DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS, CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS, SARJETAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO; SOB O REGIME DE EXECUÇÃO POR EMPREITADA GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, OS QUAIS INTEGRAM O PRESENTE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 005/2022, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93, que condiciona de 10/12/2024 á 08/06/2025. Phabio Augustos da Silva Moreira - Prefeito Municipal. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 018/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: A C CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 35.550.181/0001 - 04. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPREITADA DE N/ 018/2024, ONDE VISA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS, COM CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO POVOADO DE CAMPO ALEGRE E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARANÃ-TO, CONFORME EDITAL E ALIMENTOS INSTRUTORES. CONVÊNIO N° 922543/N° SICOV 922543/2021/N/ OPERAÇÃO 1080461-90, CELEBRADO NA FORMA E CONDIÇÕES SEGUINTES, DE UM LADO COMMO CONTRATANTE, O MUNICÍPIO DE PARANÃ-TO, E DE OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA AC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93, que condiciona de 14/02/2025 á 13/08/2025. Phabio Augustos da Silva Moreira - Prefeito Municipal. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22025 RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE PARANA- PARANÃ-TO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 0022025, Processo Administrativo nº 0132025 finalizado sexta-feira, 4 de abril de 2025 às 10:46, objeto: Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, para aquisição de gêneros alimentícios em geral, operada através da utilização de sistema via WEB próprio da Contratada, compreendendo orçamento dos alimentos através da rede de lojas e supermercados credenciadas pela Contratada para atender à Prefeitura Municipal de Paranã/TO, e os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social propiciando a Contratante gestão e controle das informações. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI(25165749000110) com o lote 1 no (taxa administrativa): -R$ 3,71 (Três vírgula setenta e um.) negativa Paranã -TO, 4 de abril de 2025. ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS Condutor de Processos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22025 Processo Adm: Nº 132025 Objeto: Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, para aquisição de gêneros alimentícios em geral, operada através da utilização de sistema via WEB próprio da Contratada, compreendendo orçamento dos alimentos através da rede de lojas e supermercados credenciadas pela Contratada para atender à Prefeitura Municipal de Paranã/TO, e os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social propiciando a Contratante gestão e controle das informações. Empresas vencedoras valor total (taxa administrativa): -R$ 3,71 (Três vírgula setenta e um.) negativa: NEOCONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI (25165749000110) com o lote: 1 no -R$ 3,71 (Três virgula setenta e um.) negativa. Paranã - TO, 4 de abril de 2025. ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS Condutor de Processos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025/FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 062/2025 - PREGÃO EL E T R Ô N I CO N°.003/2025/FMS - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa ou entidades especializadas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, atendidos através do Fundo Municipal de Saúde visando o atendimento aos usuários da saúde pública do Município de Paranã, Tocantins, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. Data da sessão: 24/04/2025 às 09h00min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexo - https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected] /[email protected] . ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRAQUÊ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, inscrito no CNPJ sob o nº 27.613.765/0001-53, com sede na Avenida César Batista Nepomuceno, nº 1330 - Centro - CEP 77.888-000 - Piraquê/TO, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025 - Repetição, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para o fornecimento de merenda escolar, conforme diretrizes do FNDE. ONDE SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: 16/04/2025, ÀS 08h00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA) LEIA-SE: SESSÃO PÚBLICA: 17/04/2025, ÀS 08h00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA) As demais informações do edital permanecem inalteradas. O edital retificado permanece disponível no site oficial da Prefeitura: www.piraque.to.gov.br e na plataforma BNC: https://bnc.org.br. Piraque, 7 de abril de 2025. CARLA DHYOVANNA ALVES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: PREGÃO ELETRONICO-05/2025- menor preço unitário- abertura 23/04/2025 AS 08:30 HORAS- Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento parcelado de produtos de panificação para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO, incluindo suas Secretarias vinculadas e Fundos Municipais. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 7 de abril de 2025. RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2025, será realizada no dia 22 de abril de 2025 às 09:00, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Elétrico Para Iluminação Pública. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2025, será realizada no dia 22 de abril de 2025 às 10:00, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Em Mecânica de Veículos, Leves, Pesados e Maquinários da Frota Municipal. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277. Tocantínia-TO, 4 de abril de 2025. WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO Agente de Contratação Biblioteca Machado de Assis À sua disposição. Venha! horário de funcionamento: dias úteis, das 8h às 17h. (61) 3441-9601/9602 ou [email protected] Setor de Indústrias Gráficas (SIG), Quadra 06, Lote 800, Brasília-DF, CEP: 70610-460 www.biblioteca.in.gov.br Ipê, árvore símbolo da IN Acervo de publicações oficiais Linha do tempo dos mais importantes atos oficiais desde o Brasil Império Coleção de obras raras e livros da literatura brasileira Fotografias e documentos históricos