DOMCE 09/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3689

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Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de abril de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador:B1A4ACBA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE ERRATA

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE ERRATA. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N.º 001/2025 - CMMN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA DE NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA QUE OCORREU UM EQUÍVOCO NA REDAÇÃO NA PÁG: 713, DO ELEMENTO DE DESPESA E SUBELEMENTO DO OBJETO DO PROCESSO EXPOSTO, ISTO POSTO, ONDE LÊ-SE: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA; SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.01 – CONSULTORIA CONTÁBIL, LEIA-SE: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.05 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS.

A COMISSÃO Publicado por: Hilmar Sergio Pinto da Cunha Código Identificador:EEBBE723

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20239031 – CMMN

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239031 – CMMN.ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2023 - CMMN.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.CONTRATADA: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93.DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2020931 - CMMN, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 03/04/2025 A 03/04/2026.DO VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / COMUNICAÇÃO PJ; SUB ELEMENTO: 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE SOFTWARE. DATA DA ASSINATURA: 03 DE ABRIL DE 2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HILMAR SERGIO PINTO DA CUNHA.ASSINA PELA CONTRATADA: SALOMÃO ROCHA LANDIM.

MORADA NOVA - CE, 03 DE ABRIL DE 2025.

Publicado por: Hilmar Sergio Pinto da Cunha Código Identificador:02396783

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20239030– CMMN

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239030– CMMN.ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2023 - CMMN.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.CONTRATADA: ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93.DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2020931 - CMMN, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 03/04/2025 A 03/04/2026.DO VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 34.800,00 (TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / COMUNICAÇÃO PJ; SUB ELEMENTO: 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE SOFTWARE. DATA DA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HILMAR SERGIO PINTO DA CUNHA.ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO.

MORADA NOVA - CE, 03 DE ABRIL DE 2025.

Publicado por: Hilmar Sergio Pinto da Cunha Código Identificador:29D7D723

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00017.20250317/0006-04 - CONTRATO Nº 202504080001 - ORIGEM: Dispensa Nº 310101/2025-SEAGRI CONTRATANTE: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E REC. HIDRICOS - CONTRATADA(O).....: VASCONCELOS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS (SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1701.20.122.0037.2.068 - Gestao e Manutencao da Secretaria de Agr icultura, Pecuaria e Rec. HidricoS, R$ 12.000,00 no elemento de despesa 33904012: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:63A2DB63

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250317/0003-04 - CONTRATO Nº 202504040002 - ORIGEM: Dispensa Nº 270302.2025-SAS- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA(O).....: VASCONCELOS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS (SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 53.400,00