DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.8Nº 63/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; o Edital n.º 11/2024 - UFPI, de 09/09/2024, D.OU. de 13/09/2024, Edição nº. 178, Seção 3, páginas 94 a 98 e retificação publicada no DOU de 25/09/2024, Edição nº. 186, Seção 3, página 140; a Homologação através do Ato da Reitoria n.º 3Nº 63, de 19/02/2025, DOU de 24/02/2025, Edição nº 38, Seção 1, página 22; o Processo n.º 23111.052364/2024-95) Nº 636 - 1. Autorizar o afastamento de FRANCISCO GILBERTO FERNANDES PEREIRA, Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Enfermagem, no Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", no período de 29/06/2025 a 05/07/2025, para o desenvolvimento de atividades do Doutorado Internacional - DINTER, na Universidade Nacional Autônoma de Chota, no Peru. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023-CEPEX; o Processo n.º 23111.017619/2025-23) Nº 639 - 1. Autorizar o afastamento de JUAN CARLOS CISNEROS MARTINEZ, Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Arqueologia e Conservação de Arte Rupestre/CCN, por 07 (sete) dias, a partir de 01/06/2025, para participar da Semana da América Latina e Caribe 2025 com o tema Diversidade Biocultural na América Latina e Caribe na sede da UNESCO, em Paris. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023-CEPEX; o Processo n.º 23111.014954/2025-04) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 1.310, DE 7 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora HENARA LILLIAN COSTA MURRAY, matrícula SIAPE 1035217, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para Participação e apresentação de trabalho no 25th International Conference on Wear of Materials, em Gites, Espanha, no período de 11/04/2025 a 18/04/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FURG, conforme processo nº 23116.006137/2025-32. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 303/GR/UNIR, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo nº 23118.001643/2025-15, resolve: Art. 1º Designar o servidor FERNANDO BILHALVA VITÓRIA, SIAPE n.º 1485264, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Educação no Campo, Campus de Rolim de Moura (DAEDC-RM), para exercer a função de Vice Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Educação no Campo, Campus de Rolim de Moura (DAEDC-RM), pelo período de 90 (noventa) dias, prazo para realização do processo eleitoral, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 160, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.006140/2025-15, resolve: Conceder vacância do cargo efetivo, por motivo de posse em cargo inacumulável, a partir do dia 02 de abril de 2025, à servidora NADIA DE PAULA PES S OA PALUDO, Matrícula SIAPE Nº 3087272, ocupante do cargo de Assistente Social, sob o código de vaga nº 978271, lotada na Diretoria de Assuntos Estudantis, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.Art. SILVESTRE LOPES DA NOBREGA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 7 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 498 - SVETLANA RUSEISHVILI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Sociologia/CCEH desta IFES, no período de 30/04/2025 a 16/05/2025, para realizar a pesquisa "Mapeando a política de vistos humanitários no Brasil", na Universidade de Sheffield, em Sheffield, Reino Unido, com ônus Conselho de Pesquisa Econômica e Social do Reuni Unido (ESRC/UKRI) (Processo SEI n° 23112.008488/2025-18). Nº 499 - NATALIA DUARTE PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de 10/05/2025 a 18/05/2025, para participar do evento científico "Rehabweek 2025 ", em Chicago, Estados Unidos, com ônus FAPESP Processo n° 2022/05664/3 (Processo SEI n° 23112.004817/2025-51). Nº 501 - FELIPE FERREIRA VANDER VELDEN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais/CECH desta IFES, no período de 16/06/2025 a 22/06/2025, para participar do evento científico "Entangled Lives: Exploring the (Inter)Dependency Between People and Animals in the Americas", na Universidade de Bonn, em Bonn, Alemanha, com ônus Universidade de Bonn (Processo SEI n° 23112.007311/2025-02). Nº 502 - CHRISTIANE DE FÁTIMA MARTINS FRANÇA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Tecnologia Agroindustrial e Socieconomia Rural-Ar/CCA desta IFES, no período de 09/05/2025 a 19/05/2025, para participar do evento "Visita Técnica França 2025", na Embrapa Hortaliças, em parceria com a Vegepolys Valley, em Angers, França com ônus Projeto FAI 15763 (Processo SEI n° 23112.006372/2025-44). Nº 503 - CRISTINA ORTIZ SOBRINHO VALETE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de 16/06/2025 a 21/06/2025, para participar do "International Symposium on Paediatric Pain", em Glasgow, Escócia, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.006031/2025-79). Nº 504 - JACQUELINE SINHORETTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Sociologia/CECH desta IFES, no período de 20/05/2025 a 27/05/2025, para participar do evento científico "2025 Law and Society Association Annual Meeting", na Law and Society Association, em Chicago, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.008624/2025-70). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 7.516, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, resolve: Art. 1º - Remover, conforme Parecer de Força Executória n. 00022/2025/TRIB/EADM3/PGF/AGU, proferido nos autos do Processo Judicial nº 5004582- 59.2025.4.03.0000, com fundamento no art. 36, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, a servidora ALICE MEDEIROS DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE 2828582, da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, para a Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 7.518, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.022281/2023-94 e 23112.036929/2023-18, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, VICTORIA DOS SANTOS VARGAS, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D-1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Sorocaba, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Romualdo Marvulle, publicada no Diário Oficial da União de 26/02/2025, seção 2, pág. 39, código nº 333348. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 7.519, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 01/04/2025 e recebido em 01/04/2025; CONSIDERANDO o processo nº 23112.009107/2025-18, resolve: 1º) Exonerar, a pedido e a partir de 07/04/2025, do quadro de pessoal da Universidade Federal de São Carlos, o servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 06, matrícula SIAPE nº 2338986, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 693906, com lotação no Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos. 2º) Declarar vago o cargo que ocupava. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos que compõem o Processo nº 23112.028178/2024-39, resolve: Nº 7.514 - Art. 1º Designar a Profa. Dra. MARIA WALBURGA DOS SANTOS para exercer a função de Vice-Diretora do Centro de Ciências Humanas e Biológicas - CCHB, campus Sorocaba, a partir de 07/04/2025 até 16/04/2026, final do mandato da atual diretoria. Art. 2º Revogar a Portaria GR Nº 7247/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, considerando o disposto no artigo 1º. Nº 7.515 - Art. 1º Designar a Profa. Dra. MARIA WALBURGA DOS SANTOS para exercer a função de Diretora da Divisão de Planejamento do Centro de Ciências Humanas e Biológicas-CCHB, campus Sorocaba, com atribuição de Função Gratificada nível 01 (FG-1), a partir de 07/04/2025 até 16/04/2026, final do mandato da atual diretoria. Art. 2º Revogar a Portaria GR Nº 7248/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, considerando o disposto no artigo 1º. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA