DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° 427 - Dispensar TEMISTOCLES BARROS DA ROCHA, CPF nº XXX.893.454-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Parnamirim, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 428 - Dispensar JOSE WANDERLEY DOS SANTOS, CPF nº XXX.516.704-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em João Cãmara, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.2, desta Fundação. N° 429 - Dispensar LAZARO ABRAAO PEREIRA, CPF nº XXX.054.954-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em João Cãmara, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.2, desta Fundação. N° 430 - Designar MARCOS ALVES DOS REIS, CPF nº XXX.626.515-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 1.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA N° 399, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Dispensar MARINA DA COSTA FERREIRA, CPF nº XXX.064.218-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São Caetano do Sul, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 08/04/2025. MARCIO POCHMANN DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Art. 8º da Portaria PR/IBGE Nº 418, de 27 de março de 2024, resolve: N° 66 - Art. 1º Conceder pensão a ELVIRA DA COSTA OLIVEIRA, na qualidade de esposa do ex-servidor OSCAR OCTAVIANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe A, Padrão IV, matrícula Siape 763153, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 11/03/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000308/2025-19). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/03/2025 (data do óbito). N° 67 - Art. 1º Conceder pensão a FRANCISCA RAFAEL ANTUNES, na qualidade de esposa do ex-servidor CARLOS ROBERTO ANTUNES, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 769912, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 21/02/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03631.000326/2025-65). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/02/2025 (data do óbito). N° 68 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSÉ PAULA DE SOUZA, na qualidade de esposa do ex-servidor GERALDO BARCELLOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 765744, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 06/02/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000240/2025-60). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/02/2025 (data do óbito). N° 69 - Art. 1º Conceder pensão a MARIHELEN MINOZZO e BIANCA ELIZA DA SILVA, na qualidade de companheira e filha, respectivamente, do ex-servidor CLAYTON COSTA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 773207, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 20/01/2025, com fundamento nos incisos IV e VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, incisos IV e VII, alínea "b", item 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processos nº 03643.000155/2025-35 e 03643.000156/2025-80). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/01/2025 (data do óbito). N° 70 - Art. 1º Conceder pensão a MONICA REZENDE MARTINS, na qualidade de esposa do ex-servidor ENILSON CASTILHO MARTINS, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 764447, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 28/02/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000246/2025-37). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/02/2025 (data do óbito). N° 71 - Art. 1º Conceder pensão a ROSENTINA SANTOS DA SILVA, na qualidade de esposa do ex-servidor HEITOR COELHO DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe A, Padrão IV, matricula Siape 763669, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 10/02/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000247/2025-81). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/02/2025 (data do óbito). N° 72 - Art. 1º Conceder pensão a SHIRLEI APARECIDA PIRES SALVESTRIM, na qualidade de esposa do ex-servidor AFONSO CELSO SALVESTRIM, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 774101, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 27/02/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03635.000361/2025-44). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/02/2025 (data do óbito). N° 73 - Art. 1º Conceder pensão a SILVIA HELENA BARBOSA NUSSBAUMER e VICTORIA NUSSBAUMER, na qualidade de esposa e filha, respectivamente, do ex-servidor ERIC NUSSBAUMER, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 1549068, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido em atividade, em 12/02/2025, com fundamento nos incisos I e VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, incisos IV e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processos nº 03635.000284/2025-22 e 03635.000285/2025-77). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/02/2025 (data do óbito). N° 74 - Art. 1º Conceder pensão a VILMA ELIZABETE DO AMARAL COSTA, na qualidade de ex-esposa pensionada do ex-servidor WALDYR MARIZ COSTA, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 766799, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 04/03/2025, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000290/2025-47). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/03/2025 (data do óbito). BRUNO TARANTO MALHEIROS Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 82, DE 7 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria n.º 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo n.º 50020.001888/2025-02, resolve: Dispensar, conforme informações abaixo, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, na forma da Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2024. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA . .Sistema de Contabilidade Federal . .Servidor .Cargo Efetivo .Matrícula SIAPE .Macroprocesso .Nível da GSISTE .Unidade de Exercício . .C L AY T O N LU I Z M AT I A S B O R G ES .Analista Técnico Administrativo .1767067 .M P CO N .Nível Superior .CG O FC / S G A / M P O R PORTARIA DE PESSOAL Nº 83, DE 7 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria n.º 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo n.º 50020.001888/2025-02, resolve: Conceder, conforme informações abaixo, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, na forma da Portaria STN/MF n.º 622, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2024. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA . .Sistema de Contabilidade Federal . .Servidor .Cargo Efetivo .Matrícula SIAPE .Macroprocesso .Nível da GSISTE .Unidade de Exercício . .W ES L E Y JOSE GADELHA BEIER .Administrador .1102286 .M P CO N .Nível Superior .CG LC / S G A / M P O R PORTARIA DE PESSOAL Nº 84, DE 7 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria n.º 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante nos autos do processo administrativo n.º 50020.001888/2025-02, resolve: Conceder ao servidor CLAYTON LUIZ MATIAS BORGES, matrícula Siape n.º 1767067, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Coordenação da Governança e Supervisão Ministerial das Empresas Estatais- SISEST, nível superior, na forma da Portaria SEST/MGI 1.032 de 10 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2025. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE HIDROVIAS E NAVEGAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL Nº 78, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE HIDROVIAS E NAVEGAÇÃO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023 e com base no que estabelece o art. 2º, § 2º, da Portaria nº 185, de 13 de março de 2025, resolve: Art. 1º Designar os membros do Fórum Permanente para discussão de Políticas Públicas para os Trabalhadores Aquaviários, indicados pelos titulares dos órgãos, entidades e instituições previstas nos incisos I, II, III, IV e V do art. 2º, da Portaria nº 185, de 13 de março de 2025: I. DINO ANTUNES DIAS BATISTA (TITULAR) E OTTO LUIZ BURLIER DA SILVEIRA FILHO (SUPLENTE), representantes do Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR; II. LILIAN DE CARVALHO SCHAEFER (TITULAR) E MÁRIO BASTOS FERRAZ DE MENDONÇA (SUPLENTE), representantes da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo - ABEAM; III. LUIS FERNANDO RESANO (TITULAR) E MARCOS AUGUSTO DE ALMEIDA (SUPLENTE), representantes da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem - ABAC; IV. JOSÉ REBELO III (TITULAR) E NEWTON RUBENS (SUPLENTE), representantes da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior - ABANI; V. Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na pesca e nos Portos - CONTTMAF, sendo: a) MARCUS VINICIUS BALBINO DA SILVA MARQUES (TITULAR) E SILVÂNIA FERREIRA PEREIRA (SUPLENTE), representantes aquaviários do apoio marítimo; b) CARLOS AUGUSTO MULLER (TITULAR) E RICARDO LEITE GOULART PONZI (SUPLENTE), representantes dos aquaviários da cabotagem; e c) PAULO CEZAR CLAUDINO LINDOTE SANTANA (TITULAR) E JOSÉ RODOLFO MIRANDA NÓBREGA (SUPLENTE), representantes aquaviários da navegação interior. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DINO ANTUNES DIAS BATISTA