DOMCE 09/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3689

www.diariomunicipal.com.br/aprece 135

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:D1FAFEA4

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 0804.01/2025-PE

O(A) SECRETARIA DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0804.01/2025-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM E CONSULTAS ESPECIALIZADAS PARA SERVIR DE APOIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE.

Salitre/CE, 08 de abril de 2025.

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE - Pregoeiro(a).
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:A9D83D17

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0804001/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TITULAR DO MUNICÍPIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no inciso I ao XXX do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; Considerando a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – e suas respectivas alterações; Considerando a Resolução nº 139, de 17 de março de 2010, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, alterada pela Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014; Considerando a Lei Nº 1.005/2023, de 28 de março 2023 que dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do Conselho Tutelar no Munícipio de Santana do Cariri-CE; CONSIDERANDO a indisponibilidade do cargo de conselheiro tutelar, o qual não pode ficar vago sob pena de prejuízo a continuidade da prestação dos serviços públicos, notadamente para a preservação dos direitos da criança e do adolescente preconizadas no ECA Lei nº 8069/90; CONSIDERANDO a Portaria nº 2103008/2025 de 21 de MARÇO de 2025, que deferiu a concessão de férias a servidora Gildania Bezerra Lima;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR conselheiro tutelar, o Sr. MATHEUS HOMEM DE OLIVEIRA, CPF 077. . -26, classificado como Conselheiro Tutelar Suplente por voto popular para o quadriênio 2024/2028 (10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028). Parágrafo único. A nomeação de que trata o caput do art. 1° será pelo período de 03/04/2025 a 03/05/2025, em substituição do Conselheira Tutelar Sra. GILDANIA BEZERRA LIMA, período a qual encontra -se em gozo de férias, devidamente protocolado na Divisão de Recursos Humanos desta prefeitura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos administrativos e financeiros a data de 03 de abril de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 08 de abril de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:2EDCABC0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI- CP003/2023

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato doTermodeHomologação e Adjudicação referente àCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2023 que tem como objeto aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO - TRECHO CAMINHADA DA SECA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.FicaHomologado e Adjudicado em favor da empresaDAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - EPP, inscrito no CNPJ nº 33.313.191/0001-09, pelo Valor Global de R$ 3.949.825,48 (três milhões, novecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos).Homologado e Adjudicadopelo Sr.

EDVAN LIMA DE OLIVEIRA – Secretário de Infraestrutura, em 08.04.2025.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:080317B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº SI- CP003/2023-01-SEINFRA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Instrumento Contratual nºSI-CP003/2023-01-SEINFRA, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2023 que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO - TRECHO CAMINHADA DA SECA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. CONTRATADA: DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - EPP, inscrito no CNPJ nº 33.313.191/0001- 09, pelo Valor Global de R$ 3.949.825,48 (três milhões, novecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos).Assina pela Contratante:Sr. EDVAN LIMA DE OLIVEIRA – Secretário de Infraestrutura;Assina pela Contratada:Sr. Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento.Data de Assinatura do Contrato:08.04.2025. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da data da assinatura da Ordem de Serviços. Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:DE0EB19E