DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA CLAUDENIR LIMA PAVAN UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 301, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.003605/2025-51, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de LUZENE CARVALHO DE ALMEIDA, na qualidade de viúvo(a) inválido(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade ERALDO ALVES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 0383144, falecido(a) em 23/01/2025. Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o 215, caput, 217, I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, os arts. 3º, §1º, e o 23, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e pela Nota Técnica SEI nº 57303/2021/ME, no seu art. 23, § 2º, I. Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 23/01/2025, com a cota familiar de 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex- servidor(a), na forma definida no caput do art. 23, §2º da EC nº 103/19. Art. 4º Ademais, CONCEDER Isenção do desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, com efeito financeiro a partir de 23/01/2025, conforme art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713/88, no art. 47, da Lei nº 8.541/92, no art. 30, da Lei nº 9.250/95, no art. 1º, da Lei nº 11.052/04, na alínea 'b', do inciso II, do art. 35, do Decreto nº 9.580/18, inciso XVII, art. 62 da Instrução Normativa/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17 e Nota Técnica nº 4.907/2018-MP. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 1.849, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.066393/2024-22, resolve: I - Aposentar compulsoriamente o servidor MARCO AURELIO PAIVA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1755325, código de vaga nº 298766, ocupante do cargo de Médico- Área, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "II", Padrão de vencimento "10", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Divisão de saúde, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, proporcionalidade 24/35 AVOS. II - Declarar vago o cargo. III - Esta Portaria terá vigência a partir de 09/04/2025. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PORTARIA Nº 2.003, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo nº 23083.012007/2025-63, resolve: Conceder pensão à ADELIA MOFFATI LOURENCO, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SESAIAS LOURENCO, ocupante do cargo de motorista, matrícula 0385467, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 20.02.2025, nos termos do Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da Portaria 4645/2022, com efeitos financeiros a partir da data do óbito. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 1.99, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.000318/2025-80, resolve: Contratar FELIPE COLAR AIZIC, como Professor(a) substituto(a), na área de Matemática, do Departamento de MATEMÁTICA, do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 01/2025, DOU de 20/01/2025, durante o período de 08/04/2025 até 31/07/2025, na vaga decorrente da redistribuição do(a) professor(a) Renan Vicente Pinto. MARCELO DA CUNHA SALES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 5º do art. 189 do Regimento da Ufersa; as Portarias nº 138 e nº 139, de 5 de fevereiro de 2024; o Ofício nº 26/2025 - Dir - Car, de 4 de abril de 2025, resolve: N° 355 Dispensar, a partir de 17 de fevereiro de 2025, a servidora docente Ítalla Medeiros Bezerra, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1991868, da função de Chefe do Departamento de Engenharias - DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. Designar, a partir de 17 de fevereiro de 2025, o servidor docente Rudson de Souza Lima, matrícula Siape nº 1870196, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharias - DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas. Designar o servidor docente Rudson de Souza Lima, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1870196, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharias - DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. O servidor docente, ora designado, deverá cumprir um mandato de no máximo 60 (sessenta) dias, quando deve ser promovida nova eleição para Chefe e Vice-Chefe para cumprimento de mandato de 2 (dois) anos, nos termos do § 5º do art. 189 do Regimento da Ufersa. Fica revogada a Portaria nº 139, de 5 de fevereiro de 2024. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determinam os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o § 9º do art. 197 do Regimento da universidade; a Portaria nº 262, de 17 de março de 2025; o e- mail encaminhado pela Pró-reitoria de Gradução (Prograd) ao Gabinete da Reitoria, em 2 de abril de 2025, contendo pedido de dispensa do servidor docente José Ailton Leão Barboza Júnior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica - Campus Caraúbas, resolve: N° 358 Dispensar, a pedido, o servidor docente José Ailton Leão Barboza Júnior, matrícula Siape nº 1998263, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica - Campus Caraúbas, código FCC - nível único. Designar o servidor docente Antonio Alisson Alencar Freitas, matrícula Siape nº 2046222, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador pro tempore do Curso de Engenharia Elétrica - campus Caraúbas, código FCC - nível único. No prazo máximo de 60 (sessenta) dias, será realizada eleição para os cargos de Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica - campus Caraúbas, para mandato de 02 (dois) anos, nos termos do § 9º do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da PORTARIA Nº 327, DE 1º DE ABRIL DE 2025, no DOU n° 66, de 7.4.2025, Seção 2, página 37, onde se lê: "PORTARIA Nº 324, DE 1º DE ABRIL DE 2025.", leia-se: "PORTARIA Nº 327, DE 1º DE ABRIL DE 2025.". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 652 - Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Maio de 2025, Fábio Zazyki Galetto, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2930044, do exercício da função de Presidente da Comissão Permanente do Pessoa Docente - CPPD/PRODEG ES P , código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 2184/2024/GR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.(Ref. Sol. Processo 23080.012530/2025-10) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2025 Nº 689 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Maio de 2025, GEAN VITOR SALMORIA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1363373, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais - CPGCEM/CTC, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 015735/2025) Nº 693 - Art. 1º Dispensar RAPHAEL SCHLICKMANN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2720935, do exercício da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Administração Universitária - CPPGAU/CSE, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 2475/2024/GR, DE 03 DE D EZ E M B R O DE 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 016831/2025) Nº 694 - Art. 1º Designar RAPHAEL SCHLICKMANN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2720935, para exercer a função de Diretor do Departamento de Ensino - DEN/PROGRAD da Universidade Federal de Santa Catarina. Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 016831/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 695 - Art. 1º Designar, a partir de 16 de Abril de 2025, LUIZ HENRIQUE URQUHART CADEMARTORI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE Nº 1680429, para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito - DIR/CCJ da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 16590/2025) Nº 698 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2025, Fabricio Augusto Menegon, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE Nº 1868198, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Mestrado Profissional em Saúde Mental e Atenção Profissional - CMPSMAP/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 16566/2025) Nº 700 - Art. 1º Dispensar Philipi Schneider, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 1886097, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGCBIO/CCB, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria Nº 2129/2023/GR, de 29 de setembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 16803/2025) Nº 701 - Art. 1º Designar WAGNER LUIZ ZANOTTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 3364228, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - S E / CG C B I O / C C B . Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 16803/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: BAIRON OSWALDO VÉLEZ ESCALLÓN, SIAPE 1111342, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras - LLE/CCE, para apresentar conferencias no COLOQUIO INTERNACIONAL REDES ARGUEDIANAS LATINOAMERICANAS, UNIVERSIDAD NACIONAL MAYOR DE SAN