DOMCE 09/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3689
www.diariomunicipal.com.br/aprece 133
ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações.
Atenciosamente,
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA CPF: 436.491.303-00 Designada Secretária do Trabalho E Desenvolvimento Social
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:5044FFF9
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OFICIO Nº 037/2025
Quixeré/CE, 08 de abril de 2025
Ao BANCO DO BRASIL Plataforma de Negócios Governo Agência nº: 2512-7 Município:Quixeré - Ceará
Senhor (a) Gerente:
Com nossos cumprimentos, solicitamos que os servidores públicos abaixo nominados, sejamautorizados a realizar movimentação das contas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatórios expedidos e publicados pelo órgão.
Razão Social:FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE – FMDCA CNPJ:15.693.984/0001-00
AGENCIA CONTA DESCRIÇAO 2512-7 22.158-9 PMQ FMDCA
OUTORGADOS: ASSINAM EM CONJUNTO
NOME: Carlos Alberto Ferreira Lima CPF: 028.210.383-05 Cargo: Secretário do Planejamento e Gestão das Finanças
NOME: Jesuína Menezes de Araújo Oliveira CPF: 436.491.303-00 Cargo: Designada Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
PODERES:
ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO
AUTORIZAR COBRANÇA
UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA E CONDIÇÕES
RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO
SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES.
REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES
AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES
RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS
ENDOSSAR CHEQUE
REQUISITAR CARTÃO ELETRÔNICO
MOVIMENTAR
CONTA
CORRENTE
COM
CARTÃO
ELETRÔNICO
SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES
CANCELAR CHEQUES
BAIXAR CHEQUES
EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS
CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS
EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE
EFETUAR SAQUES – POUPANÇA
EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO
CONSULTAR
CONTAS/APLIC.PROGRAMAS
REPASSE
RECURSOS FEDERAIS
LIBERAR
ARQUIVOS
DE
PAGAMENTOS
NO
GER.
FINANCEIRO/AASP
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS
SOLICITAR
SALDOS/EXTRATOS
DE
OPERAÇÕES
DE
CRÉDITO
EMITIR COMPROVANTES
ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO
CONSULTAR
OBRIGAÇÕES
DO
DÉBITO
DIRETO
AUTORIZADO
CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO
ATUALIZAR
FATURAMENTO
PELO
GERENCIADOR
FINANCEIRO/AASP
ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as
devidas publicações.
Atenciosamente,
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA CPF: 436.491.303-00 Designada Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:5EDDAECE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA N° 003.20.03.2025 - SEMED DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250127/0007-46
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250127/0007-46 - CONTRATO Nº 20250407.003 - ORIGEM: Dispensa Nº 003.20.03.2025-SEMEDCONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CNPJ N° 29.935.620/0001-02 - CONTRATADA: AGE ASSESSORIA E GESTAO EDUCACIONAL S.A - CNPJ N° 23.268.633/0001-80, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CAPACITAÇÕES E OFICINAS VOLTADAS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, AOS NÚCLEOS GESTORES E AOS TÉCNICOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, QUE ATUAM COM TURMAS DE TEMPO INTEGRAL, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Termo de compromisso nº 155/2023 – Processo nº 22001.004016/2023-19 (Paic Integral) - VALOR TOTAL: R$ 34.561,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação Orçamentária: 0801.12.361.1203.2.027 - Capacitar e Aperfeiçoar Profissionais do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de Terçeiros -Pessoa Jurídica; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terçeiro Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1571000000 - Tranferência de Convêncio - Estado/Educação - 1500100100. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES - DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2025.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria de Educação e do Desporto Escolar Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:230CB9C5