DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 212/SGP, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.027129/2025-66, resolve: DISPENSAR HENRIQUE SOARES ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2410822, do encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Revisão Extraordinária, código CCT V, da Gerência de Revisão Extraordinária, Informações e Contabilidade, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 213/SGP, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.027129/2025-66, resolve: D ES I G N A R AMANDA DE ALMEIDA RAMOS, matrícula SIAPE nº 3439544, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Revisão Extraordinária, código CCT V, da Gerência de Revisão Extraordinária, Informações e Contabilidade, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DESPACHO Nº 20, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de sua competência regimental, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do país, com ônus, da servidora: Flávia Morais Lopes Takafashi, Diretora, matrícula SIAPE nº 1776201, para participar de missão internacional promovida pela Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e do Simpósio "Um Oceano de Oportunidades para Mulheres", a serem realizados no Reino Unido, pelo período de 14/5/2025 a 25/5/2025, incluído trânsito. CAIO FARIAS AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. DESPACHO Nº 4, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O Presidente da Autoridade Portuária de Santos, na forma do Art. 6º da Portaria nº 567 do Ministérios de Portos e Aeroportos, decide: Autorizar o afastamento do país do empregado Sr. DANIEL PAES DE BARROS TAMBURUS, registro 36.484-3, Superintendente, para participar da Visita Técnica ao Megaporto de Chancay, Lima - Peru, organizado pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia., a ser realizado em Chancay/Peru, mediante afastamento do país com ônus para APS no período de 08/04/2025 a 11/04/2025. Documento Digital: 4507/2025. ANDERSON POMINI Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 93, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000980/2025-84, resolve: Art. 1º Designar MARLEIDE FERREIRA ROCHA, matrícula Siape n° 1918757, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.15, do Gabinete da Ministra de Estado, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 7 a 11 de abril de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 281, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar CARLOS FABIANO AZEVEDO TORRES, matrícula n° 3005908, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Dourados-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 278, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora MUNIQUE MENDES DE LIMA, Matrícula SIAPE n° 3063250 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, a servidora CIRLENE DIAS RAMOS AGUIAR, matrícula SIAPE n° 3006975, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira. Art. 2º Revogar a Portaria Funai n° 931, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS N° 773, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.093000/2025-37 e 14021.022607/2025-73, resolve: Dispensar, a pedido, ANDRÉA BACHIÃO MARTINS COLOMBARI PEREIRA, matrícula nº 1.708.751, CPF nº .469.698-*, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Auditoria em Gestão Interna, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS N° 774, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.093000/2025-37 e 14021.022607/2025-73, resolve: Designar ELISANGELA NAGATA MIRANDA, matrícula nº 1.566.037, CPF nº .605.221-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Auditoria em Gestão Interna, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 871, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.018377/2025-07, resolve: Designar TIENE DENIZE LEVENTI FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 0.759.203, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio à 23ª Junta de Recursos - MT, código FCE 1.01, da 23ª Junta de Recursos - MT, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 872, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.015642/2025-97, resolve: Designar EVELLIN LIMA MENDES COSTA, matrícula SIAPE nº 2.860.391, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Presidente de Junta, código CCE 1.05, da 4ª Junta de Recursos - BA, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 875, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.016574/2025-83, resolve: Designar REISLA JOSYANE DE ARAUJO COSTA DE MOURA DIAS, matrícula SIAPE nº 2.042.588, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Presidente de Junta, código CCE 1.05, da 19ª Junta de Recursos - MA, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 904, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.070358/2025-91 e 14021.022503/2025-69, resolve: Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 772, de 31 de março de 2025, que designou ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA, matrícula nº 1.634.047, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 03 de abril de 2025, Seção 2, pág. 54. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 905, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.086233/2023-11 e 35014.086233/2023-11, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 24 de março de 2025, ANA PAULA PROCACI ERVILHA, matrícula nº 0.879.134, CPF nº .950.751-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Educação Previdenciária, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA