DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA. 810.732/2023-BOOL SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA 810.685/2023-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 811.097/2024-MARCOS J R DO AMARAL Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.771/2020-JEFERSON BENEDETT DA SILVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°12867/2025 810.174/2020-SG EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE BASALTO LI L-OF. N°13063/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.306/2020-ARMANDO ALBERTANI RIBAS & CIA LTDA.- Registro de Licença N° 182/2020 - Vencimento em 31/03/2029 810.506/2020-VITOR KASTEN CIROLINI ME- Registro de Licença N° 224/2020 - Vencimento em 25/03/2030 810.507/2020-VITOR KASTEN CIROLINI ME- Registro de Licença N° 222/2020 - Vencimento em 25/03/2030 810.761/2005-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- Registro de Licença N° 73/2006 - Vencimento em 05/03/2029 810.470/2017-DAGOBERTO BARCELLOS S A- Registro de Licença N° 614/2023 - Vencimento em 13/03/2029 810.020/2023-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.- Registro de Licença N° 134/2023 - Vencimento em 31/03/2027 810.153/2015-MAICON DOS SANTOS LTDA- Registro de Licença N° 189/2015 - Vencimento em 18/12/2029 810.588/2008-LIVINDO Z. PEIXOTO- Registro de Licença N° 157/2008 - Vencimento em 22/08/2028 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.063/2020-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.115/2025 Titular: BOOL SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA Ofício nº: 12597/2025 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.546/2023-J V DE SOUZA 810.539/2023-EDYR MILITINO RUI Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.073/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA-OF. N°5803/2025 810.829/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°467/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.056/2025-EXECUTIVOS CRUZ ALTA HOTEL LTDA-OF. N°12886/2025 810.037/2025-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12892/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.205/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°13002/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação Nº 105/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.053/2020-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI-OF. N°12747/2025 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 810.280/2015-MILTON ADIR IMMICH-OF. N°15781/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação Nº 108/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.479/2013-PERCIO ANTONIO NICARETTA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.862/2018-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA -Alvará N°2989/2023 Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.467/2024-CERAMICA KASPARY LTDA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.838/2021-JORDÃO ISAAC RAMOS 810.097/2022-JACITO ANGELO OSMARI Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.664/2020-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO-BASALTO-Dom Pedro de Alcântara/RS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.020/2010-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°12517/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.862/2024 Titular: ZELIO STURME COLUSSI ME Ofício nº: 12903/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação Nº 30/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2646/2025-864.233/2024-MINERACAO MINAS MAR LTDA- 2676/2025-864.035/2025-MINERACAO APOLLO LTDA- 2669/2025-864.012/2025-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- 2667/2025-864.002/2025-MARBELLE BRAZIL LTDA- 2672/2025-864.022/2025-S&M NEGOCIOS E SERVICOS LTDA- 2649/2025-864.288/2024-NACIONAL PLAN LTDA- 2645/2025-864.232/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 2655/2025-864.361/2024-RIO PRATA MINERALS LTDA- 2668/2025-864.008/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS- 2644/2025-864.049/2020-BR BRAZIL MINING HOLDING LTDA- 2666/2025-864.406/2024-ROSEVALDO SAMPAIO GOMES- 2659/2025-864.378/2024-F DE P DA SILVA -MINERADORA RIO MAMORE- 2653/2025-864.348/2024-D'MINAS MINERACAO & LOGISTICA LTDA.- 2658/2025-864.376/2024-F DE P DA SILVA -MINERADORA RIO MAMORE- 2652/2025-864.334/2024-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA- 2650/2025-864.293/2024-GILMAR HAHMANN- 2671/2025-864.016/2025-MARIO THOME BRILHANTE FILHO- 2648/2025-864.251/2024-NACIONAL PLAN LTDA- 2670/2025-864.013/2025-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- 2673/2025-864.024/2025-DON MINERACAO LTDA- 2647/2025-864.243/2024-NACIONAL PLAN LTDA- 2654/2025-864.355/2024-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS- 2657/2025-864.369/2024-47.397.588 COOPERATIVA- 2664/2025-864.398/2024-MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES- 2651/2025-864.305/2024-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI- 2665/2025-864.404/2024-BRUNO ADRIANO DE SOUSA MEIRELES- 2656/2025-864.367/2024-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA- 2663/2025-864.392/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA- 2662/2025-864.389/2024-RIO PRATA MINERALS LTDA- 2660/2025-864.382/2024-RIO TOCANTINS MINERACAO LTDA- 2675/2025-864.034/2025-MINERACAO APOLLO LTDA- 2674/2025-864.025/2025-DON MINERACAO LTDA- 2661/2025-864.384/2024-3D MINERALS LTDA- 2677/2025-864.036/2025-MINERACAO APOLLO LTDA- 2678/2025-864.037/2025-MINERACAO APOLLO LTDA- 2679/2025-864.038/2025-MINERACAO APOLLO LTDA- 2680/2025-864.039/2025-FABIANA ARANTES BEZERRA BARBOSA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2643/2025-864.365/2024-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI- GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA D ES P AC H O Relação Nº 31/2025 Fase de Lavra Garimpeira Retificação PLG(671) 864.105/2019-ONDE SE LÊ: O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO MINERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve: I - Outorgar até 12/05/2025, a VIVALDO GAUNDENCIO, CPF nº .898.761-*, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO, no(s) município(s) de SÃO SALVADOR DO TOCANTINS, estado TO, numa área de 49,94 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long - SIRGAS2000); LEIA-SE: O GERENTE REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve: I - Outorgar até 17/02/2030, a VIVALDO GAU N D E N C I O, CPF nº .898.761-*, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO, no(s) município(s) de SÃO SALVADOR DO TOCANTINS, estado TO, numa área de 49,94 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long - SIRGAS2000). Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 864.105/2018-MINERACAO VEREDAS LTDA- Registro de Licença N° 152/2023- Onde se lê: CALCARIO VEREDAS LTDA- Registro de Licença N° 29/2020 - Vencimento em 03/10/2024; Leia-se: Mineracao Veredas Ltda - Registro de Licença N° 29/2020 - Vencimento em 03/10/2044". GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 32/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.009/2023-BRENA AGRONEGOCIOS LTDA- Cessionário:E & R Mineracao Inovacao Tecnologica Ltda- CPF ou CNPJ 59.144.016/0001-10- Alvará n°1504/2023 864.010/2023-BRENA AGRONEGOCIOS LTDA- Cessionário:E & R Mineracao Inovacao Tecnologica Ltda- CPF ou CNPJ 59.144.016/0001-10- Alvará n°1506/2023 864.347/2022-RAIMUNDO NONATO FERREIRA FONSECA- Cessionário:Sheixo Tupiratins Ferreira Fonseca Ltda- CPF ou CNPJ 54.790.129/0001-70- Alvará n°3367/2023 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.577/2021-ROSIVALDO CHAVES DO NASCIMENTO- Cessionário:R Chaves Empreendimentos Ltda- CNPJ 48.374.505/0001-42- Registro de Licença N° 40/2022- Vencimento da Licença: INDETERMINADO GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente