DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar o servidor NICOLAS DE ALMEIDA MARTINS, matrícula SIAPE nº 3087225, para a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Computação, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, no biênio 2025- 2027, conforme Edital IEDS nº 04/2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 589, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.010958/2025-26; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho de 2023, resolve: nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", GABRIEL PETRECHEN KUGNHARSKI, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, prorrogado pelo Edital nº 04/2025, publicado no DOU de 21 de janeiro de 2025 para o Campus Curitiba, na vaga nº 0304427, oriunda da vacância de Bruno Rodrigues Ferreira. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: ANDERSON GERALDO MARENDA PUKASIEWICZ, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 03/05/2025 a 10/05/2025, para participar, apresentando trabalho, na International Thermal Spray Conference, na cidade de Vancouver, Canadá, com ônus limitado (Processo n° 23064.014130/2025-47); CESAR AUGUSTO TACLA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 03/05/2025 a 14/05/2025, para participar do IEEE CSCWD 2025 - IEEE 28th International Conference on ComputerSupported Cooperative Work in Design, e de Visita Técnica ao Heudiasyc (laboratório, UTC), na Université de Technologie de Compiègne, na cidade de Compiègne, França, com ônus CAPES e CNPQ (Processo n° 23064.007320/2025- 16); MATHEUS THEODOROVITZ PRUST, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 22/04/2025 a 30/04/2025, para participar, ministrando palestra, na conferência sobre a música no Sul do Brasil no século XVIII Ópera de São Paulo & Missa de Nossa Senhora dos Prazeres, na cidade de Vila Real, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.013306/2025-43). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 11/04/2025 a 22/04/2025, de CEZAR OTAVIANO RIBEIRO NEGRAO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar, apresentando trabalho, do Annual European Rheology Conference AERC 2025, e realizar Visita Técnica no Institut National des Sciences Appliquées de Lyon (INSA Lyon), na cidade de Lyon, França, com ônus limitado (Processo n° 23064.007335/2025-76). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 215, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de SANDY YASMINE BEZERRA E SILVA, matrícula Siape nº 221*, empregada pública ocupante do cargo de Enfermeiro, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 14 a 17 de abril de 2025, incluindo o trânsito, para participar do encontro "Johnson & Johnson Mood Program F2F LATAM Investigator Meeting", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23526.007475/2025-60). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 216, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DEBORA OTERO BRITTO PASSOS PINHEIRO, matrícula Siape nº 156, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Infectologia, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), da Rede Ebserh, no período de 11 a 16 de abril de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESCMID Global 2025 - Congress of the European Society of Clinical Microbiology and Infectious Diseases", em Viena, Áustria. (Processo nº 23877.003081/2025-52). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 218, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ceder o empregado JÚLIO CESAR ARAÚJO DAS NEVES, matrícula Siape nº 304***, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício no Município de Pelotas, Rio Grande do Sul. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 731 - DESIGNAR o servidor JULIO NINO DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE n.º 2368614, ocupante do cargo de Biólogo, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe de Divisão de Biotecnologia - DBIOTEC/CAM/UFAM. Nº 732 - Art. 1º - DESIGNAR, a partir 27/04/2025, a servidora ALCINIRA FURTADO FARIAS, matrícula SIAPE n.º 2572710, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Farmácia da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º - DESIGNAR, a partir 27/04/2025, a servidora MARIANA BARROS DE CERQUEIRA E SILVA, matrícula SIAPE n.º 3305119, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Farmácia da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 8 DE ABRIL DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 613 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior TAMIEL KHAN BAIOCCHI JACOBSON da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Faculdade de Planaltina (FCC). Nº 614 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior ELIENE NOVAES ROCHA para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Faculdade de Planaltina ( FC C ) . PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 315, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/1990, THIAGO CARNEIRO DE BARROS SIQUEIRA, 6º classificado da lista de ampla concorrência de candidatos do concurso público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP (Campus Presidente Epitácio) nos termos do Edital de Abertura nº 052/2022, de 27/01/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 37, de 22/02/2022, Seção 3, páginas 57 a 64 e suas posteriores retificações, homologado pelo Edital nº 408/2022, publicado no DOU nº 121, de 29/06/2022, Seção 3, páginas 87 a 92 e suas posteriores retificações, mediante aproveitamento de concurso público do IFSP, conforme previsto no item 18.1 do Edital de abertura nº 052/2022 e anuência da Reitoria do IFSP por meio do OFÍCIO nº 43/2025 - DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP de 25/03/2025, para provimento do cargo efetivo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação para o quadro de pessoal da UFABC, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0865670, decorrente da contrapartida da redistribuição do servidor FELIPE WILLIAM FERREIRA DE ALENCAR para a Universidade Federal de São Paulo, por meio da Portaria Conjunta MEC/SGP-MGI nº 115, de 21/02/2025, publicada no DOU nº 38, de 24/02/2025, Seção 2, página 20. DACIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 318, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 314, publicada no DOU nº 65, de 04/04/2025, Seção 2, página 32, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de ARYANE TOFANELLO DE SOUZA, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga. Art. 2º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de DIEGO EDISON LOPEZ SILVA, 5º classificado na lista de ampla concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 007/2023, de 28/02/2023, publicado no DOU nº 43, de 03/03/2023, Seção 3, página(s) 76 e 77, homologado pelo Edital nº 45/2023, de 18/07/2023, publicado no DOU nº 136, de 19/07/2023, Seção 3, página 89, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Física, subárea(s): Física da Matéria Condensada, Materiais Avançados e Nanociências. Processo nº 23006.004230/2023-98. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA