DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025040800070 70 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 59/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 840.190/2023-AGRISOL BR LTDA - Publicado DOU de 28/02/2025, Relação n° 33/2025, Seção 01, pág. 98- DETERMINA a RETIFICAÇÃO IMEDIATA da Guia de Utilização nº 84/2025, publicada do Diário Oficial da União de 28/02/2025, com os seguintes termos: Onde se lê: volume(s): 20.000 t/ano, Leia-se: Quantidade(s): 6.000 t/ano. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação Nº 138/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.700/1997-CLARICE MENDES SANCHES 886.701/1997-CLARICE MENDES SANCHES 886.702/1997-CLARICE MENDES SANCHES 886.703/1997-CLARICE MENDES SANCHES 886.704/1997-CLARICE MENDES SANCHES 886.705/1997-CLARICE MENDES SANCHES 886.706/1997-CLARICE MENDES SANCHES 886.682/1997-CLARICE MENDES SANCHES 886.683/1997-CLARICE MENDES SANCHES 886.690/1997-CLARICE MENDES SANCHES 886.691/1997-CLARICE MENDES SANCHES 886.692/1997-CLARICE MENDES SANCHES 886.693/1997-CLARICE MENDES SANCHES 886.694/1997-CLARICE MENDES SANCHES 886.695/1997-CLARICE MENDES SANCHES 886.696/1997-CLARICE MENDES SANCHES 886.698/1997-CLARICE MENDES SANCHES 886.699/1997-CLARICE MENDES SANCHES 886.674/1997-CLARICE MENDES SANCHES 886.675/1997-CLARICE MENDES SANCHES 886.679/1997-CLARICE MENDES SANCHES 886.680/1997-CLARICE MENDES SANCHES 886.681/1997-CLARICE MENDES SANCHES Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 886.177/2021-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°12951/2025 886.181/2021-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°13059/2025 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação Nº 48/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.380/2006-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-ALVARÁ N°100/2007 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.145/2020-JAB AGROPECUÁRIA LTDA declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.168/2016-JOSÉ RICARDO TREMURA-Alvará N°8.172/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.337/2021-NATHALIA VIEIRA BORGES MEILSMITH- Alvará n°1106/2022 - Cessionario:48053.820885/2024-52-SECAREIA LTDA- CPF ou CNPJ 43.777.698/0001-69 820.337/2021-NATHALIA VIEIRA BORGES MEILSMITH- Alvará n°1106/2022 - Cessionario:48053.820886/2024-05-SECAREIA LTDA- CPF ou CNPJ 43.777.698/0001-69 820.337/2021-NATHALIA VIEIRA BORGES MEILSMITH- Alvará n°1106/2022 - Cessionario:48053.820887/2024-41-SECAREIA LTDA- CPF ou CNPJ 43.777.698/0001-69 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.373/2010-MURILO SEGURA- Cessionário:PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- CPF ou CNPJ 49.565.260/0001-01- Alvará n°1850/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.189/2024-JOAO BATISTA DE BARROS-OF. N°13126/2025/DIOUT-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.513/2000-FONTE LAIS DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°13099/2025/DIFIS- SP/ANM 821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°13108/2025/DIFIS-SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 820.313/2003-HELIO PEREIRA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 821.129/2012-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 821.297/2014-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.- Registro de Licença N° 3557/2018 - Vencimento em 26/09/2034 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 821.297/2014-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.-OF. N°12960/2025/DIOUT- SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 820.796/1984-GIGANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 820.306/2018-BRAZILIAN MINING PESQUISA E LAVRA DE BENS MINERAIS LTDA . Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 821.356/2013-PORTO DE AREIA UNIAO LTDA 820.308/2024-MANCASTROPI & RIGHETTI MANCASTROPI LTDA 820.066/2019-PORTO DE AREIA CORAÇA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 821.221/2014-MINERAÇÃO AFF LTDA. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.074/2025-JOSÉ DO NASCIMENTO MARCHI MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação Nº 26/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.625/2016-ZEUS MINERACAO LTDA 800.623/2016-ZEUS MINERACAO LTDA 800.624/2016-ZEUS MINERACAO LTDA Defere pedido de reconsideração(262) 800.345/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA 800.346/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA 800.347/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA 800.348/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.345/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.788/2019 800.346/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.789/2019 800.348/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.791/2019 800.389/2021-RAFAEL PANHIN TORRES LTDA.-ALVARÁ N°4299/2022 800.160/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-ALVARÁ N°2843/2022 800.237/2022-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°3538/2022 800.238/2022-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°6351/2022 800.022/2022-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°5296/2022 800.021/2022-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°4545/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.034/2021-J F SALES FILHO-Areia-BEBERIBE - CASCAVEL/CE 800.770/2022-J F SALES FILHO-Areia-BEBERIBE/CE Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.189/2015-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES- Área de 469 ha para 84.27 ha-Quartzito-Boa Viagem/CE 800.392/2018-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- Área de 221,64 ha para 100.72 ha-QUARTZITO-SANTANA DO ACARAÚ/CE 800.468/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- Área de 1989,05 ha para 985.95 ha-GRANITO-TAUÁ/CE 800.471/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- Área de 1985,99 ha para 932.27 ha-GRANITO-TAUÁ/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.463/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°9962/2025 800.467/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°9983/2025 800.469/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°10010/2025 800.473/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°10013/2025 800.474/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°10053/2025 800.475/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°10054/2025 800.476/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°10056/2025 800.472/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°11017/2025 800.152/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°12786/2025 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.157/2023-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.107/2023-CD STONE LTDA 800.023/2023-MARS MINES BRASIL LTDA 800.022/2023-MARS MINES BRASIL LTDA 800.020/2023-MARS MINES BRASIL LTDA 800.019/2023-MARS MINES BRASIL LTDA 800.018/2023-MARS MINES BRASIL LTDA 800.017/2023-MARS MINES BRASIL LTDA 800.016/2023-MARS MINES BRASIL LTDA 800.800/2021-ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA 800.657/2021-ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE 800.021/2019-IGOR TAVARES VALE ALENCAR 801.203/2023-VENKO BM MINERACAO LTDA 800.684/2021-MINERADORA DE AGUA LIMPIDA LTDA. 800.508/2022-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI 800.565/2022-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 800.267/2005-L W AGROPECUARIA E INDUSTRIAL LTDA RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação Nº 33/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.273/2021-QUIUQUI MINERACAO LTDA 896.509/2011-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.207/2020-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°11961/2025/SEFIS-ES/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.003/2017-VERDE AREIA MINERACOES LTDA- Alvará n°1.082/2018 - Cessionario:48064.890143/2022-01-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ 41.669.700/0001-50 896.003/2017-VERDE AREIA MINERACOES LTDA- Alvará n°1.082/2018 - Cessionario:48076.896136/2022-76-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ 41.669.700/0001-50 896.003/2017-VERDE AREIA MINERACOES LTDA- Alvará n°1.082/2018 - Cessionario:48076.896137/2022-11-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ 41.669.700/0001-50 896.003/2017-VERDE AREIA MINERACOES LTDA- Alvará n°1.082/2018 - Cessionario:48076.896138/2022-65-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ 41.669.700/0001-50 896.003/2017-VERDE AREIA MINERACOES LTDA- Alvará n°1.082/2018 - Cessionario:48076.896139/2022-18-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ 41.669.700/0001-50 896.003/2017-VERDE AREIA MINERACOES LTDA- Alvará n°1.082/2018 - Cessionario:48076.896140/2022-34-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ 41.669.700/0001-50 896.003/2017-VERDE AREIA MINERACOES LTDA- Alvará n°1.082/2018 - Cessionario:48076.896141/2022-89-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ 41.669.700/0001-50 896.003/2017-VERDE AREIA MINERACOES LTDA- Alvará n°1.082/2018 - Cessionario:48076.896142/2022-23-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ 41.669.700/0001-50 896.003/2017-VERDE AREIA MINERACOES LTDA- Alvará n°1.082/2018 - Cessionario:48076.896144/2022-12-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ 41.669.700/0001-50 896.003/2017-VERDE AREIA MINERACOES LTDA- Alvará n°1.082/2018 - Cessionario:48076.896145/2022-67-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ 41.669.700/0001-50