DOMCE 09/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3689

www.diariomunicipal.com.br/aprece 92

Mauriti/CE, 07 de abril de 2025.

Assina pela contratante: Maria Evânia Sousa Furtado. Assina pela contratada: Francisco Wellington Freire Lopes. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:7FA5DB5D

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.07.02/SPST.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.07.02/SPST. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa WM SERVIÇOS LTDA. Objeto: Futura e eventual Contratação de Serviços de Lavagem de Veículos pertencentes a Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 6.284,80). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato.

Mauriti/CE, 07 de abril de 2025.

Assina pela contratante: Cláudia Fernanda Moreira. Assina pela contratada: Francisco Wellington Freire Lopes. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:04E7C8B6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Meruoca torna público o extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0109.01/2022, cujo objeto é MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE PALESTINA NA ZONA RURAL DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Esporte e Juventude. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação: 1101.27.812.0133.1.052 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Quadras Poliesportivas. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI. PRAZO DE DURAÇÃO: 60 (sessenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 17 de janeiro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:E35A8777

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Meruoca torna público o extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0109.01/2022, cujo objeto é MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE PALESTINA NA ZONA RURAL DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Esporte e Juventude. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação: 1101.27.812.0133.1.052 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Quadras Poliesportivas. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI. PRAZO DE DURAÇÃO: 60 (sessenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 18 de março de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:DAC8F5BD

SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE ADENDO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Contratação, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o Adendo nº 1 do edital de Concorrência Eletrônica - 1701.01/2025 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO: ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS, INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS; ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA; DO MUNICÍPIO DE MERUOCA – CE – Assim fica marcada nova data para realização do certame para o dia 29 de abril de 2025 às 09h:30min. Referido adendo poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público de 08:00 às 14:00 ou acessando https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, compras.m2atecnologia.com.br e www.meruoca.ce.gov.br.

Meruoca-CE, 07 de abril de 2025.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS - Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:7C59BA18

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1701.01/2025

O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 25 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1701.01/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.meruoca.ce.gov.br; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.

Meruoca/CE, 09 de abril de 2025.