DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040900031 31 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 3.140, DE DE 4 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à decisão exarada no processo judicial nº 5078932-05.2024.4.02.5101, resolve: Contratar GABRIEL NEVES DOS SANTOS MOSQUEIRA na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 07 de abril de 2025 à 25 de setembro de 2025, conforme processo nº. 23079.212597/2024-19. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 3.143, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar MARIANA MAIOLINO DE OLIVAL na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 08/04/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.263069/2024-10. NEUZA LUZIA PINTO, PORTARIA Nº 3.108, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar ALEXANDRE CARDOSO QUINTANILHA na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 08/04/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.213995/2025-25. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 3.182, DE 7 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.215615/2025-97, resolve: Conceder pensão vitalícia a Maria Inez Silva, cônjuge do ex-servidor Otacilio Araujo Silva, matrícula SIAPE nº 0373097, Técnico de Laboratório - Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 15, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 25/12/2024, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. NEUZA LUZIA PINTO, PORTARIA Nº 3.184, DE 7 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar RICHARLLS MARTINS DA SILVA na vaga de professor substituto do/a Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 14/04/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.217566/2025-27. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 70, DE 31 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI 23853.004026/2025-58, resolve: Art. 1º Fica exonerado o servidor Josemar Ribeiro de Oliveira, SIAPE 132*, do cargo de Diretor de Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Rondonópolis. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta e um de março de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 71, DE 31 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.003944/2025-60, resolve: Art. 1º Fica nomeada a servidora Marta Helena Schorn de Souza, SIAPE 166, para o cargo de Diretora de Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta e um de março de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 72, DE 1º DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.004039/2025-27, resolve: Art. 1º Fica nomeado o servidor Josemar Ribeiro de Oliveira, SIAPE 132, para substituir a Diretora de Gestão Administrativa da Pró-Reitoria de Administração e Planejamento, Kamila Senna Vasconcelos, SIAPE 116, em sua Licença Maternidade e Prorrogação de Licença Maternidade, do dia 1º de abril de 2025 a 11 de junho de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de abril de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 73, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.003973/2025-21, resolve: Art. 1º Fica nomeado o servidor Jorge Gustavo Fachim Farias, SIAPE 122, para o cargo de Diretor de Infraestrutura, da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dois de abril de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 74, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e o processo SEI 23853.003791/2025-51, resolve: Art. 1º Fica nomeada a servidora Aline Fernanda Ventura Savio Leite, SIAPE 133, como Coordenadora do Projeto de Extensão do Curso de Aperfeiçoamento para Gestores na perspectiva da Educação Inclusiva: Fomentando a Diversidade na Rede Municipal de Rondonópolis. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dois de abril de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 75, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.008331/2024-38, resolve: Art. 1º Fica nomeado o servidor Rodolfo Cassimiro de Araujo Berber , SIAPE 197, para substituir o Pró-Reitor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró- Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Heinsten Frederich Leal dos Santos , SIAPE 197, em suas férias, do dia 7 de abril de 2025 a 11 de abril de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatro de abril de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 76, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.004230/2025-79, resolve: Art. 1º Fica nomeado o servidor Adriano da Silva Matos, SIAPE 114 , para substituir a Diretora de Finanças e Contabilidade da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, Luciene da Silva Lopes, SIAPE 104, em suas férias, do dia 22 de abril de 2025 a 30 de abril de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatro de abril de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 77, DE 04 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.004240/2025-12, resolve: Art. 1º Fica nomeado o servidor William José dos Reis, SIAPE 111, para substituir o Diretor de infraestrutura da Pró-Reitoria de tecnologia da informação e comunicação, Jorge Gustavo Fachim Farias, SIAPE 122, em suas férias, do dia 7 de abril de 2025 a 12 de abril de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em quatro de abril de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 78, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.003237/2025-73, resolve: Art. 1º Fica nomeada a servidora Fabiana Rodrigues Oliveira de Queiroz, SIAPE 230, para substituir a Diretora de Rotinas Acadêmicas, da Pró-Reitoria de ensino de graduação, Maria Aparecida dos Santos, SIAPE 119, em licença para tratamento da própria saúde, do dia 7 abril de 2025 a 10 de junho de 2025. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria/UFR nº 58, de 18 de março de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em quatro de abril de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 79, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.009114/2024-65, resolve: Art. 1º Fica nomeada a servidora Ieda de Melo Biaggio, SIAPE 210, para substituir o Diretor de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, Flávio Sérgio Linhares, SIAPE 133, em suas férias, do dia 7 de abril de 2025 a 21 de abril de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatro de abril de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 156, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 423, de 11 de novembro de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do processo SEI 23853.002901/2025-67, resolve: Art. 1º Fica concedido vacância, por posse em cargo inacumulável, a partir de 14 de abril de 2025, ao servidor Jailson Jose de Andrade, SIAPE nº 115***, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 407, registrado sob o código de vaga nº 0291000, do quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatorze de abril de dois mil e vinte e cinco. MARIA CLAUDENIR LIMA PAVAN