DOMCE 09/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3689

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EM NUVEM) E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO (APP) PARA CONSULTAR, PESQUISAR E COMPARTILHAR E IMPRIMIR OS DOCUMENTOS NAS PLATAFORMAS IOS E ANDROID, COM ACESSO AOS DADOS VITALÍCIO, DE TODO ACERVO DOCUMENTAL, QUE SE ENCONTRAM NA SEDE DO PRÉDIO MUNICIPAL PEDRO ROCHA, DE MODO A IMPLEMENTAR EFICIENTE E EFICAZ GESTÃO DE ARQUIVOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES POR MEIO DE MODERNAS TÉCNICAS DE ARMAZENAMENTO, REFERENTE AO PERÍODO DE 1978 À 2020 (ARQUIVO MORTO), PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo - Secretária de Administração e Planejamento - Data da assinatura: 12 de julho de 2024. Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador:D17B31CD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2025.04.04.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2025.04.04.01 – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (KITS E PERIFÉRICOS) PARA NAPTC, QUE FORAM SOLICITADOS PELA PEFOCE PARA UM BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIAL - CIN, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de cadastramento: 15 de abril de 2025 as 14:00 hrs. Os interessados deverão cadastrar as propostas no: www.portaldemissaovelha.com.br.

Missão Velha/CE, 08 de abril de 2025.

PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA –
Secretária de Trabalho e Assistência Social. Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador:49ED3B12

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.01.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2025.04.01.01. PE Nº 2025.01.27.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: LAMED COMÉRCIO E REPRESENÇÕES LTDA, CNPJ: 35.474.953/0001- 76; R$ 315.291,10 (Trezentos e quinze mil duzentos e noventa e um reais e dez centavos). Dotação Orçamentária: 0501 10 122 0112 2.004 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Saúde) – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Vigência do contrato: 12 MESES. Objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA – ORDENADOR DE DESPESAS - Data da assinatura: 01 de abril de 2025. Missão Velha/CE. Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador:0F4F26EB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS - PE Nº 2025.01.24.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2025.03.17.01. PE Nº 2025.01.24.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Empresa Contratada: H LUZ AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 29.505.214/0001-00; Valor R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais).. Dotação Orça-mentária: 0205 04 122.0112 2.002 – Elemento de Despesas: 3.3.90.33.00. Vigência do contrato: 12 MESES. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELA-MENTO DE PASSAGENS TERRESTRES E PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN-TO DE MISSÃO VELHA/CE. KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERE – ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO GERAL - Data da assinatura: 17 de março de 2025. Missão Velha/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2025.03.17.02. PE Nº 2025.01.24.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Em-presa Contratada: H LUZ AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 29.505.214/0001-00; Valor R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).. Dotação Orçamentária: 1301 12 122 0112 2.045 – Elemen-to de Despesas: 3.3.90.33.00. Vigência do contrato: 12 MESES. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES E PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MA-CEDO – ORDENADORA DE DESPESAS - Data da assinatura: 17 de março de 2025. Missão Velha/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2025.03.17.03. PE Nº 2025.01.24.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e As-sistência Social. Empresa Contratada: H LUZ AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 29.505.214/0001-00; Valor R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).. Dotação Orçamentária: 0601 08 122 0112 2.021 – Elemento de Despesas: 3.3.90.33.00. Vigência do contrato: 12 MESES. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREEN-DENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSA-GENS TERRESTRES E PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MISSÃO VE-LHA/CE. PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA – ORDENADORA DE DESPESAS - Data da assinatu-ra: 17 de março de 2025. Missão Velha/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2025.03.17.04. PE Nº 2025.01.24.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: H LUZ AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 29.505.214/0001-00; Valor R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais). Dotação Orçamentária: 0501 10 122 0112 2.004 – Elemento de Despesas: 3.3.90.33.00. Vigência do contrato: 12 MESES. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES E PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA – ORDENADOR DE DESPESAS- Data da assinatura: 17 de março de 2025. Missão Velha/CE.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador:B97A505D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.03.14.03