov.br; Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá - SE; no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações. Parecer Jurídico nº. 43/2025. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.799.411,91 (um milhão setecentos e noventa e nove mil quatrocentos e onze reais e noventa e um centavos). Arauá-SE, 7 de abril de 2025. GILSON EDUARDO DOS SANTOS Agente de Contratação