DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARLEY ZEILINGER / 05.015.978/0001-40 25351.183534/2002-83 / 0177231 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0466619251

M C DOS SANTOS LTDA / 31.572.364/0001-70 25351.075289/2022-85 / 7909735 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0339584254

LABORATÓRIOS FERRING LTDA / 74.232.034/0001-48 25351.510485/2014-86 / 1028762 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPORTAR: MEDICAMENTO IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 1166990249

DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 02.421.679/0001-18 25351.298279/2007-87 / 2045197 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PROD. DE HIGIENE 70889 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇ O, POR ATO PÚBLICO / 0972178244

TEMP LOG ARMAZEM GERAL LTDA / 66.764.457/0001-80 25351.147277/2004-88 / 8021161 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0473548259

DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 02.421.679/0001-18 25351.322235/2017-91 / 1166498 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70888 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0972177248

ALEMAO FARMACIAS LTDA / 18.589.977/0001-51 25351.678550/2014-93 / 7324905 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0473302250

MOVE FARMA LTDA / 06.062.083/0001-20 25351.060121/2021-94 / 3110347 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. 714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 1764821246

DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 02.421.679/0001-18 000470128 / 8009755 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 70890 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0972179241 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.364, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA JUNIOR ANEXO NOVAFARM DROGARIA E PERFUMARIA DO JARDIM TUPA LTDA / 31.186.872/0001-10 25351.048069/2025-21 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0441770258 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 5.17047-7, contrariando o disposto na RDC nº 275/2019 e Lei nº 9.782/1999.

DIANNA THERSSIA ARANHA RUAS / 57.498.915/0001-96 25351.033308/2025-49 / 722 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - IMPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0303257253 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

JM DO NASCIMENTO COMERCIO / 26.867.222/0001-08 25351.048461/2025-71 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0446669253 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.90371-5, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99.

ODONTOPHARMA DISTRIBUIDORA LTDA / 55.606.569/0001-97 25351.046462/2025-81 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0425961257 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

MED FARMA LTDA / 59.341.707/0001-04 25351.046504/2025-83 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0426317254 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 5.17279-9, contrariando o disposto na RDC nº 275/2019 e Lei nº 9.782/1999. RESOLUÇÃO-RE Nº 1.365, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA JUNIOR ANEXO BSB-DF TRANSPORTES DE CARGAS LTDA / 08.944.556/0005-71 25351.366269/2022-11 / 1280905 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1449644244

MYRALIS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA / 17.440.261/0003-97 25351.268346/2019-72 / 1188062 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPORTAR: MEDICAMENTO IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0125236255

MULTI EXPRESS LTDA / 18.963.112/0012-66 25351.450175/2024-91 / 1323317 ARMAZENAR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1777755247 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.366, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA JUNIOR ANEXO MOVE FARMA LTDA / 06.062.083/0001-20 25351.016281/2004-03 / 0424538 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0283277254 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

RIBEIRO E SANTOS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA / 26.312.412/0003-12 25351.463434/2021-09 / 7806931 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0176003258 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

TECNOPHARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA / 31.575.186/0003-00 25351.128293/2016-13 / 7461352 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1514699249 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

MOVE FARMA LTDA / 06.062.083/0001-20 25351.054525/2022-20 / 8242345 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0283282258 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

P H COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA / 46.285.660/0001- 67 25351.430221/2024-35 / 5136289 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0184594251 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

CARIRI PHARMA LTDA / 44.126.676/0001-00 25351.183379/2022-49 / 7889392 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0187186251 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

ANGELO ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA / 45.065.122/0001-02 25351.652825/2022-79 / 8262439 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0189133252 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

NSF MEDICAMENTOS LTDA / 29.695.480/0001-34 25351.853843/2018-90 / 7628559 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0184251257 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

ICL FARMACIA LTDA / 19.147.250/0006-91 25351.635939/2020-92 / 7733569 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1446086241 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.