DOMCE 09/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3689
www.diariomunicipal.com.br/aprece 134
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 001.12.03.2025-SEAGRI PROCESSO Nº 00013.20250207/0001-22
rocesso nº 00013.20250207/0001-22 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO INTEGRADA A SERVIÇOS DE AUTOATENDIMENTO, COM HOSPEDAGEM EM NUVEM, COMPATÍVEL COM MÚLTIPLOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO, INTEGRADA AO SISTEMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE RUSSAS (SEAGRI). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Ratificação da Dispensa em 08 de abril de 2025. ECSON TORRES DE MEDEIROS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: 48.298.213 RAIMUNDO FAGNER GOMES DA SILVA FILHO. CNPJ/MF Nº 48.298.213/0001-78. Valor Global: R$ 19.800,00 (dezenove mil, oitocentos reais). Tendo com Dotação Orçamentária: 1301.20.122.0200.2.121 - Manter as Atividades Administrativas da Secretria de Agricultura; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. da Tecnologia da Informação/Comunicação; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.40.11 - Locação de Software; Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: 12 (doze) meses.
ECSON TORRES DE MEDEIROS
Secretaria de Agricultura
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:C0C89E65
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20250207/0001-22 - CONTRATO Nº 20250408.001 - ORIGEM: DISPENSA Nº 001.12.03.2025-SEAGR
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20250207/0001-22 - CONTRATO Nº 20250408.001 - ORIGEM: Dispensa Nº 001.12.03.2025-SEAGRCONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA - CONTRATADA: 48.298.213 RAIMUNDO FAGNER GOMES DA SILVA FILHO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO INTEGRADA A SERVIÇOS DE AUTOATENDIMENTO, COM HOSPEDAGEM EM NUVEM, COMPATÍVEL COM MÚLTIPLOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO, INTEGRADA AO SISTEMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE RUSSAS (SEAGRI) - VALOR TOTAL: R$ 19.800,00 (dezenove mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação Orçamentária: 1301.20.122.0200.2.121 - Manter as Atividades Administrativas da Secretria de Agricultura; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. da Tecnologia da Informação/Comunicação; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.40.11 - Locação de Software; Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025.
ECSON DE TORRES MEDEIROS
Secretaria de Agricultura
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:DAFC0CC4
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
NOME/EMPREENDIMENTO: CONSÓRCIO QUIXERÉ CPF/CNPJ: 58.794.244/0001-73
Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para instalação de canteiro de obras, que servirá como base de apoio à obra de restauração com melhoramentos da Rodovia CE-377 no trecho que liga o município de Quixeré a Bonsucesso, sendo parte do Programa Infra Rodoviária do Ceará de responsabilidade da Superintendência de Obras Públicas (SOP-CE), localizado no Ramal de Flores, CE-358, zona rural do Município de Russas, Estado do Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
Russas, 01 de abril de 2025.
Publicado por:
Susanne Aline Nogueira Alves
Código Identificador:95A1A918
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZAÇÃO-PBA – NOVO CICLO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Secretário da Educação, o Sr. Francisco Candido da Silva Júnior, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO:
Fica SUSPENSO por tempo indeterminado o Edital do Processo
Seletivo do Programa Brasil Alfabetização, publicado em 07 de abril
de 2025, onde o mesmo está ativo, porém, aguardando reabertura do
programa para seguir os próximos passos, até segunda ordem do
MEC.
Ressalta-se que quaisquer novas informações ou reabertura do
processo seletivo serão devidamente comunicadas por meio dos canais
oficiais da Prefeitura Municipal de Saboeiro e lançado no Diário
Oficial do Estado.
Saboeiro-Ceará, 08 de abril de 2025
Atenciosamente,
FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA JÚNIOR
Secretário da Educação
Publicado por:
José Gilvan Ferreira Lima
Código Identificador:87CB7A43
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0804.02/2025-PE
O(A) SECRETARIA DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0804.02/2025-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO (GÁS MEDICINAL) DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE SÃO FRANCISCO DE SALITRE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE.
Salitre/CE, 08 de abril de 2025.
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE - Pregoeiro(a).