DOMCE 09/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3689
www.diariomunicipal.com.br/aprece 104
neste ato por seu Presidente, Sr. ANTÔNIO BASTOS BRAGA FILHO. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais), perfazendo o total global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará até 31 de dezembro de 2026, tendo início a partir da data de assinatura do Termo de Convênio podendo ser prorrogado de acordo com as conveniências administrativas da Câmara Municipal de Mombaça.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EM, 03 DE ABRIL DE 2025.
DALILLA COSTA MOTA - Presidente Comissão de Licitação. Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:F3E18FA6
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 0104001/2025 - ATO DE EXONERAÇÃO - GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 0104001/2025
ATO DE EXONERAÇÃO
APRESIDENTADA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da resolução nº 160/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERARo(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), do cargo de provimento em comissão junto à CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE.
NOME CARGO GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA ASSESSORA PARLAMENTAR
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de abril de 2025.
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026 Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:BF22FE5D
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 0104006/2025 - ATO DE NOMEAÇÃO - GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 0104006/2025
ATO DE NOMEAÇÃO
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 232, inciso II do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão AUXILIAR DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS - DAS 4, junto à Câmara Municipal de Mombaça.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de abril de 2025.
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO
Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026
Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:C1C76A53
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 20032501SMS E 20032502SMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010- 2024DIVE-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - CONTRATO Nº 03022501SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde - CONTRATADA: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, representada por JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO - OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 19.332,40 (Dezenove mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0004.2.013 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde / 0901.10.301.0009.2.015 - Manutenção dos Serviços de Atenção Básica em Saúde / 0901.10.302.0009.2.019 - Manutenção da Rede de Serviços Especializados em Saúde e 0901.10.304.0009.2.023 - Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.00 / 3.3.90.30.21 – Material de copa e cozinha e 33.90.30.22 – Material de limpeza e produtos de higienização – FONTE DE RECUSO: Própria / SUS -
Mombaça/CE, 20 de março de 2025.
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - CONTRATO Nº 03022502SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde - CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, representada por MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA - OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 10.812,75 (Dez mil, oitocentos e doze reais e setenta e cinco centavos). - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0004.2.013 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde / 0901.10.301.0009.2.015 - Manutenção dos Serviços de Atenção Básica em Saúde / 0901.10.302.0009.2.019 - Manutenção da Rede de Serviços Especializados em Saúde e 0901.10.304.0009.2.023 - Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.00 / 3.3.90.30.21 – Material de copa e cozinha e 33.90.30.22 – Material de limpeza e produtos de higienização – FONTE DE RECUSO: Própria / SUS -
Mombaça/CE, 20 de março de 2025.
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - CONTRATO Nº 03022504SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº