DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°12287/2025/SEFIS- ES / A N M Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.158/2016-RAVY CREMASCO RECEPURI- Cessionário:AMF CONSULTORIA ENGENHARIA E LOGÍSTICA LTDA- CNPJ 22.469.805/0001-11- Registro de Licença N° 06/2017- Vencimento da Licença: 04 (quatro) anos a partir de 19/04/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.057/1990-STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N ° 1 2 2 1 9 / 2 0 2 5 / S EO U T - ES / A N M RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação Nº 98/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.794/2022-CAJABRITA MINERADORA LTDA- Alvará n°1395/2023 - Cessionario:850.143/2025-ECOBRITAS LTDA- CPF ou CNPJ 57.007.485/0001-62 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.575/2017-Cooperativa dos Extratores de Minerios do Sul do Pará Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.827/2023-SARANA MARQUES DA SILVA- Cessionário:R&J SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 44.894.618/0001-18- Registro de Licença N° 695/2023- Vencimento da Licença: 14/07/2028 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.988/2021-E F DARIVA EXTRACAO MINERAL EIRELI- Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em 12/03/2030 850.610/2023-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA. LTDA- Registro de Licença N° 672/2024 - Vencimento em 26/12/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.579/2017-JOICE HAESE PAUBEL-OF. N°12855/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.787/2024-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA - Ofício N° 10846/2025/DIOUT-PA/ANM 850.787/2024-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA - Ofício N° 10847/2025/DIOUT-PA/ANM 851.101/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE - Ofício N° 12286/2025/DIOUT-PA/ANM 851.102/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE - Ofício N° 12288/2025/DIOUT-PA/ANM 851.103/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE - Ofício N° 12289/2025/DIOUT-PA/ANM 851.162/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS - Ofício N° 12736/2025/DIOUT-PA/ANM 851.163/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS - Ofício N° 12739/2025/DIOUT-PA/ANM 851.164/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS - Ofício N° 12737/2025/DIOUT-PA/ANM 851.166/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS - Ofício N° 12738/2025/DIOUT-PA/ANM 851.511/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 12935/2025/DIOUT-PA/ANM 851.511/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 12937/2025/DIOUT-PA/ANM 851.511/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 12938/2025/DIOUT-PA/ANM 850.151/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 12920/2025/DIOUT-PA/ANM Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 850.771/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA 850.772/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA 850.773/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA 850.774/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA 850.775/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA 851.253/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- CO O G A M I B R A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 850.245/2019-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA-OF. N°12299/2025/DIOUT-PA/ANM Intima para apresentar requerimento de mudança de regime para pesquisa - Art. 6º Lei 7805/1989 - Prazo 90 dias(2779) - MINERADORA GEMA EXTRACAO DE MINERAL LTDA - Ofício nº 12449/2025/DIOUT-PA/ANM Indefere por Interferencia Total(1339) 850.159/2019-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - CO O P E R M I N E Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 850.365/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO Indefere Requerimento de PLG(335) 850.655/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPA JOS 851.373/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA 851.381/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 851.382/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 851.383/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 851.384/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 850.039/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL N AC I O N A L 850.348/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.349/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.350/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.351/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 850.348/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP-OF. N°36215/2024/DIOUT-PA/ANM 850.349/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP-OF. N°36217/2024/DIOUT-PA/ANM 850.350/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP-OF. N°36218/2024/DIOUT-PA/ANM. 850.351/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP-OF. N°36219/2024/DIOUT-PA/ANM. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.120/2025-NORBEL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA 850.120/2025-NORBEL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA 850.925/2024-P W BRITO BEZERRA LTDA 850.306/2024-VANETE SOUSA SILVA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.523/2024 Titular: KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP Ofício nº: 12053/2025/DIOUT-PA/ANM Processo nº: 850.523/2024 Titular: KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP Ofício nº: 12054/2025/DIOUT-PA/ANM Processo nº: 850.889/2024 Titular: GONCALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA Ofício nº: 12847/2025/DIOUT-PA/ANM Processo nº: 850.653/2024 Titular: TEREZINHA DE JESUS ATAIDE DOS SANTOS Ofício nº: 12853/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 886.230/2024-SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA Defere pedido de reconsideração(182) 850.814/2021-GLOBONORTE MINERACOES E COMUNICACOES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.814/2021-GLOBONORTE MINERACOES E COMUNICACOES LTDA-OF. N°12698/2025/DIOUT-PA/ANM 850.924/2024-LARISSA NASCIMENTO CUNHA-OF. N°12845/2025/DIOUT-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 99/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 205/2025 - Processo nº: 850.887/2024 - Titular: BOA ESPERANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA - Vencimento: 10/12/2025 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, LATERITA - Município(s): VIGIA/PA Registro de Licença n°: 209/2025 - Processo nº: 850.001/2025 - Titular: DEUSDETH ANTONIO CORREA PANTOJA FILHO - Vencimento: 20/12/2029 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SANTA IZABEL DO PARÁ/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação Nº 100/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2598/2025-850.710/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação Nº 103/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.274/2023-AN MINERALS LTDA- Cessionário:ASTRA GOLD LTDA- CPF ou CNPJ 59.262.613/0001-40- Alvará n°2247/2024 851.275/2023-AN MINERALS LTDA- Cessionário:ASTRA GOLD LTDA- CPF ou CNPJ 59.262.613/0001-40- Alvará n°2248/2024 851.276/2023-AN MINERALS LTDA- Cessionário:ASTRA GOLD LTDA- CPF ou CNPJ 59.262.613/0001-40- Alvará n°2249/2024 851.276/2023-AN MINERALS LTDA- Cessionário:ASTRA GOLD LTDA- CPF ou CNPJ 59.262.613/0001-40- Alvará n°2249/2024 850.809/2024-AN MINERALS LTDA- Cessionário:ASTRA GOLD LTDA- CPF ou CNPJ 59.262.613/0001-40- Alvará n°1296/2025 850.837/2024-AN MINERALS LTDA- Cessionário:ASTRA GOLD LTDA- CPF ou CNPJ 59.262.613/0001-40- Alvará n°1301/2025 850.274/2017-ZEUS MINERACAO LTDA- Cessionário:BRASNORTE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 53.734.886/0001-63- Alvará n°2222/2019 850.494/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:ANGLO AMERICAN INVESTIMENTOS DE FERRO LTDA- CPF ou CNPJ 08.797.934/0001-08- Alvará n°1578/2018 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 850.397/2016-M. M. GOLD MINERACAO LTDA- Alvará n° 611/2017 - Cessionário: DDZ MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 55.991.910/0001-75 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 104/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.460/2021-BAGGAGIO MINERACAO LTDA- Cessionário:MIN BOA VISTA LTDA- CPF ou CNPJ 47.912.908/0001-35- Alvará n°8969/2021 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional