DOMCE 09/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3689
www.diariomunicipal.com.br/aprece 107
(cinquenta e três mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.122.0137.2.036 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Ass istencia Social, R$ 53.400,00 no elemento de despesa 33904012: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:8A28B415
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1703-C/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR ANTONIO CESAR DE SOUSA SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 17 de março de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:496D6C14
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 3103-B/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO os termos do Requerimento - SEAD (Documento de Protocolo N° 1133), de 31 de março de 2025;
CONSIDERANDO que a servidora ORISLEDA MARIA DA CUNHA, Agente Administrativo, matrícula nº 1309706, não exerce as funções relativas a seu cargo desde o início de sua licença em 14 de julho de 2016.
CONSIDERANDO que, após a devida apuração, restou comprovado
que a servidora está há mais de 09 (nove) anos em ausência de efetivo
exercício das funções;
CONSIDERANDO que o pedido de rompimento efetivo da
servidora, é medida necessária para regularizar a situação funcional e
assegurar o cumprimento das normas que regem o funcionalismo
público municipal.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, ORISLEDA MARIA DA CUNHA, ocupante cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 1309706, com efeito retroativo a 14 de junho de 2016, em virtude da sua ausência prolongada e não justificada no exercício das funções, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 31 de março de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Alícia Cavalcante Rocha
Código Identificador:2B31584C
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0104-F/2025, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR ALBERTO RODRIGUES MUNIZ NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 1º de abril de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Alícia Cavalcante Rocha
Código Identificador:891226CF
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0104-G/2025, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, MARIA JOSÉ RODRIGUES BEZERRA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E QUALIDADE AMBIENTAL, símbolo NUC, constante na Lei Municipal N° 1.472, de 20 de fevereiro de 2009 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 1º de abril de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:FD4B9860
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0104-H/2025, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, FRANCISCO EDINILTON ALVES RODRIGUES para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO LOGISTICO E AO ESPORTE, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 1º de abril de 2025.