DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº23080. 015558/2025-17); LISIANE ILHA LIBRELOTTO, SIAPE 1880535, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo - ARQ/C TC, para participar do 5th International Conference on Water Energy Food and Sustainability (ICoWEFS 2025) e missão acadêmica no Center for Innovation, Technology and Policy Research (IN+), do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, em Leiria e Lisboa - Portugal, pelo período de 11/05/2025 a 25/05/2025, com ônus UFSC e CAPES/PROAP (Processo nº23080. 009950/2025-19); MARILZA LEAL NASCIMENTO, SIAPE 1159665, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Pediatria - DPT/CCS, para participar do evento, Joint Congress of ESPE and ESE 2025, em Copenhagen - Dinamarca, pelo período de 08/05/2025 a 15/05/2025, com ônus limitado. (Processo nº23080 .015904/2025-59); RODRIGO DE SALES, SIAPE 1803323, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Informação - CIN / C E D, para ministrar palestra no evento: Convención Científica Internacional Saber UH 2025, na Universidad de La Habana e no II Simpósio Enlaces2025: Transformación digital de la experiencia y el patrimonio sociocultural universitário, em Havana - Cuba, pelo período de 24/05/2025 a 01/06/2025, com ônus limitado. (Processo nº23080. 015401/2025-83); IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento de : FERNANDA DE MORAIS CARNIELUTTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 18 de maio de 2025 à 24 de maio de 2025, para participar, apresentando trabalho, de Intersampling Model Predictive Control Scheme for Grid-Forming in an Isolated Microgrid em Antália/Turquia com ônus para CAPES (Taxa de Inscrição) 18/05/2025 - 24/05/2025; (Processo Nº 23081.049606/2025-52). CARLOS RANIERY PAULA DOS SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 09 de maio de 2025 à 20 de maio de 2025, para participar, apresentando trabalho, de 2Pack-GAN: Exploring Transfer Learning to Fine-Tune Generative Adversarial Networks for Network Packet Generation em Honolulu/Estados Unidos com ônus para CAPES (Diárias) 13/05/2025 - 16/05/2025; com ônus para CAPES (Taxa de Inscrição) 12/05/2025 - 16/05/2025; com ônus para UFS M (Diárias) 12/05/2025 - 12/05/2025; (Processo Nº 23081.049524/2025-16). LUCIANO SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM DE 8 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 104-DISPENSAR Andrea Ines Horn Adams, Matrícula SIAPE 1333360, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Farmácia Industrial do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.055, para a qual foi designada pela Portaria N. 57/CCS, de 28/02/2025. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 105-DESIGNAR Fernando Fumagalli, Matrícula SIAPE 3088624, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Farmácia Industrial do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.055, para um mandato de dois anos. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III- O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade. MARIA DENISE SCHIMITH COLÉGIO POLITÉCNICO PORTARIA DE PESSOAL POLI/UFSM Nº 76, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 459/UFSM, de 10/03/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DISPENSAR, a partir de 03/04/2025, Alessandro Carvalho Miola, Matrícula SIAPE 1740567, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador (a) da Coordenação do Curso Técnico em Fruticultura do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FCC.187, para a qual foi designado pela Portaria N. 096/POLI, de 29/08/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA VON ENDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23746.009342/2024-52, resolve: Nº 129 - DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 26/03/2025, do código de vaga 1001063, com fundamento no Art. 34 da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora PÂMELA PEREGRINO DA CRUZ, matrícula SIAPE 3089723, por posse em outro cargo inacumulável. Nº 130 - EXONERAR, a pedido, a partir de 25/03/2025, o servidor CRISTIANO DA SI LV E I R A LONGO, matrícula SIAPE 1855058, do cargo de Coordenador do Colegiado do Bacharelado Interdisciplinar de Humanidades, do Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 568, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Designar o(a) servidor(a) RAFAEL DOS SANTOS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1209553, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIO DE APOIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 285, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000137/2025-01, resolve: Art. 1º Designar o servidor TIAGO VIEIRA SOUSA, matrícula SIAPE 1085836, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FG-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 538, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Prorrogar de 22/04/2025 a 21/10/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 800, de 23 de abril de 2024, publicada no DOU de 24 de abril de 2024, e prorrogado por meio da Portaria nº 2077, de 16 de setembro de 2024, publicada no DOU de 17 de setembro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta HELENA AUGUSTA DA SILVA GOMES. HERON LAIBER BONADIMAN PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 539 - Contratar ESTER DE MATTOS LORENTZ PORTUGAL, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Engenharia Organizacional/Gestão de Projetos/Gestão de Pessoas/Psicologia Aplicada ao Trabalho/Contabilidade Básica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 10 de abril de 2025 a 9 de outubro de 2025, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Nº 540 - Prorrogar de 27/04/2025 a 26/10/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2397, de 26 de outubro de 2023, publicada no DOU de 27 de outubro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 744, de 16 de abril de 2024, publicada no DOU de 17 de abril de 2024, e por meio da Portaria nº 2300, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU de 14 de outubro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta NÚBIA APARECIDA DE AG U I L A R . Nº 542 - Dispensar ALEXANDRE FAISSAL BRITO - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Matemática - PROFMAT da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de 27 de abril de 2025. Nº 544 - Designar ALEXANDRE FAISSAL BRITO - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática - PROFMAT da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de 28 de abril de 2025. Nº 547 - Prorrogar de 27/04/2025 a 26/10/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2398, de 26 de outubro de 2023, publicada no DOU de 27 de outubro de 2023, e prorrogado por meio da Portaria nº 745, de 16 de abril de 2024, publicada no DOU de 17 de abril de 2024, e por meio da Portaria nº 2301, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU de 14 de outubro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto HELIO SOARES DE AGUILAR JUNIOR. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA UNILAB Nº 93, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta nos Processos nº 23282.003415/2025-88 e 23282.014051/2024-81, resolve: Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares ao servidor CÁSSIO SANTANA CUSTÓDIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1926829, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00241/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU e, com fundamento no art. 91 da Lei nº 8.112/1990, sem remuneração, pelo período de até 30 de setembro de 2025, a contar da data de publicação desta portaria. A licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor, ou pela administração, por necessidade do serviço. Art. 2º O servidor fica impedido de exercer atividades que gerem conflito de interesse com a Administração Pública, nos termos dos artigos 5º e 6º da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE