DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025040800069 69 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 R E T I F I C AÇ ÃO Na Relação nº 25/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 03 de abril de 2025, Seção 1, página 100, onde se lê: "o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente", leia-se: "o recurso administrativo interposto foi julgado parcialmente procedente". GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação Nº 51/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 861.750/2013-PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 860.008/2020-LUCIO ANTONIO TEIXEIRA- AI N°494/2025 860.009/2020-CALIL AUTOMOVEIS LTDA ME- AI N°469/2025 860.047/2020-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- AI N°495/2025 860.056/2020-AREIAL FRONTEIRA LTDA- AI N°470/2025 860.061/2020-KELLEN CHRISTIAN ROLIM DOS SANTOS ARAÚJO- AI N°497/2025 860.063/2020-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.- AI N°503/2025 860.064/2020-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.- AI N°504/2025 860.085/2020-EXTRATOR DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- AI N°471/2025 860.106/2020-ZELIO CANDIDO COSTA- AI N°505/2025 860.107/2020-ZELIO CANDIDO COSTA- AI N°506/2025 860.108/2020-ZELIO CANDIDO COSTA- AI N°507/2025 860.109/2020-ZELIO CANDIDO COSTA- AI N°508/2025 860.110/2020-ZELIO CANDIDO COSTA- AI N°509/2025 860.111/2020-ZELIO CANDIDO COSTA- AI N°510/2025 860.117/2020-COSTA E SOARES LTDA- AI N°511/2025 860.119/2020-COSTA E SOARES LTDA- AI N°512/2025 860.120/2020-RELICARIO JOALHERIA EIRELI- AI N°513/2025 860.121/2020-RELICARIO JOALHERIA EIRELI- AI N°520/202 860.132/2020-SHIGUERO FUJIOKA- AI N°514/2025 860.155/2020-MARCIA HISAE TAKAHASHI- AI N°515/2025 860.188/2020-ESTANCIA MINEIRINHO AREIA E AGRO LTDA- AI N°473/2025 860.222/2020-LUIZ ALMEIDA RESENDE- AI N°516/2025 860.231/2020-SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI- AI N°474/2025 860.235/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI- AI N°475/2025 860.269/2020-SETA MINERACAO LTDA- AI N°476/2025 860.278/2020-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.- AI N°517/2025 860.279/2020-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.- AI N°518/2025 860.301/2020-EMIVALDO MIRANDA- AI N°477/2025 860.327/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- AI N°478/2025 860.329/2020-MINERADORA AROEIRA LTDA- AI N°519/2025 860.166/2020-ARS MATERIAIS CONSTRUCAO FERRAGISTA E MINERACAO LTDA- AI N°472/2025 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação Nº 110/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.047/2018-JOAO BROGGI JUNIOR-OF. N°7873/2025-DIFIS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 867.134/2021-GILMAR VIEIRA NEVES 867.221/2021-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA 867.275/2021-CIMENTOS RIO VERDE PARTICIPACOES LTDA 867.545/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 867.548/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 867.549/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 866.712/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.446/2012-VALDECI ALVES DA COSTA- Área de 37,85 ha para 24,29 ha- Minério de Ouro-Peixoto de Azevedo/MT Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 867.290/2013-EVALDO TESCHIMA LEITE- Cessionário:Evaldo Teschima Leite- CNPJ 24.588.183/0001-76- PLG n°49/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.054/2015-ARAUJO MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 13/2017 - Vencimento em 27/07/2028 867.180/2014-C. ALBERTO VIEIRA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 48/2015 - Vencimento em 01/03/2026 866.953/2014-LUIZ FIGUEIREDO- Registro de Licença N° 46/2015 - Vencimento em 13/03/2026 866.952/2014-LUIZ FIGUEIREDO- Registro de Licença N° 42/2015 - Vencimento em 13/03/2026 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação Nº 33/2025 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.119/2017-CERAMICA APARECIDA DO TABOADO LTDA- Cessionário:INDUSTRIA CERAMICA E MINERACAO SALZEDAS LTDA- CNPJ 45.299.277/0001- 03- Registro de Licença N° 2/2018- Vencimento da Licença: 06/08/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.080/2024-EZAQUIEL ANTONIO ARGENTA-OF. N°10966/2025/SEOUT-MS/ANM 868.089/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA-OF. N ° 1 1 8 0 0 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M 868.088/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA-OF. N ° 1 1 7 9 7 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M 868.085/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°11794/2025/SEOUT-MS/ANM 868.206/2024-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-OF. N ° 1 2 4 9 1 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M 868.207/2024-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-OF. N ° 1 2 4 9 3 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M 868.208/2024-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-OF. N ° 1 2 5 7 3 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M 868.209/2024-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-OF. N ° 1 2 5 9 1 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M 868.210/2024-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-OF. N ° 1 2 6 4 8 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M 868.211/2024-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-OF. N ° 1 2 9 3 9 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M 868.212/2024-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-OF. N°13084/2025/SEOUT-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 34/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.028/2003-MINERACAO CAMPO GRANDE LTDA-OF. N°11806/2025/SEFIS-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 35/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2601/2025-868.081/2024-GOLD PARTICIPACOES LTDA- 2599/2025-868.069/2024-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- 2600/2025-868.073/2024-NOROMIX CONCRETO S/A- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA D ES P AC H O Relação Nº 37/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Defesa não aceita - Auto de infração(2655) 868.065/2018 - W. BARIZOM LTDA - AI N° 507/2024 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 868.065/2018-W. BARIZOM LTDA - AI N°507/2024 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 38/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Defesa aceita - Auto de infração(2654) 868.315/2016 - INTERCEMENT BRASIL S.A. - AI N° 500/2024 868.317/2016 - INTERCEMENT BRASIL S.A. - AI N° 501/2024 868.125/2015 - 3A MINING S.A. - AI N° 462/2024 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 868.315/2016-INTERCEMENT BRASIL S.A.-AI N°500/2024 868.317/2016-INTERCEMENT BRASIL S.A.-AI N°501/2024 Determina arquivamento Auto de infração(230) 868.125/2015-3A MINING S.A.-AI N°462/2024 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação Nº 56/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2596/2025-840.037/2024-M M J SERVICOS DE SONDAGENS LTDA- 2597/2025-840.327/2024-MARIA DE FATIMA P MONTEIRO LIMA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2595/2025-840.222/2023-DECISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação Nº 57/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 840.101/2021-FLÁVIA DE FREITAS BASTOS-ALVARÁ N°6264/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.303/2021-MARIO JOSE DE LIMA LTDA- Registro de Licença N° 003/2022 - Vencimento em 15/10/2026 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação Nº 58/2025 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 001.058/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERACAO TORRES LTDA- Portaria de Lavra - Retificada n. 563/1989- Cessionário:VICENTE MINERACAO LTDA.- CNPJ 50.489.276/0001-53 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente