DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040900037 37 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 600, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.011939/2025-94/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 30/03/2025 a 29/03/2027, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, VALERIA PRISCILA DE BARROS, matrícula SIAPE nº 2025887, lotada no Departamento de Química do Campus Professor Alberto Carvalho - DQCI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais - PPGCN/POSGRAP, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 606, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.010626/2025-19, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora ANA PAULA HENRIQUES GUSMAO DE ARAUJO LIMA, Professor Associado, 04, matrícula SIAPE nº 1767370, lotada no Departamento de Engenharia de Produção do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para participação no 11th International Conference on Decision Support System Technology (ICDSST 2025), na Faculty of Organizational Sciences, na cidade de Belgrado, Sérvia, pelo período de 24/05/2025 a 31/05/2025, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS e ônus para o CNPq. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 614, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no art. 1º, inciso IV da Resolução n° 01/2004/CONEP/UFS; o disposto no art. 21, inciso VIII, § 1º, da Lei nº 12.772/12, de 28/12/2012; o disposto no Decreto nº 1. 387, de 07/02/1995; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.007577/2025-37/UFS, resolve: Art. 1º - Autorizar a liberação do Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, ANGELO MARCIO FORMIGA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 1523844, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DEL/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para ministrar palestras no curso de Sistemas de Comando e Proteção, ofertado pela Empresa Concessionária de Moçambique (EDM), a ser realizado em Moçambique, no período de 05/05/2025 a 09/05/2025, com carga horária total de 30 (trinta) horas, sem prejuízos de suas atividades regulares nesta Instituição. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 644, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Resolução nº 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; o que consta no processo nº 23113.004278/2025-41, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora ZAINE TEIXEIRA CAMARGO, Professor Associado, 01, matrícula SIAPE nº 2752790, lotada no Departamento de Química, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para cursar pós-doutorado, pelo período de 01/07/2025 a 30/06/2026, na Universidade McMaster University, na cidade de Hamilton, Canadá, com ônus limitado para UFS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 679, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005, Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019, Considerando o que consta do Processo nº 23113.008488/2025- 16/UFS, do Processo nº 23113.007584/2025-39/UFS e do Processo nº 23113.010457/2022-82/UFS, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao(à) servidor(a) MARCOS ANTONIO COSTA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1101186, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, Classe E, Nível/Padrão 416, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 410, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Ricardo Ferreira de Sousa, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Miracema, no curso de Pedagogia, conforme o Edital nº 030/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 07/04/2025, publicado no DOU de 08/04/2025, objeto do Edital de Abertura nº 010/2025, de 18/02/2025, publicado no DOU de 20/02/2025, em substituição a titular do cargo Maria Irenilce Rodrigues Barros, que se encontra afastada para Qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.007868/2024-83. Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 411, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Andressa Nunes Soilo, para exercer a função de Professora Substituta, especialista, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Miracema, no curso de Psicologia, conforme o Edital nº 030/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 07/04/2025, publicado no DOU de 08/04/2025, objeto do Edital de Abertura nº 010/2025, de 18/02/2025, publicado no DOU de 20/02/2025, em substituição a titular do cargo Carolina Souza Pedreira, que se encontra afastada por Requisição, constante no Processo de Seleção nº 23101.007868/2024-83. Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 412, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Ingrid Mesquita Rodrigues, para exercer a função de Professora Substituta, especialista, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Miracema, no curso de Psicologia, conforme o Edital nº 030/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 07/04/2025, publicado no DOU de 08/04/2025, objeto do Edital de Abertura nº 010/2025, de 18/02/2025, publicado no DOU de 20/02/2025, em substituição ao titular do cargo Kleber Lopes Lima Fialho, que se encontra afastada por Vacância, constante no Processo de Seleção nº 23101.007868/2024-83. Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 413, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de William de Sousa Dias, para exercer a função de Professor Substituto, doutor, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Palmas, no curso de Administração, conforme o Edital nº 030/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 07/04/2025, publicado no DOU de 08/04/2025, objeto do Edital de Abertura nº 010/2025, de 18/02/2025, publicado no DOU de 20/02/2025, em substituição ao titular do cargo Alex Pizzio da Silva, que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.007868/2024-83. Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 414, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Francisco Pereira de Sousa, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Ciências Econômicas, conforme o Edital nº 030/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 07/04/2025, publicado no DOU de 08/04/2025, objeto do Edital de Abertura nº 010/2025, de 18/02/2025, publicado no DOU de 20/02/2025, em substituição a titular do cargo Mônica Aparecida da Rocha Silva, que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.007868/2024-83. Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 415, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Marcos Julio Vieira dos Santos, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Palmas, no curso de Direito, conforme o Edital nº 030/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 07/04/2025, publicado no DOU de 08/04/2025, objeto do Edital de Abertura nº 010/2025, de 18/02/2025, publicado no DOU de 20/02/2025, em substituição a titular do cargo Aline Sueli de Salles Santos, que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.007868/2024-83. Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO