DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040800075 75 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA TRT21-GP Nº 185, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando o PROAD n° 1718/2025, resolve: Designar os substitutos de FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA, matrícula 308.21.0872, titular do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Diretoria-Geral (CJ-02), em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, na forma abaixo descrita: Substitutos|Matrículas 1º SAMIR MACEDO DE ALMEIDA|308.21.1334 2º FERNANDO LUCENA DE ARAÚJO|308.21.9320 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EDUARDO SERRANO DA ROCHA Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIÃO PORTARIA CRBIO-02 Nº 27, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02 e a Conselheira Tesoureira do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02, no uso de suas atribuições legais, expressas no Inciso X, Art. 21, do Regimento Interno. Considerando os princípios de transparência e publicidade; considerando a Ata da 433ª Reunião Plenária do Conselho Regional de Biologia da 2a Região RJ/ES - CRBio-02, realizada aos vinte e sete de março de dois mil e vinte e cinco, resolve: Art. 1º - EXONERAR, na data de 1º de abril de 2025, a Sra., MARTA COELHO CORSI, CPF nº 260. . - 80, do cargo de Coordenadora Administrativa. Art. 2º - Revoga-se a Portaria CRBio-02 nº 44, de 1 de agosto de 2023. GUSTAVO PESSÔA PORTARIA CRBIO-02 Nº 28, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02, no uso de suas atribuições legais, expressas no Inciso X, Art. 21, do Regimento Interno. Considerando os princípios de transparência e publicidade; Considerando a Ata da 433ª Reunião Plenária do Conselho Regional de Biologia da 2a Região RJ/ES - CRBio-02, realizada aos vinte e sete de março de dois mil e vinte e cinco, resolve: Art. 1º - Nomear para a Função de Coordenador Administrativo, o Senhor Flavio Cunha da Rosa (Matrícula nº 05L3). A partir do dia 1º de abril de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura devendo ser publicada no Diário Oficial da União - DOU. GUSTAVO PESSÔA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRP-06 Nº 45, DE 17 DE MARÇO DE 2025 A Presidenta e a Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem: Art. 1º Designar o empregado Samir Bocater, PSA - Profissional de Suporte Administrativo, matrícula nº 28, para exercer as funções de Líder de Equipe de Patrimônio, em conformidade com a Resolução CRP/SP nº 03/2022, a partir de 01º de abril de 2025, passando a perceber adicional correspondente ao cargo, durante o exercício da função de Líder de Equipe. TALITA FABIANO DE CARVALHO Presidenta do Conselho ANA TEREZA DA SILVA MARQUES Secretária PORTARIA CRP-06 Nº 46, DE 17 DE MARÇO DE 2025 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRP-06, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 4º, parágrafo 2º da Portaria CRP nº 36/2025, de 26 de fevereiro de 2025, do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem: Art. 1º - Designar as membras e o membro da Comissão do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP- 06. I - Gracielle de Souza Bacellar, Especialista em Gestão - Psicóloga / Gestão de Pessoas; II - Edina Rodrigues de Lima, Especialista Técnico-Psicóloga / Subsede Metropolitana; III - Edilberto Carvalho dos Santos, Profissional de Suporte Administrativo - Patrimônio / Sede; IV - Daiane Domingues Oliveira, Profissional de Suporte Administrativo - Atendimento / Sede; V - Talita Helena Deuber, Especialista Técnico-Psicóloga - COE / Sede. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Presidenta do Conselho ANA TEREZA DA SILVA MARQUES Secretária , PORTARIA CRP-06 Nº 48, DE 27 DE MARÇO DE 2025 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 108 a 120 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO a decisão tomada na Reunião de Diretoria do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 26 de março de 2025, resolvem: Art. 1º - Constituir a Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar suposto vazamento de documento e violação de conduta pelo Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06. Art. 2º - Nomear os/a membros/a da Comissão de Sindicância, abaixo relacionados/a: I. Adolfo Barros Benevenuto, Líder de Equipe; II. Alessandro Polo Coelho, Coordenador de Atendimento; III. Beatriz Rodrigues Cavalcanti, Profissional de Suporte Administrativo. Art. 3º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, emitindo relatório conclusivo e com as considerações encaminhando à Presidenta do Conselho Regional de Psicologia para julgamento em Diretoria. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Presidenta do Conselho ANA TEREZA DA SILVA MARQUES Secretária Editais e Avisos SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34/SEI-MCTI NOTIFICO, no uso das atribuições legais, o Sr. ELIOMAR DE SOUZA ALBUQUERQUE LIMA, filho de FRANCISCO ZULDIMAR DE ALBUQUERQUE DE LIMA e MARIA ELIZABETH DE SOUZA LIMA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para entrar em contato no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data da presente publicação, com a Divisão de Pagamento de Pessoal - DIPAG, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo e-mail [email protected], a fim de ter conhecimento da DECISÃO Nº 104/2 0 2 5 / CG G P , exarada no Processo Administrativo de reposição ao erário nº 01245.013371/2023-46. ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/SEI-MCTI NOTIFICO, no uso das atribuições legais, a Sra. MARLEY DE SOUSA ALBUQUERQUE DE LIMA, filha de FRANCISCO ZULDIMAR DE ALBUQUERQUE DE LIMA e MARIA ELIZABETH DE SOUZA LIMA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para entrar em contato no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data da presente publicação, com a Divisão de Pagamento de Pessoal - DIPAG, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo e-mail [email protected], a fim de ter conhecimento da DECISÃO Nº 104/2025/CGGP, exarada no Processo Administrativo de reposição ao erário nº 01245.013371/2023-46. ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/SEI-MCTI NOTIFICO, no uso das atribuições legais, a Sra. EDYLMAR DE SOUZA ALBUQUERQUE LIMA, filha de FRANCISCO ZULDIMAR DE ALBUQUERQUE DE LIMA e MARIA ELIZABETH DE SOUZA LIMA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para entrar em contato no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data da presente publicação, com a Divisão de Pagamento de Pessoal - DIPAG, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo e-mail [email protected], a fim de ter conhecimento da DECISÃO Nº 104/2025/CGGP, exarada no Processo Administrativo de reposição ao erário nº 01245.013371/2023-46. ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37/2025/SEI-MCTI NOTIFICO, no uso das atribuições legais, o Sr. JOSÉ EDWARD DE SOUZA LIMA, filho de FRANCISCO ZULDIMAR DE ALBUQUERQUE DE LIMA e MARIA ELIZABETH DE SOUZA LIMA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para entrar em contato no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data da presente publicação, com a Divisão de Pagamento de Pessoal - DIPAG, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo e- mail [email protected], a fim de ter conhecimento da DECISÃO Nº 104/2025/CGGP, exarada no Processo Administrativo de reposição ao erário nº 01245.013371/2023-46. ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38/2025/SEI-MCTI NOTIFICO, no uso das atribuições legais, o Sr. ERASMO DE SOUZA ALBUQUERQUE LIMA , filho de FRANCISCO ZULDIMAR DE ALBUQUERQUE DE LIMA e MARIA ELIZABETH DE SOUZA LIMA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para entrar em contato no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data da presente publicação, com a Divisão de Pagamento de Pessoal - DIPAG, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo e-mail [email protected], a fim de ter conhecimento da DECISÃO Nº 104/2 0 2 5 / CG G P , exarada no Processo Administrativo de reposição ao erário nº 01245.013371/2023-46. ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO