DOMCE 09/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3689

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Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:3292514A

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 10/2025 ACOPIARA-CE, 08 DE ABRIL DE 2025. EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROV

PORTARIA Nº 10/2025 ACOPIARA-CE, 08 DE ABRIL DE 2025.

EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o DECRETO Nº 022/2025, que dispõe sobre a reestruturação do Centro de Jovens e Adultos- CEJA, DR. JOÃO UCHÔA DE ALBUQUERQUE,

RESOLVE:

Art. 1º- Determinar a remoção, da servidora pública municipal de Acopiara, o (a) Sr. (a) MÁRCIA AMORIM SILVA, matricula nº 00214361, ocupante do cargo de professora efetiva do quadro do Município de Acopiara – CE, do Centro de Jovens e Adultos – CEJA, DR. JOÃO UCHÔA DE ALBUQUERQUE, para exercer suas funções na ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ ADONIAS GURGEL ALBUQUERQUE, Sede do Município, Acopiara – CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

ACOPIARA, 08 de Abril de 2025.

MARIA IVANIA DE ARAÚJO FERREIRA Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:12DB2A25

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 11/2025 ACOPIARA-CE, 08 DE ABRIL DE 2025. EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROV

PORTARIA Nº 11/2025 ACOPIARA-CE, 08 DE ABRIL DE 2025.

EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o DECRETO Nº 022/2025, que dispõe sobre a reestruturação do Centro de Jovens e Adultos- CEJA, DR. JOÃO UCHÔA DE ALBUQUERQUE,

RESOLVE:

Art. 1º- Determinar a remoção, da servidora pública municipal de Acopiara, o (a) Sr. (a) MARIA DE SOUSA LIMA, matricula nº 00214469, ocupante do cargo de professora efetiva do quadro do Município de Acopiara – CE, do Centro de Jovens e Adultos – CEJA, DR. JOÃO UCHÔA DE ALBUQUERQUE, para exercer suas funções na ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO, Sede rural do Município, Acopiara – CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

ACOPIARA, 08 de Abril de 2025.

MARIA IVANIA DE ARAÚJO FERREIRA Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:AD7C2916

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 12/2025 ACOPIARA-CE, 08 DE ABRIL DE 2025. EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROV

PORTARIA Nº 12/2025 ACOPIARA-CE, 08 DE ABRIL DE 2025.

EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o DECRETO Nº 022/2025, que dispõe sobre a reestruturação do Centro de Jovens e Adultos- CEJA, DR. JOÃO UCHÔA DE ALBUQUERQUE,

RESOLVE:

Art. 1º- Determinar a remoção, da servidora pública municipal de Acopiara, o (a) Sr. (a) MARIA ELIDIANA ALMEIDA SALES PIANCÓ, matricula nº 0647853, ocupante do cargo de professora efetiva do quadro do Município de Acopiara – CE, do Centro de Jovens e Adultos – CEJA, DR. JOÃO UCHÔA DE ALBUQUERQUE, para exercer suas funções na ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO MOREIRA BARROS, Sede do Município, Acopiara – CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

ACOPIARA, 08 de Abril de 2025.

MARIA IVANIA DE ARAÚJO FERREIRA
Secretária Municipal de Educação Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:31FFEE0B

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 024, DE 08 DE ABRIL DE 2025.

DECRETO Nº 024, DE 08 DE ABRIL DE 2025.

Decreta ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, Quinta-Feira da Paixão, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal nos dias 17 e 18 de abril de 2025, datas em que a Igreja Católica celebra, solenemente, em seus templos no mundo inteiro, rituais litúrgicos em memória da Paixão e Morte de Jesus Cristo,

DECRETA: