DOMCE 09/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3689
www.diariomunicipal.com.br/aprece 110
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0804-B /2025 – SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 01 DE ABRIL DE 2025, a servidora pública municipal MARIA ROSINEIDE PINHEIRO MAIA GIRÃO, matrícula nº 1395350, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ALMOXARIFADO, com lotação no SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO por um período de 03 (TRÊS) ANOS, prorrogável por igual período, com amparo legal no art. 90, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 08 de abril de 2025.
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador:D0100340
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º SRP PE-002/2025-SAAE. OBJETO: ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTOCICLETAS DE DIVERSAS MARCAS, MODELOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGÍTIMAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS, LEGÍTIMOS OU GENUÍNOS, BATERIAS E OU ACUMULADORES, PRODUTOS AFINS E MÃO DE OBRA, PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (MOTOCICLETAS) DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS DAS CONCESSIONARIAS AUTORIZADAS PARA (LOTE PEÇAS) E MENOR PREÇO POR HORA TRABALHADA PARA (LOTE SERVIÇOS). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 28.04.2025 ÀS 07:00H E ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO MESMO DIA, SERÁ ABERTO A DISPUTA DE LANCES ELETRÔNICOS. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM E WWW.TCE.CE.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422-1377 DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS.
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
Publicado por:
Kislleanny Nogueira Mendes
Código Identificador:09127EBC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001, DE 08 DE ABRIL DE 2025. O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Valcelio Abreu Rodrigues, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. EDUARDA SOUSA ALVES – PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO – a importância de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 10 de abril do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Crateús/CE, onde irá PARTICIPAR DO X ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. Despesa correrá por conta da verba nº 0101. 04 122 0142 2.001 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 08 de abril de 2024.
VALCELIO ABREU RODRIGUES Chefe de Gabinete Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:D19DD23F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Valcelio Abreu Rodrigues, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. MARCELA MARIA SILVEIRA EVANGELISTA – PROCURADORA ADJUNTA DO MUNICÍPIO – a importância de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 10 de abril do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Crateús/CE, onde irá PARTICIPAR DO X ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. Despesa correrá por conta da verba nº 0101. 04 122 0142 2.001 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 08 de abril de 2024.
VALCELIO ABREU RODRIGUES Chefe de Gabinete Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:B160A7CF