DOMCE 09/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3689
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0804.01-2025-SRP-PE Lei nº 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 25 de abril de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0804.01-2025-SRP-PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LONAS PARA UTILIZAÇÃO NO PROCESSO DE ENSILAGEM, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.
Ibicuitinga-CE, 08 de abril de 2025. Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador:42F76EDD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 189/2025
Portaria Nº 189/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 de fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a requerimento do Vereador Presidente Normando Nonato da Silva, o Servidor Sr. Gustavo Luiz Cardoso Silva, brasileiro, maior, natural de Aracati, portador do CPF nº 096.672.423- 23 e RG nº 2018163077-, domiciliado na Avenida Esaú Lacerda, S/N, Mutamba, Icapuí-CE, no Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 01 de abril de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Andrea Rebouças Lima
Código Identificador:6DD08DF2
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 190/2025
Portaria Nº 190/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 de fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Servidora Sra. Nivea dos Santos, brasileira, maior, natural de Maranguape, portadora do CPF nº 061.538.943-05 e RG nº 2007817814-7, domiciliada na Rua da Praia, S/N, Praia de Redonda, Icapuí – CE, no Cargo de Assessoria Administrativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 01 de abril de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Andrea Rebouças Lima
Código Identificador:88F3F475
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 380/2025
PORTARIA Nº 380/2025
Nomeia o Sr. JOAB BRAGA BORGES DOS REIS para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOAB BRAGA BORGES DOS REIS, inscrito sob o CPF de nº 075.XXX.XXX-38, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Governo, do município de Icapuí Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:44D9F868
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 381/2025
PORTARIA Nº 381/2025
Nomeia o Sr. EDUARDO BAYMA REBOUÇAS para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.