DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ÂNGELO PORTARIAS DE PESSOAL DRF/SAO, Nº 4, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ÂNGELO/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.008672/2025-94, resolve: Art. 1º Dispensar, PEDRO AUGUSTO FRANÇOIS BELLINASO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1955086, do cargo de Chefe da Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - Sarep, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo/RS, código FG-1. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. ARLEI CARLOS SCHONS SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 742, DE 7 DE ABRIL DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.001270/2025-47, resolve: Designar MARIO SALAROLI DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1142668, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Projeto I da Gerência da Informação, da Coordenação de Análise de Operações de Crédito Externo de Estados, Distrito Federal e Municípios e Gestão da Informação, da Coordenação- Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 743, DE 7 DE ABRIL DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.001270/2025-47, resolve: Dispensar GILSON DA SILVA RIBEIRO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1699012, do encargo de Substituto Eventual do Chefe de Projeto I da Gerência da Informação, da Coordenação de Análise de Operações de Crédito Externo de Estados, Distrito Federal e Municípios e Gestão da Informação, da Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 744, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.001599/2025-16, resolve: Designar Welder Luiz Carvalho da Silva, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1099426 para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, da Coordenação de Sistematização e Orientação Contábil da União, da Coordenação-Geral de Contabilidade da União, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SECRETARIA GERAL DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de FERNANDA HELRIGUEL DE MELO CAMPELO e FRANCISCO EGIDIO PELÚCIO MARTINS, respectivamente, Gerente Nacional e Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal, a fim de participarem dos eventos CLN Learning Conference e Traiblaizers Award , em Los Angeles, nos Estados Unidos, no período de 12 a 18 de abril de 2025, incluindo o trânsito, com ônus. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO PORTARIA Nº 1.303, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve: Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado PHILIP ANDREY DE LIMA E SILVA , matrícula nº 08***6-2, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante. Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de THIAGO COSTA SILVA, Gerente de Soluções UE e SUELLEN CARDOSO DE CAMPOS MASCARO, Especialista II, no período de 13 a 18 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participação na 4ª Sessão do Fórum Permanente dos Povos Afrodescendentes, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. JOSE RICARDO SASSERON Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MGI Nº 2.671, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 93, §7º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 12 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo nº 14022.068726/2024-81, resolve: Art. 1º Retificar o Anexo I da Portaria MGI Nº 5.128, de 19 de julho de 2024, nos termos do Anexo I desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK ANEXO I . .MATRÍCULA SIAPE .NOME/NOME SOCIAL .CARGO . .520537 .ABDIAS BARBOSA BANDEIRA .DAT I LO G R A FO . .233019 .ADALBERTO ESTACIO DE FREITAS NETO .AGENTE DE PORTARIA . .479485 .ADALBERTO MONTEIRO DA COSTA .AGENTE DE VIGILANCIA . .1042902 .ADENILDE PINTO DE CARVALHO .AGENTE DE PORTARIA . .479412 .AFONSO COSTA DA SILVA .AUXILIAR DE SANEAMENTO . .1084611 .ALAM MOTA GUSMAO .C A R T O G R A FO . .479717 .ALBERTO BARRETO DE SOUSA .CO N T I N U O . .518566 .ALBERTO JORGE HOLANDA COSTA CAVALCANTI .AUXILIAR DE ESTATISTICA . .707347 .ALDINIZIA FERREIRA SANTIAGO .AGENTE DE PORTARIA . .507938 .ALICE DO NASCIMENTO .AGENTE ADMINISTRATIVO . .476522 .ALIPIO NUNES DE AZEVEDO .CO N T R A M ES T R E . .469873 .ALUIZIO REINALDO DA SILVA .AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS . .478843 .ALZIRO FERNANDES DOS SANTOS .AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS . .515604 .AMAURI BATISTA DA SILVA .GUARDA DE ENDEMIAS . .514403 .AMAURI NASCIMENTO DA SILVA .ARTIFICE DE MECANICA . .6483479 .AMILTON FERREIRA DAMASCENO .L A B O R AT O R I S T A . .1035487 .ANA CELIA VIEIRA MAIA .AUX DE SERVICOS GERAIS . .469615 .ANA DE OLIVEIRA GUEDES .AUXILIAR DE ENFERMAGEM . .515077 .ANA MARIA CLEMENTINO .AGENTE ADMINISTRATIVO . .2419490 .ANALIA ALMEDA DE SOUSA .AGENTE ADMINISTRATIVO . .472040 .ANDRE DE JESUS OLIVEIRA LOPES .ODONTOLOGO - 40 HORAS . .472589 .ANDRE YWJI WATANABE .M E D I CO . .1039577 .ANGELA ROSA DOS SANTOS .AUX DE SERVICOS GERAIS . .1042454 .ANGELITA DA CUNHA SANTOS .VISITADOR SANITARIO . .498232 .ANITA MARTA BAYMA SIQUEIRA .AGENTE ADMINISTRATIVO . .467594 .ANSELMO FIALHO GANDRA .L A B O R AT O R I S T A . .495575 .ANTONIA MARIA FERNANDES .AGENTE DE SAUDE PUBLICA . .520496 .ANTONIA RITA VILHENA .AUX OPERAC SERVICOS DIVERSOS . .469475 .ANTONIO ARAGAO GUIMARAES .ENGENHEIRO . .479345 .ANTONIO BANDEIRA MARTINS ROSA .AUX DE SERVICOS GERAIS