DOMCE 09/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3689

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Art. 1º - EXONERAR, a servidora LARA EMANUELLE CAVALCANTE TEIXEIRA inscrita no CPF Nº: 063.005.973-00 e RG N°: 20078939326 do cargo de provimento em comissão de Superintendente da FUSPI – código CDS-1, com lotação na Fundação de Saúde Publica do Município de Iguatu – FUSPI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de abril de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE ABRIL DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:CCA2C440

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1309/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora FABRICIA MENDONÇA CALIXTO ALCANTARA, inscrita no CPF Nº: 517.897.443-34 e RG Nº: 189831689 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente da FUSPI – código CDS-1, com lotação na Fundação de Saúde Publica do Município de Iguatu - FUSPI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 09 de abril de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE ABRIL DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:EBCF918F

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1310/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora LARA EMANUELLE CAVALCANTE TEIXEIRA, inscrita no CPF Nº: 063.005.973-00 e RG Nº: 20078939326 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional do Hospital Regional de Iguatu - HRI – código CDS-1, com lotação na Fundação de Saúde Publica do Município de Iguatu - FUSPI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 09 de abril de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE ABRIL DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:A4F1CD07

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de Governo-SEGOV – Extrato de Termo Aditivo de prazo ao Contrato Original. Processo: Nº 2021.04.09.01/PMI-SEGOV, Modalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2021.03.03.01/PMI- SEGOV. Objeto: locação de 01 (um) galpão, destinado a instalação e funcionamento das atividades desenvolvidas pelo almoxarifado, localizado na rua Guilhardo Gomes de Araújo, nº 1701-A, Esplanada, Iguatu-CE, sob a responsabilidade das secretarias participantes. Locador: Savio Henrique Cavalcante Lobo Filho, inscrita no CPF sob o n° 010..-04. Dotação orçamentária: 0201-04.122.0002.2.002 (Manutenção das Atividades da Secretaria de governo) e Elemento de Despesa nº 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Física). Data do aditivo: 01/04/2025. Vigência: A partir de 09/04/2025 até 09/04/2026. Locatário: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais, Ordenadora de Despesa, Secretaria de Governo-SEGOV. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas do contrato original, inclusive a cláusula que estabelece o foro para demandas em torno do mencionado contrato, desde que não revogadas por este instrumento.

Iguatu, Ceará, em 01 de abril de 2025. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:6A3BC1A4

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante - LTDA, com sede à Av. Rogaciano Leite, nº 969, Salinas, Fortaleza-Ce, CEP 60.810-001, inscrita no CNPJ 11.044.272/0001-00, através de seu representante legal, o senhor David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante, Administrador, inscrito no CPF .550.-68.

Processo nº: Pregão Eletrônico nº 2023.12.26.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 30/2023. Termo de Contrato: 2025.02.26.02-PMI/SMS. Objeto: Contrato de aquisição de pneus, baterias, lubrificantes e óleos, para veículos automotores pertencentes à frota da Secretaria de Saúde do município de Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 31.500,71 (trinta e um mil e quinhentos reais e setenta e um centavos). Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2025.