DOMCE 09/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 09 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3689
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. EDUARDO BAYMA REBOUÇAS, inscrito sob o CPF de nº 391.XXX.XXX-53, para ocupar o cargo de CHEFE DE GABINETE, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Governo, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:06D1B15D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 382/2025
PORTARIA Nº 382/2025
Nomeia o Sr. ELDEVAN NASCIMENTO SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ELDEVAN NASCIMENTO SILVA, inscrito sob o CPF de nº 009.XXX.XXX-73, para ocupar o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Governo, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:8A956E2A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 383/2025
PORTARIA Nº 383/2025
Nomeia a Sra. PATRÍCIA GISELE DE SOUSA DA SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. PATRÍCIA GISELE DE SOUSA DA SILVA, inscrita sob o CPF de nº 070.XXX.XXX-52, para ocupar o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Governo, do município de Icapuí Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:F15F8133
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 384/2025
PORTARIA Nº 384/2025
Nomeia o Sr. JAKCIER DA COSTA REIS para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JAKCIER DA COSTA REIS, inscrito sob o CPF de nº 650.XXX.XXX-87, para ocupar o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Governo, do município de Icapuí Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:245A14F8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 385/2025
PORTARIA Nº 385/2025