DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800297 297 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE MARUIM, ESTADO DE SERGIPE, inscrito no CNPJ sob o n° 13.109.350/0001 32, com sede localizada Rua Barão do Rio Branco, n°03 Centro, Maruim/SE - CEP 49.770-000, realizará licitação, namodalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 126, de 24 de outubro de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, por meio da internet: https://portal.licitanet.com.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para eventual contratação de empresa especializada na aquisição de fardamento escolar, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações contidas neste Termo de Referência. VALOR MÁXIMO: R$ 131.904,30 (cento e trinta e um mil, novecentos e três reais e trinta centavos). CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, individuais, que atendam às exigências deste edital e seus anexos. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos, através do portal: https://portal.licitanet.com.br e sitio da Prefeitura de Maruim ou na sede da Diretoria de Contratações de Maruim/SE, localizada à Praça Barão de Maruim, S/Nº - Centro. MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de R$ 0,50 (cinquenta centavos), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital pelo https://portal.licitanet.com.br até o horário limite do início da Sessão Pública até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS: A partir das 09:00 h do dia 28 (vinte e oito) de abril de 2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DATA E HORA PARA ABERTURA DA SESSÃO/LANCES: A partir das 09:15 h do dia 28 (vinte e oito) de abril de 2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: O presente Pregão na forma Eletrônica será realizado por meio da internet: https://portal.licitanet.com.br. OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o site https://portal.licitanet.com.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARUIM, ESTADO DE SERGIPE, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 11.482.222/0001-04, Rua Álvaro Garcez, s/nº- Cep: 49.770-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 126, de 24 de outubro de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, por meio da internet: https://portal.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material odontológico, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Maruim, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência. VALOR ESTIMADO: R$ 619.571,27 (seiscentos e dezenove mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos). CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, individuais, que atendam às exigências deste edital e seus anexos. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos, através do portal: https://portal.licitanet.com.br e sitio da Prefeitura de Maruim ou na sede da Diretoria de Contratações de Maruim/SE, localizada à Praça Barão de Maruim, S/Nº - Centro. MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de R$ 0,01 (um centavo), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital pelo https://portal.licitanet.com.br até o horário limite do início da Sessão Pública até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS: A partir das 09:00 h do dia 30 (trinta) de abril de 2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DATA E HORA PARA ABERTURA DA SESSÃO/LANCES: A partir das 09:15 h do dia 30 (trinta) de abril de 2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: O presente Pregão, na forma Eletrônica será realizado por meio da internet: https://portal.licitanet.com.br . OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o site https://portal.licitanet.com.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. Maruim-SE, 7 de abril de 2025. CRISTIANE SANTOS GOIS Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BERNARDO SAYAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PMBS - BS 013/2025 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: A Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios, cestas básicas para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Bernardo Sayão -TO, no exercício de 2025. As propostas devem ser encaminhadas a partir do 08/04/2025 as 16h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 22/04/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 7 de abril de 2025. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Conceição do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 005/2025, agendado para abertura do pregão na data 16/04/2025 às 09hs30min, publicada nos Diários Oficiais, cujo objeto: Registro de preços para aquisição de agregados mimerais sendo: Pedra brita e areia lavada. A nova data de início da disputa dia: 24/04/2025, às 08h30min; horário de Brasília, O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site www.conceicaodotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3381-1225 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. AVISO DE ADIAMENTO O Município de Conceição do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 005/2025, agendado para abertura do pregão na data 16/04/2025 às 09hs30min, publicada nos Diários Oficiais, cujo objeto: Registro de preços para aquisição de agregados mimerais sendo: Pedra brita e areia lavada. A nova data de início da disputa dia: 24/04/2025, às 08h30min; horário de Brasília, O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site www.conceicaodotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3381-1225 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Conceição do Tocantins - TO, 7 de abril de 2025. NEWTON CELIO GUEDES FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Conceição do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 003/2025, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento, através do emprego de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos com senha, que permita o fornecimento de combustíveis através de rede de postos credenciados, visando atender à frota de veículos do Gabinete do Prefeito e Secretaria de Administração de Conceição do Tocantins e Fundo Municipal de Saúde, com ampla concorrência, do tipo menor taxa, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 25/04/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site www.conceicaodotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3381-1225 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Conceição do Tocantins - TO, 7 de abril de 2025. NEWTON CELIO GUEDES FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 PMDI O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 001/2025 PMDI na forma PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando a Registro de Preços para o fornecimento eventual, futuro e parcelado DE ÁGUA MINERAL E GÁS ENGARRAFADO LIQUEFETO DE PETRÓLEO DE USO DOMÉSTICO (GÁS DE COZINHA GLP 13), EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência e demais anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais na Sede da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - Departamento de Licitações e Contratos, com abertura de disputa prevista para o dia 25/04/2025, às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https:// www.doisirmaos.to.gov.br/ , também pelo e-mail: [email protected] , e podendo ser retirado também no departamento de Licitações e Contratos do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, onde se realizará a licitação. GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR Agente de Contratação PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 PMDI O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 002/2025 PMDI na forma PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando a Registro de Preços para o fornecimento eventual, futuro e parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência e demais anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais na Sede da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - Departamento de Licitações e Contratos, com abertura de disputa prevista para o dia 28/04/2025, às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https:// www.doisirmaos.to.gov.br/ , também pelo e-mail: [email protected] , e podendo ser retirado também no departamento de Licitações e Contratos do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, onde se realizará a licitação. GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR Agente de Contratação PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 PMDI O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 003/2025 PMDI na forma PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando a Registro de Preços para o fornecimento eventual, futuro e parcelado de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO EM GERAL , PARA MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência e demais anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais na Sede da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - Departamento de Licitações e Contratos, com abertura de disputa prevista para o dia 30/04/2025, às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https:// www.doisirmaos.to.gov.br/ , também pelo e-mail: [email protected] , e podendo ser retirado também no departamento de Licitações e Contratos do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, onde se realizará a licitação. GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2025 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ/TO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de DR - DETECTOR DIGITAL PARA RAIO X E SOFTWARE DE AQUISIÇÃO DE IMAGEM. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF Nº. 13.973.552/0001-28, com sede na Rua Pinheiro Barros, nº 221, Centro, Dueré/TO. CONTRATADA: SXMEDIC COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF Nº. 26.562.894/000195, com sede na Rua dos Pinheiros, QD11, s/n, Lote 09, Parque Primavera. VALOR: R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais), o que corresponde o valor global de R$ 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas. VIGÊNCIA: 03/abril/2025 a 03/abril/2026. DOTAÇAO: Secretaria Municipal de Saúde - Unidade Orçamentária: 03.0022.10.302.0060.2100; Secretaria de Saúde - ELEMENTO DE DESPESA: 339039- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. 3.3.90.39.00 - Fonte 1.500.1002 e 1.600.0000.000000. Dueré - TO, 3 de abril de 2025. VÂNIO RODRIGU ES DE SOUZA - Secretário Municipal de Saúde de Dueré-TO.