DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.302.10.2054/3.3.90.30/1.600.3110.1.600.3120 Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Formoso do Araguaia/TO, 7 de abril de 2025. Israel Borges Nunes - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob N. 25.086.612/0001-70, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público a Concorrência Eletrônica nº 01-2025- menor preço global abertura dia 28/04/25 as 08:00 horas- CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE GOIANORTE - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte-TO, 7 de abril de 2025. RENATO AMARO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24.2/2024, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2024 "ADESÃO" Nº 06/2025; A prefeitura municipal de Itaguatins/TO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS;, torna público que aderiu como "CARONA/ADESÃO" a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24.2/2024, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 025-2024 "ADESÃO" Nº 006/2025; OBJETO: contratação de empresa especializada para locação de estrutura de som, iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares, incluso acompanhamento técnico, montagem e desmontagem, para realização dos eventos municipais, no valor total R$ 408.210,98 na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24.2/2024, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins/TO. Responsável pelo gerenciamento da ATA, com sua Válida de 1(um) ano, publicada no Diário Oficial do Município no dia 29 de agosto de 2024. CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE e APRESENTAÇAO DE PROPOSTA e HABILITAÇÃO da empresa detentora dos preços registrados: H. DAS S. SANTIAGO COMERCIO E SERVIÇO, CNPJ nº 13.475.175/0001-05, sediada em Imperatriz/MA, representada pela S.r. Huderfan da Silva Santiago, Itaguatins/TO, 02 de abril de 2025. Srª; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; Srª WILDERLANY VITOR FERREIRA. EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024 "ADESÃO" Nº 07/2025; A prefeitura municipal de Itaguatins/TO por intermédio do Fundo Municipal de Educação, torna público que aderiu como "CARONA/ADESÃO" a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024 "ADESÃO" Nº 007/2025; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte escolar da rede de educação básica, de interesse da Secretaria municipal de educação, na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA. Responsável pelo gerenciamento da ATA, com sua Válida de 1(um) ano, publicada no Diário Oficial do Município no dia 10 de junho de 2024. CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE e APRESENTAÇAO DE PROPOSTA e HABILITAÇÃO da empresa detentora dos preços registrados: NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 14.794.268/0001-57, sediada em Imperatriz/MA, representada pela S.r. VICTOR HUGO NASCIMENTO SILVA, Cujo objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte escolar da rede de educação básica, de interesse da Secretaria municipal de educação, no valor total R$ 668.168,91, Itaguatins/TO, 04 de abril de 2025. Srª Secretaria de Educação; Srª Marica Ney Rodrigues dos Santos Matos. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo menor Preço; objetivando: Prestação de serviços de confecção de próteses dentárias suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da rede pública do município de Itagua t i n s / T O, conforme programa brasil sorridente atendendo as necessidades do fundo municipal de saúde. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do E-mail para envio da documentação de proposta de preço: [email protected], ou no Endereço: na Sede da Prefeitura Municipal de Itaguatins, praça Floriano Rodrigues de Moraes, centro, Itaguatins - TO, Brasil, com PERÍODO DAS APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS. DE: 10 de abril de 2025, ATÉ: 14 de abril de 2025. O aviso e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço (https://www.itaguatins.to.gov.br/transparência). Itaguatins-TO, 7 de abril de 2025. MARCELO SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/FME (Republicação) Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de produtos alimentícios para merenda escolar do município de Jaú do Tocantins. Data: 23/04/2025 às 08h00min. O edital e seus anexos serão disponibilizado junto a CPL via e-mail: [email protected] e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br. Jaú do Tocantins-TO, 3 de abril de 2025. VANESSA DE ALMEIDA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025/FMS PROC. 447/2025. OBJETO: Eventual Aquisição de peças diversas para os veículos, destinado a suprir as necessidades, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Nazaré - TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 24 de abril de 2025 às 08h00min (oito horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e- mail licitaçã[email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, ou no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025/FMS PROC. 452/2025. OBJETO: Eventual Prestação de serviços mecânicos para manutenção de veículos de uso do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 24 de abril de 2025 às 10h00min (dez horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail licitaçã[email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, ou no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br. Nazaré-TO, 7 de abril de 2025. HELTTON LUIZ RODRIGUES DA SILVA Gestor Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público a RETIFICAÇÃO da publicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, EXCLUSIVO PARA ME E EPP LOCAIS OU REGIONAIS. Com abertura prevista para o dia 23/04/2025 ás 08h30min, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, Lê-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. A retificação ora mencionada se faz necessária pelo fato de ter havido erro formal no momento de elaborar o documento. Palmeirante - TO, 7 de abril de 2025. HIOLANDA NOLETO DA COSTA Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, EXCLUSIVO PARA ME E EPP LOCAIS OU REGIONAIS. Com abertura prevista para o dia 23/04/2025 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Esporte, e Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 7 de abril de 2025. HIOLANDA NOLETO DA COSTA Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - ADM O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pela Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001-94, comunica aos interessados que estará realizando no dia 25 de abril de 2025, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço da Taxa Administrativa, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço especializado no gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado via WEB com utilização de cartão magnético a ser utilizado no fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis e demais fundo signatários ao processo. Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 08 de abril de 2025. Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 25 de abril de 2025. Início do julgamento das propostas: às 07 h:30 min. do dia 25 de abril de 2025. Fim do julgamento das propostas: às 08 h:00 min. do dia 25 de abril de 2025. Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08 h:00 min. do dia 25 de abril de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, https://palmeiropolis. megasoftservicos.com.br/fornecedor/licitacoes, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis-TO 4 de abril de 2025. EDISON SOARES PEREIRA Gestor da Secretaria Exec. De Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 025/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: APARATO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 20.966.751/0001 - 74. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S POR EMPREITADA DE N/ 025/2023, ONDE VISA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MUCAMBO NO MUNICÍPIO DE PARANÃ- TO, CELEBRADO NA FORMA E CONDIÇÕES SEGUINTES, DE UM LADO COMO CONTRATANTE, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ-TO, E DE OURO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA APARATO ENGENHARIA LTDA, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93, que condiciona de 26/06/2024 á 30/05/2025. Marcella Lemos Barbosa - Secretaria Municipal. QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 067/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: A C CON S T R U ÇÕ ES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 35.550.181/0001 - 04. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXEC U Ç ÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS, COM CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENI DA S NO POVOADO DE BOM JESUS DO MUNICÍPIO DE PARANÃ-TO, CONFORME EDITAL E ELEMENTOS INSTRUTORES, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93, que condiciona de 05/04/2025 á 02/10/2025. Phabio Augustos da Silva Moreira - Prefeito Municipal.