DOMCE 09/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 09 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3689
www.diariomunicipal.com.br/aprece 80
Vigência: até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária:
0601.10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da
Secretaria
Municipal
de
Saúde);
0601.10.301.0005.2.031
(Manutenção
das
Ações
de
Atenção
Básica
à
Saúde);
0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência
Especializada); 0601.10.305.0009.2.043 (Manutenção das Atividades
de Vigilância em Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
(Material de Consumo). Signatário: João Leonardo de Souza
Mendonça - Secretário Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256.
E-mail: [email protected]. Em 26 de fevereiro
de 2025, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:C4E2B51B
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de
termo de contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:
Pneus Canteiros - Eireli, com sede à Rua Iaiá Viana de Lucena, nº
50, Bastiana, Iguatu-Ce, CEP 63.507-020, inscrita no CNPJ
01.739.141/0001-93, através de seu representante legal, o senhor
Francisco Alves de Lucena, Sócio Administrador, inscrito no CPF
400.650.573-68.
Processo
nº: Pregão Eletrônico nº 2023.12.26.01-PMI/SMS.
Fundamentação Legal: Lei federal 10.520/02 e suas alterações, com
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações,
observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal
9.488/18 e o Decreto Municipal 30/2023. Termo de Contrato:
2025.02.26.01-PMI/SMS. Objeto: Contrato de aquisição de pneus,
baterias, lubrificantes e óleos, para veículos automotores pertencentes
à frota da Secretaria de Saúde do município de Iguatu-Ce, conforme
especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor
Global: R$ 411.069,50 (quatrocentos e onze mil e sessenta e nove
reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 26 de fevereiro de
2025. Vigência: até 31 de dezembro de 2025. Dotação
Orçamentária: 0601.10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas
Operacionais
da
Secretaria
Municipal
de
Saúde);
0601.10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à
Saúde); 0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de
Assistência Especializada); 0601.10.305.0009.2.043 (Manutenção das
Atividades de Vigilância em Saúde). Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: João Leonardo de
Souza Mendonça - Secretário Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-
9256. E-mail: [email protected]. Em 26 de
fevereiro de 2025, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:F8AAC349
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021.25- PE-SEDUC
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Licitação - Realização dia 28 de abril de 2025 às 11h30min, Pregão eletrônico, menor preço, N° 021.25-PE-SEDUC, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 08 de Abril 2025. Ipueiras/CE.
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de Contratação. Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador:D2C2AF05
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
002.25-CP-SEJUV
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Licitação - Realização dia 28 de Abril de 2025 às 09h00min, concorrência pública, menor preço, N° 002.25-CP-SEJUV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE, CONFORME INSTRUMENTO N° 967869/2024 (NOVO PAC). E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 08 de abril 2025. Ipueiras/CE.
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de Contratação. Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador:EF58C714
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 005/2025-PE
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 24 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 005/2025-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE HIDRÔMETROS UNIJATO 3/4'', CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://saaeipueiras.ce.gov.br/.
Ipueiras/CE, 09 de abril de 2025.
JOSE GERARDO DA SILVA MOREIRA - PREGOEIRO.
JOSE GERARDO DA SILVA MOREIRA Pregoeiro Matricula Nº 01/2025 Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador:1CF3E1FE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - DECRETO GAB/PMI Nº 20, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, EM VIRTUDE DOS EVENTOS CLIMÁTICOS DE CHUVAS INTENSAS, COBRADE 1.3.2.1.4, OCORRIDAS NO PERÍODO DE JANEIRO AO MÊS DE MARÇO DE 2025, QUE ATINGIU A CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ E CAMPINAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município e, com fundamento na Lei Federal nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, alterada em partes pela Lei nº 12.983, de 02 de junho de 2014, na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, Decreto Federal nº 10.593, de 24 de dezembro de 2020, assim como na portaria nº 260, de 02 de Fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que estabelece os procedimentos e