DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040900030 30 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 3.021, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato MIGUEL SOARES DE BRITO JUNIOR, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 119 de 30.01.25 - publicada no Diário Oficial da União de 45688, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 278372, conforme processo 23079.207076/2025-12. A posse do (a) nomeado (a) dar- se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 3.022, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato CLARISSA DINIZ DE MOURA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 93 de 24.01.25 - publicada no Diário Oficial da União de 45685, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 285626, conforme processo 23079.207173/2025-13. A posse do (a) nomeado (a) dar- se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 3.023, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato CARLA OLIVEIRA SHUBERT, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 93 de 24.01.25 - publicada no Diário Oficial da União de 45685, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 278101, conforme processo 23079.205270/2025-63. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 3.024, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, habilitado em Concurso Público de Provas e Título homologado pela Portaria 240 de 06 de março de 2025- DOU de 11 de março de 2025. . .NOME .P R O C ES S O .SETOR .CÓDIGO DE VAGA . .JOAO VICTOR DA FONSECA PINTO .23079.207232/2025-45 .MC-206 .286466 . .JUAN RAMON CAMARILLO PENARANDA .23079.206852/2025-67 .MC-204 .286457 . .MARCELO LEITE DE MELO FILHO .23079.207234/2025-34 .MC-213 .286517 . .DANIEL DE OLIVEIRA COSTA .23079.207230/2025-56 .MC-210 .286408 . .ELISSON BILHEIRO FERREIRA FILHO .23079.207235/2025-89 .MC-212 .286223 Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 3.053, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 03/04/2025, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) HELEN CRISTINA FERREIRA DE MACEDO, matrícula SIAPE n° 3062049, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.217344/2025-12. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 3.058, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar RAMON ARANHA TAVARES FEITOSA na vaga de professor substituto do/a Escola de Música, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 08/04/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.213089/2025-21. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 3.062, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.208537/2025-74, resolve: Conceder pensão vitalícia a Elizabeth Brígido Pereira, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Marcio Ayala Pereira, cargo ANALISTA DE TEC DA INFORMACAO, matrícula SIAPE nº 0365083 , Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 03, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 18/01/2025, data do(a) óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 3.063, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.204957/2025-81, resolve: Conceder pensão vitalícia a MOEMA LUDWIG DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do(a) ex- servidor(a) EDSON PEREIRA DE SOUZA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 0368758, classe 6, nível 604, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 10/01/2025, data do(a) óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO, PORTARIA Nº 3.085, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.258699/2024-72, resolve: Conceder pensão vitalícia a Francisco Gonçalves Salles, na qualidade de cônjuge do(a) ex- servidor(a) Marta Rojas Salles, cargo farmacêutico, matrícula SIAPE nº 0372433, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 12/11/2024, data do(a) óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 3.102, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A Pró- Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.260281/2024-25, resolve: Conceder pensão vitalícia a Marcia Maria Ferreira Mota Gerbatin, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Adolfo Gerbatin, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1287995, Classe 5, Nível 502, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 29/10/2024, data do(a) óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 3.103, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.207428/2025-30, resolve: Conceder pensão vitalícia a Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Mario Antonio de Lacerda Guerreiro, cargo PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 0371561 , Classe 7, nível 704, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 04/01/2025, data do(a) óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 3.105, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.228672/2024-55, resolve: Conceder pensão vitalícia a Antonio Dutra da Rosa Filho, na qualidade de companheiro da ex- servidora Maria Magdala Tolentino, cargo Médico, matrícula SIAPE nº 0374585, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 11, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 04/04/2024, data do(a) óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 3.106, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.228587/2024-97, resolve: Conceder pensão vitalícia a José Freire, na qualidade de cônjuge do(a) ex- servidor(a) Maria de Lourdes Sena Freire, cargo Copeiro, matrícula SIAPE nº 0375076 , Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 20/06/2024, data do(a) óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 3.139 - Tornar sem efeito a portaria n° 1679, de 21/02/2025, publicada no DOU de 25/02/2025, que torna sem efeito a portaria n° 3657, de 17/05/2024, conforme consta no processo n.° 23079.212597/2024-19. Nº 3.145 - Contratar NATASHA MOREIRA PIEDRAS FERREIRA na vaga de professor substituto do/a Instituto de História, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 08/04/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.213852/2025-13. NEUZA LUZIA PINTO