DOMCE 09/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3689
www.diariomunicipal.com.br/aprece 101
ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:3CDCA8B5
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA LEI Nº 1.609/2025
LEI Nº 1.609/2025 de 03 de abril de 2025
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA ELISANGELA CRISÓSTOMO PEREIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.
Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora Maria Elisangela Crisóstomo Pereira, em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade.
Art. 2º A homenageada é filha natural de Brejo Santo-CE.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025.
ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:F2DDF2B1
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA LEI Nº 1.610/2025
LEI Nº 1.610/2025 de 03 de abril de 2025
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA NINA GUEDES GABRIEL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.
Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora Maria Nina Guedes Gabriel, em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade.
Art. 2º A homenageada é filha natural de Boa Esperança-PB.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025.
ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:228E57A0
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA LEI Nº 1.611/2025
LEI Nº 1.611/2025 de 03 de abril de 2025
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA LÚCIA FERREIRA DE LACERDA. O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.
Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora Maria Lúcia Ferreira de Lacerda, em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade.
Art. 2º A homenageada é filha natural de Cajazeiras-PB.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025.
ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:6DAF5554
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA LEI Nº 1.612/2025
LEI Nº 1.612/2025 de 03 de abril de 2025
CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA EXPEDITA EDITE DOS SANTOS MACHADO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.
Art. 1º Concede a Comenda Mulher de Flor de Aço à senhora Expedita Edite dos Santos Machado, em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade.
Art. 2º A homenageada é filha natural de Milagres-CE.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2025.
ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:27017DFD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ARP
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.07.12.01. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal do Administração e Planejamento. Empresa Contratada: MILTON FEITOSA PEREIRA JÚNIOR ME, CNPJ: 08.359.076/0001-10, representada por Milton Feitosa Pereira Júnior, CPF: 780.514.103-78; Valor Global R$ 475.380,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 2024.06.10.01 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPURGO, LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓTICO DOS CARACTERES, INDEXAÇÃO ELETRÔNICA, ARMAZENAMENTO EM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO (GED) 100% WEB, COM UTILIZAÇÃO DE CLOUD COMPUTING (ARMAZENAMENTO